PGP-PR - Banco de Projeto

Certificado de Reconhecimento

Programa da Agricultura Sustentável de Ortigueira (PAS - Ortigueira)

Ano / Edição: 2025
Município: Ortigueira
Função de Governo: Agricultura

Diagnóstico

O município situa-se na área de transição do segundo planalto paranaense para o terceiro, na região conhecida como Serra do Cadeado. Possui um território de 2.429.564 km², sendo considerada uma das áreas com a vegetação mais conservada tendo em vista seu relevo acidentado. Ortigueira pertence à região dos Campos Gerais do Paraná, com população estimada de 24.192 habitantes (IBGE), dos quais, aproximadamente, 47% vivem no campo. Segundo censo agropecuário de 2017, o município possui 2989 propriedades rurais, sendo que 75% pertencem à Agricultura Familiar.
O que chama a atenção é a quantidade de Assentamentos da reforma agrária e famílias assentadas, sendo 07 Assentamentos com aproximadamente 600 famílias, mais 01 assentamento homologado recentemente (maio de 2025), com 400 famílias.
Importante citar que no município existem 02 Terras Indígenas(TI) demarcadas, com predominância da etnia Kaingang: a TI Queimadas com população de aproximadamente 730 indígenas e área de 3.078 ha, e a TI Mococa com população de aproximadamente 150 indígenas e área de 1.113 ha.
Agricultura Familiar é predominante, com produção bastante diversificada nas diferentes cadeias produtivas: fruticultura, horticultura, pecuária de leite e corte, mel, arroz, feijão, milho, etc., produzindo para subsistência e venda do excedente. Apesar de termos produção diversificada, nos deparamos com situações que desestimulam a produção e a permanência das famílias no meio rural, que produzem em áreas (regiões) com baixa aptidão agrícola levando em conta a condição de degradação devido as situações de relevo, fertilidade, baixa tecnologia, descapitalização dos produtores elevando os índices de pobreza rural, ausência ou falta de aplicação de políticas ou programas voltados para o campo.
Até 2021, a nível de município, as políticas ou programas voltados, diretamente, ao apoio ou fomento, para produção, dos pequenos produtores eram praticamente inexistentes, ocorrendo de forma muito tímida, contava apenas com programa de Patrulha Rural (onde se tinha 02 tratores com implementos, 01 caminhão caçamba, 02 máquinas escavadeiras e 02 retroescavadeiras para atender todo o município), Vacinação Brucelose que atendia Pecuária Leite e corte e o Serviço de Inspeção Municipal.
Baseado em dados oficiais coletados e no conhecimento da realidade, analisando através de estudos e in loco as cadeias produtivas da agricultura familiar, levantamos principais “gargalos” ou dificuldades, as demandas e estratégias para desenvolvimento da Agricultura Familiar com foco no combate a pobreza, a fome e a Agricultura Sustentável.
Diante do exposto, em parceria do Poder Público Municipal, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS (composto por entidades representativas da agricultura, órgãos do Estado, Cooperativas, Agricultores Familiares), demais Entidades Públicas e Setor privado elaboramos o Plano Municipal da Agropecuária Sustentável de Ortigueira, após isso nasce o Programa da Agricultura Sustentável de Ortigueira (PAS-Ortigueira) tendo como premissa fomentar o desenvolvimento das principais cadeias produtivas da agropecuária, respeitando os preceitos da Sustentabilidade, a Inclusão Social e Produtiva, Gênero e Geração, Povos Indígenas, Meio Ambiente.

Descrição

Visando o fomento para o desenvolvimento das cadeias produtivas da agricultura familiar o programa ocorre atendendo tanto a parte da produção vegetal quanto animal (agropecuária), contando com a parceria do Setor Privado e Setor Público, tendo como prioridades as seguintes ações:
1.Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) –visa trabalho de
forma continuado junto às famílias do meio rural de acordo com as
demandas das cadeias produtivas; 2. “Porteira Adentro” – consiste na prestação de serviços pela patrulha rural mecanizada composta por tratores agrícolas com seus diversos implementos (grades,calcariadeiras, ensiladeiras, distribuidores de adubo e sementes), demais máquinas (escavadeiras e retroescavadeiras) e caminhões (caçambas e distribuidores de fertilizantes e demais corretivos, carroceria de madeira para transporte de carga seca), respeitando a legislação municipal específica; 3. Preservação e readequação ambiental - apoio e incentivo para preservação das áreas de Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente, Proteção do solo e fontes de água, e saneamento básico rural; 4. Correção e Fertilidade do Solo, através da doação e distribuição de calcário e adubo orgânico para melhorar a fertilidade do solo e consequentemente melhorar a produção das diferentes cadeias produtivas; 5. Apoio às cadeias produtivas da fruticultura e horticultura, através da articulação para aquisição de mudas para formação de hortas e pomares caseiros e comerciais. 6. Apoio àprodução
de grãos de forma sustentável através da distribuição de sementes de milho, arroz e feijão; 7. Apoio à comercialização – através de programas, projetos e assessoria à busca de novos mercados, a criação de programa de compras da agricultura familiar, apoio aos feirantes através da estruturação da feira, apoio logístico para comercialização, estruturação da central de recebimento e distribuição para agricultura familiar; 8. Apoio à Apicultura, envolvendo consultoria a Associação.
O PAS – Ortigueira contempla ações voltadas para os pequenos e médios agricultores, com ênfase na Agricultura Familiar considerando a Lei 11.326, de 24 de Julho de 2006).

Objetivos

Gerais:

Promover o Desenvolvimento Rural Sustentável, com ações que ocorrem de forma planejada, respeitando as dimensões sociais, ambientais e econômicas, tendo como foco a inclusão Social e Produtiva, a Geração de Emprego e Renda no campo, com respeito ao meio ambiente, e a Segurança Alimentar e Nutricional.

Específicos:

Trabalhar de acordo com a realidade da agropecuária de Ortigueira, realizando ações em prol do desenvolvimento da Agricultura Familiar, a fim de:
I. Dinamizar as principais Cadeias Produtivas visando o aumento da produção e produtividade, com qualidade, dos alimentos para consumo e comercialização;
II. Apoiar à agroindustrialização da produção da Agricultura Familiar (agroindústrias familiares) para agregar valor e contribuir com a segurança alimentar;
III. Incentivar novas oportunidades de renda no campo, promovendo a diversificação da produção;
IV. Realizar ações para preservação ambiental envolvendo a readequação ambiental, saneamento básico rural, preservação da água e solo;
V. Planejar e executar projetos para Inclusão Social e Produtiva visando a Segurança Alimentar Nutricional;
VI. Estimular o protagonismo de jovens e mulheres no meio rural;
VII. Promover a Inclusão dos Povos Indígenas.

Metas a atingir:

Os objetivos específicos do PAS estão atrelados aos indicadores, e para que as metas sejam atingidas há necessidade de ações estruturantes através de aquisições de máquinas e equipamentos, assim como contratação de profissionais.
Metas estruturantes do programa 2021 a 2024:
Aquisição de 04veículos para ATER e demais trabalhos de campo– prazo 2021 e 2023;
Aquisição de 09 tratores –prazo 2021 a 2023;
Aquisição de 10 grades aradoras – prazo 2021 a 2024;
Aquisição de retroescavadeira – prazo 2022;
Aquisição de microtratores – prazo 2023;
Aquisição de 05 calcariadeiras –prazo 2021 a 2023;
Aquisição de 06 distribuidores de sementes e adubo – prazo 2021 a 2024;
Aquisição de 04 colhedoras de forragens – prazo 2021 a 2023;
Aquisição de 04 carretas basculantes – prazo 2021 a 2023;
Aquisição de 02 caminhões caçamba – prazo 2021 a 2022;
Aquisição de 03 caminhões distribuidores de fertilizantes e corretivos – prazo 2021 a 2023;
Aquisição de caminhão com carroceria de madeira – prazo 2021 a 2022;
Contratação de pessoal nas áreas administrativa, trabalhos de extensão, tratoristas, motoristas – 2021 a 2022.
Metas para atendimento aos agricultores, considerando 2021 a 2024:
1. Assistência técnica e extensão rural,Bovinocultura de leite e corte – 3.200 atendimentos; Agroindústrias familiares – 120 atendimentos para estimular as agroindústrias; Fruticultura e horticultura – 2.000 atendimentos para produtores de citrus, banana, abacate, maracujá, pomares caseiros e hortaliças em geral; Grãos sustentáveis (milho, feijão e arroz) – 2000 atendimentos; Apicultura – 50 atendimentos e consultoria com parceria SEBRAE.

2. Porteira Adentro1.000 atendimentos com caminhões para transporte de insumos e demais materiais; 650 atendimento com caminhões distribuidores de calcário; 1800 atendimentos com tratores (preparo de solo, distribuição de calcário, ensilagem); 500 atendimentos com máquinas (retroescavadeiras e escavadeiras). Meta no Porteira Adentro – Total 4.950 atendimentos.

3. Preservação ambiental realização de 15 mini oficinas e construção de proteção de nascentes, com 50 agricultores envolvidos; realização de 10 mini oficinas para construção de fossas ecológicas com 65 envolvidos; Distribuição, em parceria com entidade não governamental (APREMAVI) de 6.500 mudas de arvores nativas para 50 agricultores, visando a preservação ambiental.

4. Correção e fertilidade do soloaquisição e distribuição de 10.000 mil toneladas de calcário, sendo 850 atendimentos a agricultores, em média, por ano; 4.000 hectares melhorados com calcário, em média, por ano; aquisição e distribuição de 10.000 toneladas de adubo orgânico/ composto em parceria com a empresa Klabin SA e AMBIPAR, com 1000 beneficiários.

5. Incentivo a fruticultura e horticultura  articulação e apoio para aquisição de mudas de frutíferas variadas – 600 atendimentos, aquisição de 15 mil mudas para formação de pomares caseiros; articulação e apoio para aquisição de mudas para produção em escala comercial - 30 atendimentos para produtores de maracujá, aquisição de 10 mil mudas; 05 atendimentos para produtores de abacate, aquisição de 300 mudas; Incentivo a horticultura150 atendimentos por ano.
6. Grãos sustentáveis Distribuição de 50 toneladas de sementes de milho , 1800 atendimentos à agricultores familiares; Distribuição de 1,2 toneladas de sementes de feijão, 130 atendimentos à agricultores familiares visando o consumo familiar e produção de sementes; Distribuição de 0,2 toneladas de sementes de arroz, 40 atendimentos à agricultores familiares, visando o consumo familiar e produção de sementes.

7. Apoio à comercialização Criação do programa Troca Saudável, em parceria com Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para aquisição de alimentos da agricultura familiar e troca por material reciclável com famílias da cidade, beneficiando por ano cerca de 50 agricultores familiares, 200 famílias da cidade e Associação de recicladores do Município, prazo para início2023; Execução de Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), junto com a Secretaria Municipal de Ação Social, em parceria com governos Estadual e Federal, beneficiando, através da compra de alimentos, 50 agricultores familiares e cerca de 300 famílias, que receberão os alimentos, em situação de vulnerabilidade, prazo 2024; Execução de Programa de Aquisição de Alimentos para Indígenas, em parceria com governos Estadual e Federal, beneficiando, através da compra de alimentos, 20 agricultores familiares e cerca de 100 famílias indígenas, que receberão os alimentos, Estruturação da feira do produtor, beneficiando 12 feirantes, através da aquisição de barracas de feira e organização dos feirantes, prazo 2022;

8. Apoio às organizações Consultoria a Associação de Produtores de Mel de Ortigueira (APOMEL), parceria com SEBRAE, que beneficiará no primeiro momento 50 apicultores diretamente, para funcionamento da Unidade de Beneficiamento de Mele Comercialização.
As metas para 2025 a 2028, com relação a investimentos são: aquisição de mais 02 tratores – 2025 a 2026; aquisição de implementos (grades, plantadeiras, etc.) – 2025 a 2026; 02 veículos para ATER – 2025 a 2026; equipamentos para 02 cozinhas industriais comunitárias – 2025 a 2026; Estruturação da Central de Recebimento e Distribuição da Agricultura Familiar, através da aquisição de equipamentos – 2025 a 2026.

Metas para atendimento aos agricultores, considerando 2025 a 2028:será levado em conta os mesmos indicadores usados para 2021 a 2024, e ainda a análise dos resultados e avaliação dos resultados do que foi realizado no período já citado. Portanto, a ideia é considerar os números referentes a avaliação dos resultados como metas.

Cronograma

Físico:

Para o período de 2021 a 2024:Aquisição de 04 veículos para ATER e demais trabalhos de campo– prazo 2021 a 2023;Aquisição de 09 tratores – prazo 2021 a 2022;Aquisição de 10 grades aradoras – prazo 2021 a 2024;Aquisição de 05 calcariadeiras – prazo 2021 a 2023;Aquisição de 06 distribuidores de sementes e adubo – prazo 2021 a 2024;Aquisição de 04 colhedoras de forragens – prazo 2021 a 2023;Aquisição de 04 carretas basculantes – prazo 2021 a 2023;Aquisição de 02 caminhões caçamba – prazo 2021 a 2022;Aquisição de 03 caminhões distribuidores de fertilizantes e corretivos – prazo 2021 a 2023;Aquisição de caminhão com carroceria de madeira – prazo 2021 a 2022;Contratação de pessoal nas áreas administrativa, trabalhos de extensão, tratoristas, motoristas – 2021 – 2022; Assistência técnica e extensão rural, 2021 a 2024; Porteira Adentro, execução 2021 a 2024; Preservação ambiental, execução 2021 a 2024; Correção e fertilidade do solo, execução 2022 a 2024; Incentivo a fruticultura, execução 2021 a 2024;Grãos sustentáveis: sementes de arroz e feijão execução em 2021, sementes de milho execução 2022 a 2024; Apoioà comercialização Execução do programa Troca Saudável, execução2023 a 2024; Aquisição de barracas de feira, execuçãoem 2022; Execução de Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), junto com a Secretaria Municipal de Ação Social, em parceria com governos Estadual e Federal, 2024; Execução de Programa de Aquisição de Alimentos para Indígenas, em parceria com governos Estadual e Federal, 2024.Parceria SEBRAE (através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo) para Consultoria APOMEL, 2023 e 2024.
Para o período de 2025 a 2028:aquisição de mais 02 tratores – 2025 a 2026; aquisição de implementos (grades, plantadeiras, etc.) – 2025 a 2026; 02 veículos para ATER – 2025 a 2026; equipamentos para 02 cozinhas industriais comunitárias – 2025 a 2026; Estruturação da Central de Recebimento e Distribuição da Agricultura Familiar, através da aquisição de equipamentos – 2025 a 2026.

Financeiro:

O cronograma financeiro considera o valor anual de recursos aplicados no PAS – Ortigueira, de maneira Global (Investimento e custeio):
2021 – R$ 7.184.926,15
2022- R$ 10.015.869,35
2023 – R$ 7.138.652,49
2024 – R$ 5.439.147,79

Para continuidade do Programa, considerando mais 04 anos de trabalhos (2025 a 2028) a previsão é de cerca de 3,5 milhões de reais para investimentos (2025 a 2026) 24 milhões para manter o programa em todas ações 2025 a 2028.

Orçamento:

O orçamento do PAS de 2021 a 2024 envolve, num primeiro momento, a estruturação do programa, sendo necessário investimentos iniciais para êxito nas ações, sendo assim destacamos as aquisições de:04 veículos para ATER, 09 tratores, 10 grades aradoras, 05 calcariadeiras,06 distribuidores de sementes e adubo, 04 colhedoras de forragens, 04 carretas basculantes, 02 caminhões caçamba, 03 caminhões distribuidores de fertilizantes e corretivos, caminhão com carroceria de madeira. Total para aquisições de veículos, tratores, implementos, retroescavadeira, 03 microtratores,.etc., R$ 9.673.149,56. Outros custos: Aquisição de 14 mil toneladas de Calcário, R$ 1.954.880,00; Aquisição de 70 toneladas de sementes de milho, R$ 643.664,00; Execução do Programa Municipal de compras da agricultura Familiar Troca Saudável – R$ 229.441,00; Aquisição de barracas de feira R$ 22.548,00; Parceria SEBRAE (através da Secretaria) Municipal de Indústria, Comércio e Turismo) – R$ 64.600,00. Total R$ 12.588.282, 60.

Para manter os trabalhos com o PAS ainda temos custos, tendo como base 2021 até 2024: pessoal (RH) – cerca de R$ 6.900.000,00; manutenções de veículos, máquinas, implementos, etc. – cerca de R$ 2.188.000,00; Outras despesas (aluguel, água, materiais expedientes, entre outros) – R$ 8.124.000,00.

Outras ações com recursos externos, mas que os valores financeiros não entraram em conta do município:
Execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) R$ 285.000,00
Execução do Programa de Aquisição Alimentos para Indígenas (PAA) R$ 60.000,00.
Fertilizante orgânico, adquirido através da parceria empresa Klabin S A e AMBIPAR sem custo para o município, mas com valor estimado R$ 640.000,00.
Quanto ao PAA, os recursos são oriundos do Ministério de Desenvolvimento Social - Governo Federal, executado pelo município. O PAA Indígena, é executado em parceria com Estado, com recursos também do Governo Federal.
O orçamento de 2025 a 2028 envolvera investimentos em tratores, implementos, veículos para ATER, calcário, sementes, fertilizantes orgânicos, equipamentos para cozinhas comunitárias, estruturação da central de recebimento e distribuição, etc.

Valor global 2021 a 2024: R$ 30.785.000,00;
Valor Global 2025 a 2028: R$ R$ 27.500.000,00

Beneficiários Diretos:

Diante das ações que são propostas pelo PAS Ortigueira, que visa atingir positivamente as diferentes cadeias produtivas, contemplando ações que venham a contribuir para o desenvolvimento da Agropecuária do município, temos como beneficiários diretos, os agricultores familiares presentes em cerca de 55 comunidades rurais do município, além das 02 Aldeias Indígenas.
Sendo assim, podemos considerar como beneficiários: 620 Produtores de leite e gado de corte, 750 Produtores na produção de Grãos Sustentáveis, 18 Agroindústrias Familiares, 90 produtores da horticultura (envolvendo hortas caseiras e para comercialização), 450 produtores da Fruticultura (envolvendo pomares caseiros e para comercialização), 50 produtores de mel.
Total aproximado de 1.700 beneficiários.

Beneficiários Indiretos:

Podemos considerar 4.500beneficiários indiretos, os familiares dos agricultores e agregados que moram nas propriedades e que trabalham junto na produção (mulheres, jovens, etc.).
Ainda, temos cerca de 5.500 beneficiários considerando: as famílias da cidade, indígenas, alunos das escolas públicas, entidades que recebem alimentos, entre outros.
Total de beneficiários indiretos: cerca de 10.000 habitantes do município.

Resultados:

O Programa da Agricultura Sustentável de Ortigueira é algo inédito, sendo referência até para a região. A gestão municipal conhecendo a realidade e as dificuldades de quem vive do campo, através do PAS, priorizou a agricultura familiar, fomentando e/ou subsidiando o desenvolvimento das pequenas propriedades, proporcionando:- Agricultores familiares com acesso a Assistência Técnica e Extensão Rural; - Diminuição dos custos de produção, através dos subsídios que o programa oferece; - Incentivo à produção de alimentos; - Aumento na produção; - Aumento da renda familiar; - Inclusão produtiva da famílias,com baixa renda, que vivem no campo, através das ações (preparo de solo, distribuição de calcário e adubo, distribuição de mudas, distribuição de sementes, programas de comercialização); - Agroindústrias familiares assistidas e com Selo de Serviço de Inspeção e algumas até com Selo Arte de seus produtos, o que permite a comercialização em todo País; Produção de alimentos; - Educação ambiental através da ações que envolvem proteção de nascentes, restauração de matas ciliares, fossa ecológica; - Segurança Alimentar e Nutricional (combate à fome) às famílias da cidade que recebem alimentos adquiridos através dos programas de compras institucionais; - Mais renda no campo, em consequência, maior movimentação da economia local, principalmente, no comércio; - Incentivo a permanência das famílias no campo com dignidade e qualidade de vida;