PGP-PR - Banco de Projeto

Horta e Jardim Solidário

Ano / Edição: 2025
Município: Ubiratã
Função de Governo: Assistência Social

Diagnóstico

Os participantes serão os integrantes de famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar da cidade de Ubiratã. Foram selecionadas cinco famílias que possuem perfil e interesse em participar do projeto. Uma das variáveis para seleção das famílias foi por meio do levantamento de famílias que utilizam o benefício eventual da cesta básica de forma contínua.
Acredita-se que o projeto pode ser uma estratégia em médio e longo prazo para que essas famílias diminuam índices de insegurança alimentar e desigualdade social, assim não precisem mais do benefício eventual da cesta básica.
Os participantes selecionados assinarão um termo no qual se comprometem a cuidar e produzir em seu canteiro. Assinando o termo a prefeitura disponibilizara um canteiro de 30 metros quadrados por um período de 3 meses para cada produtor, além de suporte técnico e de recursos (em conjunto com os parceiros). Caso o produtor não cumpra os cuidados mínimos definidos no termo, ele perde o direito de cuidar do canteiro.
Para o projeto Horta e Jardim Solidário, foram estabelecidos critérios para seleção inicial dos possíveis produtores e produtoras a serem inseridos no projeto. Os critérios se referem a identificação de situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar dos possíveis participantes. Inicialmente fizemos o mapeamento somente com famílias residentes na Vila Recife. Isso ocorreu porque o terreno selecionado para o projeto está localizado na Vila Recife e segundo as visitas realizadas em hortas do município de Cascavel e Maringá, todos os produtores pertencerem ao mesmo bairro é uma variável que influência diretamente na integração e comprometimento dos produtores em relação ao trabalho e na consolidação da horta.
Para identificação da situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar foi realizada entrevista individual e aplicação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar e Nutricional (EBIA) nos interessados no projeto. Todos os produtores selecionados inicialmente vivem um contexto de vulnerabilidade social e de insegurança alimentar. Os dados abaixo apresentam o perfil socioeconômico dos cinco produtores e produtoras mapeados para o início do projeto.

Tabela1–Identificação e perfil socioeconômico do produtor(a).
Nome Idade Gênero Raça Composição familiar Renda mensal Insegurança Alimentar
Elma Gomes Silva 34 anos Mulher Parda Um adulto e duas crianças R$ 600,00 Moderada
Erica da Silva Capiche 26 anos Mulher Parda Dois adultos e uma criança R$ 600,00 Grave
Tatiane Barbosa dos Santos 34 anos Mulher Parda Um adulto e 4 crianças R$ 850,00 Moderada
Beatriz da Silva dos Santos 23 anos Mulher Parda Dois adultos e uma criança R$ 600,00 Moderada
Clóvis Floriano dos Santos 42 anos Homem Pardo Quatro
adultos R$ 1.300,00 Grave

A faixa etária dos produtores selecionados varia entre 23 anos e 42 anos. A tabela 2, faz o detalhamento percentual da faixa etária dos produtores.

Tabela2–Faixa etária do produtor(a).
20 a 24 20%
25 a 29 20%
30 a 34 40%
35 a 39 0%
40 a 44 20%
45 a 49 0%
50 a 54 0%
55 a 59 0%
60 a 64 0%
A maior porcentagem dos produtores selecionados são mulheres. As mulheres representam 80% da amostra dos produtores selecionados para o projeto. Dessa forma, a amostra de homens representa 20% entre os produtores. Este dado é convergente com dados do IBGE que apontam que o maior perfil de famílias em situação de vulnerabilidade social no Brasil, são de famílias de mulheres, sem companheiro e com filhos. Com relação a raça ou cor do produtor(a), a maior porcentagem, ou 80%, se declara como parda, 20% se declara como branca. A composição familiar do produtor(a) com maior porcentagem é a com o núcleo familiar com três pessoas. A tabela 3, representa a porcentagem da composição familiar dos produtores mapeados.

Tabela3–Número de pessoas no núcleo familiar do produtor(a).

Três pessoas 60%
Quatro pessoas 20%
Cinco pessoas 20%
A maior porcentagem dos interessados no projeto possui como única renda familiar o benefício da bolsa família no valor de R$600,00 reais. As famílias que possuem uma renda mensal maior, são famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), existem pessoas que atualmente estão sem nenhuma renda fixa para sua sobrevivência. A tabela 4, mostra a renda dos participantes de acordo com critério Brasil.

Tabela4–Renda mensal do produtor(a).

Até R$ 599,00 20%
De 600,00 até R$ 1.349,00 80%

Para identificação do nível de insegurança alimentar das famílias selecionadas para o projeto, foi aplicado a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar e Nutricional –EBIA. Este instrumento é a principal ferramenta utilizada tanto pelo governo federal como pelas principais universidades do Brasil em pesquisas para mensuração de insegurança alimentar no Brasil. Todos os participantes apresentam algum nível de insegurança alimentar. A tabela 5, especifica o atual nível de insegurança alimentar dos possíveis produtores.

Tabela5–Índice de insegurança alimentar e nutricional do produtor(a).

Insegurança Alimentar Leve 0%
Insegurança Alimentar Moderada 60%
Insegurança Alimentar Grave 40%

Justificativa

Justifica-se o presente projeto levando em conta que desde a pandemia da Covid-19, o índice de famílias que necessitam do benefício eventual da cesta básica de forma contínua aumentou de forma significativa na cidade de Ubiratã.
O benefício eventual da cesta básica deve ser disponibilizado para indivíduos ou famílias em situação de vulnerabilidade temporária. A oferta do benefício eventual nessa situação objetiva garantir o restabelecimento das seguranças sociais que foram comprometidas com eventos não programados na vida do indivíduo.
O que foi identificado no município de Ubiratã é que uma parcela das famílias acompanhadas pelo CRAS está necessitando do benefício de forma contínua, ou seja, não se trata mais de uma vulnerabilidade temporária. Dessa forma, saímos de uma política de assistência social, tendo em vista a natureza jurídica e eventual do benefício eventual da cesta básica (BRASIL, 2004).
Ao identificarmos famílias que precisam do benefício eventual da cesta básica de forma contínua, estamos falando em famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. Assim estas famílias deveriam ser acompanhadas por políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional.
No município de Ubiratã não temos uma secretaria específica de Segurança Alimentar e Nutricional. Diante da estrutura disponível no município e do princípio de intersetorialidade das políticas públicas, acredita-se que uma parceria inicial entre as secretarias de Assistência Social e Desenvolvimento Humano e a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, possa implantar um projeto piloto de Horta e Jardim Solidários Urbano com o objetivo do desenvolvimento da segurança alimentar e nutricional.
É importante destacar que de acordo com Índice de desenvolvimento sustentável das cidades -IDSC (2025), que mensura como os municípios brasileiros estão em relação aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável –ODS, a cidade de Ubiratã está com uma pontuação de 52,08 pontos (de 100 pontos).
O município de Ubiratã possui uma classificação considerada média, estando na colocação de 1.223, entre os 5570 municípios do estado do Paraná. ProjetosdeAgriculturaUrbanaestãodiretamenteassociadosaodesenvolvimentodessas ODS. Dessa forma, o projeto Horta Solidária pode contribuir para que o município melhore seus índices em relação as ODS.
Acredita-se que o Projeto Horta e Jardim Solidário Urbano possa proporcionar as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social a complementação nas condições de alimentação, caracterizando-se como mais uma fonte de nutrimento, além de gerar uma fonte de renda para as famílias em situação de vulnerabilidade social da cidade de Ubiratã. Tendo como consequência a promoção da segurança alimentar e a diminuição do índice de desigualdade social desta população. Conforme Mougeout (2000), agricultura urbana e periurbana é uma prática social, localizada dentro de cidades ou em seu entorno, que se utiliza recursos humanos, para o cultivo de uma diversidade de alimentos e produtos. Os alimentos e produtos cultivados podem servir para o consumo individual e também para a sua comercialização. Existem diversas formatos e aplicações de agricultura urbana. Uma das formas de manifestação da agricultura urbana ocorre através do formato de hortas comunitárias. O desenvolvimento de hortas comunitárias, principalmente nos países do hemisfério sul, surge como uma alternativa para combater a insegurança alimentar. Na América Latina, projetos de hortas comunitárias como política de redução da fome e da pobreza começaram a ter maior notoriedade a partir dos anos 80 (CORREA, et al., 2020). Considerando o atual momento que o Brasil está vivendo, de aumento no número de pessoas em situação de vulnerabilidade social e de insegurança alimentar e nutricional. A fome e a necessidade de políticas públicas para o seu enfrentamento retornam ao cenário político e social do Brasil.
Nesse contexto a agricultura urbana pode ser considerada como uma estratégia de combate a fome para população em situação de vulnerabilidade social. A agricultura urbana tem sido um importante instrumento para o enfrentamento de situações emergências de fome. Contribuindo de forma significativa para alimentação e segurança alimentar, uma vez que a população pobre gasta até 85% de sua renda na compra de alimentos (ORSINI et al., 2013). O presente projeto pretende desenvolver uma horta urbana com famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar que são acompanhadas pela equipe técnica da rede de proteção do município de Ubiratã-PR.
Hortas urbanas são espaços coletivos destinados ao cultivo de alimentos. Sendo uma forma de proporcionar acesso a alimentos de qualidade para o cidadão e o município, além de promover educação ambiental, socialização, integração e complemento na renda dos produtores. Ao realizarmos uma revisão bibliográfica sobre a literatura de agricultura urbana e visitarmos hortas comunitárias das cidades de Cascavel e Maringá. Foi identificado que para a consolidação de políticas públicas municipais de agricultura urbana, é necessário a participação intersetorial das secretarias municipais e o estabelecimento de parcerias com organizações públicas, empresas privadas e cooperativas.
De acordo com Cran (2020), a consolidação e longevidade de projetos de hortas urbanas envolve a combinação de cinco fatores: 1) seleção de participantes com comprometimento; 2) estabelecimento de uma coordenação na horta; 3) leis municipais de fortalecimento da agricultura urbana; 4) assistência técnica continua; 5) fontes de financiamento (por meio de recursos municipais, estaduais e federais e o estabelecimento de parcerias com empresas e organizações privadas).
No caso de Ubiratã, a Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, ficaria como responsável em identificar famílias comprometidas que podem se beneficiar com a horta urbana, bem como fornecer apoio para organização e gerenciamento dos produtores. O projeto deve envolver a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, pois o projeto está relacionado a promoção e oferta de alimentos saudáveis para população de Ubiratã por meio do uso da terra e dos recursos naturais de forma sustentável. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento seria responsável por fornecer orientações e assistência técnica sobre análise e seleção do terreno, das espécies adequadas a cada época do ano, cultivo, manejo do solo e combate as pragas.
Para a consolidação de projetos de agricultura urbana, se fez necessária a participação do poder legislativo do município, por meio dos vereadores de Ubiratã, para elaboração de lei municipal para regulamentação de projetos de agricultura urbana no município. O projeto de lei da vereadora Luciane Munhos D’Alecio, nº 83, de 24 de agosto de 2023, foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito do município de Ubiratã. Esta lei municipal para criação do Programa de Horta e Jardim Solidários Urbano tem o poder de fortalecer parcerias entre a Prefeitura Municipal com empresas privadas e cooperativas do município para arrecadação de recursos e financiamento para manutenção e desenvolvimento do projeto.

Descrição

Acredita-se que para se atingir o objetivo geral e os objetivos específicos do presente projeto, serão necessários três tipos de intervenções e acompanhamentos com as famílias selecionadas. Pretende-se desenvolver o repertorio técnico e comportamental dos participantes tendo como foco três tipos de capacitação: 1) Capacitação técnica de cultivo. Orientações sobre implementação de hortas, quanto ao tipo de solo, espécies mais apropriadas, cuidados e recursos (Secretaria da Agricultura e Abastecimento; futuros parceiros); 2) Capacitação comportamental. Pretende-se implementar o modelo de cooperação pró-social para que os participantes desenvolvam uma gestão comunitária e classes de comportamento de cooperação entre eles com valores em comum (Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social e futuros parceiros); 3) Capacitação técnica referente a alimentação saudável e qualidade de vida por meio da horta comunitária (Secretaria de Saúde e futuros parceiros).
O projeto deverá receber assistência técnica pelo menos uma vez por semana por uma das secretárias.

Objetivos

Gerais:

Espera-se que o projeto Horta e Jardim Solidário seja fonte de desenvolvimento social justo e ecologicamente correto para famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar da cidade de Ubiratã. Promovendo a saúde, segurança alimentar, inclusão social, empoderamento e fonte de renda para estas famílias

Específicos:

Espera-se que o projeto promova a segurança alimentar e nutricional dessas famílias.
Espera-se que as famílias participantes desenvolvam empoderamento pessoal e profissional.
Espera-se que em médio prazo as famílias participantes do projeto saiam de uma situação na qual necessitam do benefício eventual da cesta básica na cidade de Ubiratã.
Espera-se que a horta comunitária seja uma forma de promoção de desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis para a população do município de Ubiratã.
Espera-se que o projeto tenha um impacto positivo na qualidade de vida das famílias participantes.
Espera-se que este projeto seja uma ferramenta que ajude o município de Ubiratã a atingir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável –ODS, propostos pela ONU.
Espera-se que este projeto sobre uma ação local na cidade de Ubiratã possa também ser vista como parte de um movimento global mais amplo em direção a uma sociedade mais harmoniosa, igualitária e sustentável.

Metas a atingir:

Apresentação do projeto a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Assistência Social
Levantamento das famílias que participarão do projeto
Apresentação do projeto para as outras secretarias
Levantamento, análise de solo e seleção do terreno
Apresentação do projeto aos vereadores do município de Ubiratã
Levantamento e seleção de possíveis parceiros
Capacitação técnica e comportamental
Regulamentação da Associação de Horta e Jardim Solidários
Reunião individual com os possíveis parceiros
Estabelecimento de acordos de cooperação com o setor privado
Implantação da horta comunitária
Acompanhamento técnico e mensuração dos resultados
Relatório dos resultados em curto prazo

Cronograma

Físico:

Cronograma fisico segue em anexo no Projeto pois nao foi possivel anexar a tabela aqui na plataforma.

Financeiro:

Calcula-se que o valor inicial para a compra de todos materiais de trabalho para os produtores seria em torno de R$ 1.544,00. As mudas para a primeira produção teriam o valor total de R$ 180,00 e o Fitoneem (1 litro) seria R$ 150 reais. A caixa d'água teria um valor médio de R$ 3.000,00 e a tela sombrite teria o valor de R$ 1.170 reais. Dessa forma o investimento inicial do projeto teria o custo de R$ 6.044,00 reais. Este orçamento está levando em conta a utilização da água para irrigação da Sanepar, mas se desejamos que essa horta seja 100% orgânica e livre de componentes químicos, devemos pensar em formas mais sustentáveis para a irrigação da horta. Uma forma sustentável de irrigação seria por poço semi-artesiano. A implantação de um poço semi-artesiano teria um custo médio de R$ 9.000,00 reais. O valor total com todos os recursos e o poço semi-artesiano ficaria em torno de R$ 15.044,00 reais. Caso não seja encontrada água até a rocha, será necessário a perfuração da rocha, sendo necessário instalação de um poço artesiano, nesse caso o valor médio de um poço artesiano até 50 metros de profundidade é de R$ 16.000,00 reais. O valor com todos os recurso e o poço artesiano teria o valor em torno de R$ 22.044,00 reais.
Depois de iniciado o projeto, calcula-se que o valor por produção seria em torno de R$ 180,00 reais em mudas e as despesas de água para irrigação seria paga mensalmente a Sanepar. Calcula-se que as despesas de água podem ficar em torno de 350 reais. Também teríamos que pagar um contador para cuidar da contabilidade da associação no valor de 200 reais. Dessa forma o projeto teria um custo por produção em torno de R$ 730 reais nesses recursos. Caso seja utilizado o sistema de água por poço semi-artesiano ou poço artesiano, o custo por produção ficaria em cerca de R$ 380,00 reais.

Orçamento:

Recurso Quantidade Valor
Terreno 800 metros quadrados Terreno cedido pela Prefeitura Municipal
Sistema de água Sanepar (em curto prazo) Sistema Poço Semi Artesiano
Poço Artesiano Pagamento mensal (sanepar).
Poço Semi artesiano (média de 9 mil reais).
Poço Artesiano (média de 16 mil reais).
Adubo orgânico 1 tonelada (45 dias) Média de 250 reais a tonelada
Trator para canteiros A cada 45 dias Trator da prefeitura
Caixa d’água (5 mil litros) 1 unidade Preço médio R$ 3.000
Carrinho de mão 3 unidades Preço unitário (média de 180 reais).
Regador 10 litros 6 unidades Preço unitário (média de 30 reais)
Enxada 3 unidades Preço unitário (média de 60 reais)
Facão terçado 2 unidades Preço unitário (média 37 reais)
Pá 3 unidades Preço unitário (média de 45 reais).
Galão 200 litros 1 unidade Preço unitário (média de 250 reais)
Faca para poda Kit 12 unidades Preço kit 12 (média de 50 reais)
Rastelo 3 unidades Preço unitário (média de 45 reais)
Fitoneem 1 Litro Preço Unitário (média de 150 reais)
Tela sombrite 180 metros Preço 1 metro: R$ 6,50 (180 metros/R$ 1.170)
Mudas de alface crespa 500 mudas Média de 50 reais (20 reais cada 200 mudas)
Mudas de Alface americana 500 mudas Média de 50 reais (20 reais cada 200 mudas)
Mudas de Almeirão 200 mudas Média de 20 reais (20 reais cada 200 mudas)
Mudas de repolho 200 mudas Média de 20 reais (20 reais cada 200 mudas)
Mudas de cheiro verde 200 mudas Média de 20 reais (20 reais cada 200 mudas)
Mudas de rúcula 200 mudas Média de 20 reais (20 reais cada 200 mudas)

Beneficiários Diretos:

Familias acompanhadas pelo CRAS que necessitam do beneficio eventual da cesta basica de forma continua, famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Beneficiários Indiretos:

O município em relação a melhora de seus índices em relação as ODS, bem como toda a comunidade envolvida, Economia e Desenvolvimento Humano Municipal.

Resultados:

Acredita se que o Projeto Horta e Jardim Solidário Urbano possa proporcionar as famílias que se encontram
em situação de vulnerabilidade social a complementação nas condições de alimentação, caracterizando se
como mais uma fonte de nutrimento, além de gerar uma fonte de renda para as famílias em situação de
vulnerabilidade social da cidade de Ubiratã. Tendo como consequência a promoção da segurança alimentar e a
diminuição do índice de desigualdade social desta população.