Administração Indireta:

Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente

Nos últimos anos, percebemos o grande interesse dos agricultores na implantação de pomares em suas propriedades, tanto na questão de subsistência, como a de aderir ao mercado local e regional. Este interesse vem ao encontro com as tecnologias de produção existentes cada vez mais adaptadas para a nossa região.
O município de Antônio Olinto apresenta o maior índice de população rural do estado do Paraná (91,7%), e observa-se que quase a totalidade dos moradores possuem condições de produzir alimentos para a subsistência e possível venda do excedente. Por outro lado, existem os programas de políticas públicas como o P.A.A. (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) onde este município é contemplado, e compradores particulares interessados.
Para o aproveitamento destes potenciais, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com o intuito de integrar as ações e facilitar a articulação e a gestão da fruticultura nas propriedades, vem apresentar o referido projeto onde serão beneficiados 70 agricultores familiares.

Atualmente, os agricultores do município procuram alternativas de renda através da diversificação da propriedade. Por outro lado, há demanda de frutas para compor a merenda escolar.
Foram levantadas informações sobre espécies e cultivares frutíferas a serem implantadas e adaptadas a região, bem como a época de produção que supra a demanda de consumo pelas escolas.
Para os agricultores as ações desenvolvidas serão divididas em quatro etapas: inscrição e seleção dos beneficiários, capacitação, acompanhamento e comercialização, onde receberão assistência técnica necessária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente através de reuniões práticas nas comunidades.
Em relação a comercialização, os produtores participantes interessados serão cadastrados no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Merenda Escolar), conforme disponibilidade de vaga, fornecerão seus produtos conforme cronograma elaborado, receberão do governo federal pela entrega através da emissão da Nota de Produtor Rural e depósito em conta específica. Os demais serão organizados para o mercado local e regional.
Os recursos financeiros para a execução do programa serão disponibilizados através de Lei Municipal que institui o programa.
Serão beneficiados 70 agricultores familiares que estejam cadastrados como produtor rural, abrangendo 10 comunidades do município.

Gerais:

Promover o aumento da renda através da diversificação da propriedade, com a implantação de frutíferas e aproveitamento da mão de obra familiar.

Específicos:

- Incentivar as famílias rurais a produzir alimentos em pequenas áreas com técnicas de produção adequada, gerando quantidades suficientes para a sua alimentação e para a venda do excedente gerando renda com qualidade assegurada.
- Promover a organização dos agricultores para comercialização dos produtos para programas de políticas públicas PAA e PNAE, mercados locais e regionais, utilizando mecanismos que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares, estimulando os processos de agregação de valor a produção, assegurando assim o recebimento financeiro pelo produto vendido.

Metas a atingir:

Beneficiar e capacitar 70 agricultores familiares com 20 mudas de frutíferas para cada produtor totalizando o repasse de 1400 mudas distribuídas em 360 mudas de laranja para 18 agricultores, 440 mudas de caqui para 22 agricultores e 600 mudas de tangerina para 30 agricultores.

Físico:

- Divulgação do Programa e Inscrições dos produtores: 01 de maio de 2014 á 10 de agosto de 2014.
- Criação da lei para instituição do Programa; julho de 2014.
- Licitação na modalidade pregão presencial: julho de 2014.
- Reuniões práticas para capacitação dos produtores para implantação das frutíferas: Agosto de 2014.
- Entrega das mudas e plantio: 2ª quinzena de setembro de 2014.

Financeiro:

1.400 mudas no valor total de R$ 14.000,00 (média R$ 10,00 / unidade) com recursos do município.
3.500 kg de adubo de base no valor total de 3.150,00 sendo contrapartida dos beneficiários.

Orçamento:

Os recursos físicos utilizados para a assistência técnica e para a execução do projeto são através do quadro de funcionários da prefeitura municipal.

Beneficiários Diretos:

70 agricultores familiares distribuídos em 10 comunidades do município

Beneficiários Indiretos:

35 agricultores e 1.800 alunos de escolas municipal e estadual.

Resultados:

Os 70 agricultores participantes do projeto passaram por capacitação para implantação das frutíferas através de reuniões práticas concentradas em 3 comunidades.
Já ocorreu a licitação no modelo pregão presencial para aquisição das mudas onde serão entregues aos beneficiários na 2ª quinzena de setembro.

Documentos Anexados: