A violência doméstica é uma realidade preocupante no município de Paiçandu, afetando a saúde física e mental de muitas mulheres.
Os dados apresentados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP) revelam um cenário alarmante quanto à violência contra a mulher no município. Entre 2018 e 2023, o número de registros desse tipo de violência praticamente dobrou, passando de 379 casos em 2018 para 759 casos em 2023 — um aumento de 100% no período analisado.
Entre janeiro de 2024 até junho de 2025 foram registradas 215 ocorrências de violência doméstica segundo a Polícia Militar.
A elevação constante no número de casos, especialmente o aumento expressivo em 2023, reforça a importância de se estabelecer políticas públicas robustas e integradas para o enfrentamento da violência de gênero no município.

A Procuradoria da Mulher de Paiçandu é um órgão institucional da Câmara Municipal, que atua em benefício da população feminina, composta por uma vereadora, uma advogada e uma secretária.

Compete a ela receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violências e discriminação contra a mulher; Sugerir, fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Estadual/Governo Municipal, que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito estadual/municipal; Cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres; Promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher. Destaca-se pelas ações desenvolvidas para o combate à violência doméstica e o empoderamento das mulheres.

A Procuradoria atua como um espaço de acolhimento, orientação e encaminhamento para serviços especializados como polícia militar e civil, conselho tutelar, Creas, IML, agência de empregos, entre outros, promovendo um atendimento humanizado e eficaz. Incentiva as mulheres empreendedoras do município e faz questão de fazer parcerias para levar dignidade às mulheres carentes, como, por exemplo no evento Cuidar de quem cuida que oferece um curso de automaquiagem e designer de sobrancelha.

As fotos e vídeos dos eventos realizados pela Procuradoria da Mulher de Paiçandu, encontram-se no link do instagram: https://www.instagram.com/procuradoriadamulhercmp?igsh=NHUwdzMwcHY1b2tv

Gerais:

- Zelar pela defesa dos direitos das mulheres, receber e encaminhar denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes e fortalecer as políticas públicas voltadas à elas.

Específicos:

- Fortalecer a rede de apoio às mulheres vítimas de violência, garantindo encaminhamentos adequados.
- Promover campanhas educativas sobre os direitos das mulheres e formas de denúncia.
- Estabelecer parcerias com instituições locais para ampliar o alcance dos serviços prestados.

Metas a atingir:

- Realizar, no mínimo, 5 campanhas educativas anualmente sobre violência doméstica.
- Aumentar a visibilidade da Procuradoria da Mulher para que se torne um órgão de referência no município e proporcione orientação e encaminhamentos a mais mulheres que passam pela situação de violência.
- Mobilizar a sociedade civil e os poderes para a temática do enfrentamento da violência contra a mulher no município, a fim de diminuir em, no mínimo 20%, a violência contra a mulher.
-Trabalhar em rede com os demais órgãos para que haja o compartilhamento de informações entre profissionais da rede para evitar a (re)vitimização da mulher vítima de violência.

Físico:

Cronograma de atividades de 2025:

Março:
Conversa com as servidoras sobre as atividades da Procuradoria da Mulher e os tipos de violências e entrega das camisetas da Procuradoria.
Acompanhamento da coleta do exame preventivo em todas as UBS do Município.
Tarde de beleza com o apoio de voluntárias para as mulheres que trabalham na Cooperativa de reciclagem - ACARP.
Evento Mulheres que empreendem, onde participaram aproximadamente 100 mulheres.
Palestra no Colégio Vercindes dos Reis e Neide Bertasso sobre o empoderamento feminino para os alunos do ensino médio.
Sessão solene Mulheres inspiradoras, onde foram convidadas 10 mulheres para serem homenageadas pelos serviços prestados ao nosso município.

Junho:
Cuidar de quem cuida, em parceria com o SESC e Senac, para mães atípicas.
De homem para homem - palestra dos cabos Danilo e Souza para homens sobre o enfrentamento a violência contra a mulher.

(ainda a realizar)

Julho:
Entrega de panfletos e divulgação da Procuradoria em frente aos colégios do Município.

Agosto:
Palestra em alusão ao agosto Lilás nas escolas.

Outubro:
Palestra sobre o câncer de mama.

No ano passado foram realizadas palestras no Colégio José de Anchieta (em Água Boa), para a turma do Eja na escola Prudente de Morais, Evento Intersetorial da Rede de Apoio as mulheres em situação de violência e duas vezes o Tarde da Beleza, uma em março e outra em novembro. Totalizando aproximadamente 200 pessoas impactadas.

Financeiro:

256.000,00 anual para realizar o pagamento das servidoras e a manutenção das atividades da Procuradoria.

Orçamento:

Até 256.000,00. Neste valor conta os pagamentos das servidoras que atuam na procuradoria, a advogada e a secretária. Porém com a manutenção da procuradoria, materiais, panfletos, palestrantes e coffee, costumam ser utilizados aproximadamente o valor de R$ 10.000,00 anuais.

Beneficiários Diretos:

Até o presente momento, a Procuradoria da Mulher atingiu diretamente 76 mulheres em situação de violência doméstica que buscaram apoio e orientação na Procuradoria.

Beneficiários Indiretos:

- Famílias das mulheres atendidas, que se beneficiarão do fortalecimento da saúde mental e emocional delas.
- A comunidade em geral, que se torna mais consciente sobre os direitos das mulheres e formas de combater a violência.
Aproximadamente 700 pessoas da comunidade impactadas.

Resultados:

Foram impactadas aproximadamente 500 jovens do ensino médio com as palestras sobre o empoderamento feminino e o enfrentamento a violência contra a mulher nos colégios, 100 mulheres empreendedoras, 100 mulheres nas tardes de beleza e no evento Cuidar de quem cuida e 74 mulheres vítimas de violência que receberam acolhimento, orientação e encaminhamento aos orgãos competentes, totalizando um público de aproximadamente 774.

Documentos Anexados:

- MODELO_APRESENTACAo.pptx.pdf