O Enéas Marques é um município de pequeno porte, com aproximadamente 6 mil habitantes, localizado no estado do Paraná, na região sul do Brasil, situado na mesorregião do Sudoeste Paranaense e na microrregião de Francisco Beltrão. Possui 07 (sete) escolas sendo um CMEI e duas escolas da rede municipal, mais três escolas da rede estadual e uma escola especializada – APAE. Ambas as instituições estão sob orientação do núcleo regional de educação de Francisco Beltrão. Nas duas últimas décadas, os estudos sobre saúde e consequências da violência tem se intensificado tanto nas áreas da saúde quanto da educação. Esse redimensionamento, vem sendo compreendido como um problema de saúde pública, pela incidência e pelas consequências negativas que causam à saúde física, mental e a interação das pessoas nos diferentes ambientes de convivência. Dessa forma, é importante identificar mecanismos que contribuam para a saúde, proteção e segurança, bem como, compreender a definição dos tipos de violência e os encaminhamentos necessários na prevenção e coibição das diferentes formas de manifestações agressivas.
Neste contexto, o município de Enéas Marques, pode ser visto acerca desta temática como um recorte dos dados estaduais e nacionais. Portanto, considerando as demandas que impactam a vida em sociedade, e consequentemente nosso meio, compreendemos quão importante é discutir as questões da violência na sociedade e nas instituições educacionais, haja vista a formação educacional cidadã. Ademais, entendemos como fundamental o planejamento de ações educativas voltadas para saúde, respeito nas relações, mediação de conflitos e a existência de políticas públicas que acolham as pessoas em situação de violência afim de garantir-lhes proteção e segurança. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a violência escolar pode ser definida como toda ação ou omissão que cause ou vise causar dano à escola, à comunidade escolar ou a algum de seus membros, que ocorram no ambiente de ensino ou que não sejam relacionadas às atividades escolares em si. Os estudos e dados estatísticos, nos impelem a desenvolver este projeto, tomando a responsabilidade de pensar políticas públicas que adensem conhecimentos e práticas voltadas para saúde e qualidade de vida, erradicação da violência no espaço escolar, servindo de base para a construção de uma sociedade pacífica. Dentre as ferramentas para promoção da saúde, prevenção e segurança no ambiente escolar além da legislação e dos programas municipal e estadual, também o “Programa Saúde na Escola - PSE”. Consiste num programa dos Ministérios da Saúde e da Educação, com o propósito de integração e a articulação entre as políticas e ações de educação e de saúde. Com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública, visa contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

As ações são desenvolvidas de acordo com o Plano de Trabalho elaborado. As estratégias de trabalho são elaboradas por profissionais de cada área. Como ferramentas metodológicas são utilizadas palestras, material impresso, seminários, produção de material informativo/educativo. As ações informativas e reflexivas, são realizadas nas escolas, nas empresas, nas ruas, além da utilização da rádio e das mídias digitais, também com o trabalho da Polícia Militar nas ações de prevenção e no acompanhamento às vítimas e autores de agressão.
Ainda, ocorrem visitas domiciliares para orientação, acolhimento e acompanhamento às situações de violência pela PM, Procuradoria da Mulher/Assistente de Município- NRE, representante do Núcleo de Educação em Direitos Humanos-NEDIH/IFPR e profissionais especializados da Prefeitura Municipal de Enéas Marques.
O projeto está sendo desenvolvido por meio de atividades mensais, envolvendo as escolas da rede estadual de ensino. Assim descritas:
- Durante o ano todo: Palestras programadas regularmente com estudantes e familiares/responsáveis sobre as manifestações das violências nas dependências das instituições, no transporte escolar, nos espaços de circulação e lazer.
- Apresentação da legislação, registro, encaminhamentos e acompanhamento às manifestações e ocorrências de violência.
- Por meio de palestras, documentários, pesquisas, filmes, entrevistas, conhecer as leis de proteção e segurança no ambiente escolar e demais ambientes de convivência infanto-juvenil.
- Apresentação da Rede de Enfrentamento às violências, órgãos, profissionais e fluxo de atendimento.
Mês de março: Drogas lícitas e ilícitas: Legislação, impacto na saúde física e mental.
Coordenação da Polícia Militar e Conselho Tutelar.
Mês de abril: Saúde Mental: proteção e prevenção à vida.
Mês de maio: Maio Amarelo: Educação no Trânsito; Maio Laranja: Exploração de Crianças e Adolescentes.
Rede de enfrentamento e equipamentos de proteção.
Criação do grupo terapêutico no Colégio Estadual Castro Alves – Projeto Piloto com a turma de 8º ano com necessidades maiores de atenção e acompanhamento.
Junho e Julho: Saúde física e e desenvolvimento humano; Sexualidade; DSTs. Mês do combate ao uso de drogas por crianças e adolescentes.
Agosto: Violência de gênero: falando aos pares – de mulher para mulher, de homem para homem!
Até dezembro: * Lançamento do programa: “Cultura da paz: círculos de paz e mediação de conflitos no espaço escolar.

Gerais:

Desenvolver um trabalho em ação conjunta, Prefeitura Municipal de Enéas Marques (Departamentos de Assistência Social e Saúde), Assistente de Município - NRE, Polícia Militar, Núcleo de Educação em Direitos Humanos – NEDIH/IFPR com apoio da Câmara/Procuradoria da Mulher de Enéas Marques, com ações que tragam reflexão sobre saúde, proteção e segurança às crianças e adolescentes.

Específicos:

- Contribuir na prevenção e na coibição do uso de entorpecentes;
- Criar instrumentos que erradiquem a violência no ambiente escolar e social;
- Proporcionar conhecimento da legislação sobre violência de gênero e violência contra crianças e adolescentes;
- Instrumentalizar alternativas de combate ao bullyng e cyberbullying;
- Estimular crianças e adolescente a denunciar situação de violência ou assédio:
- Acolher e acompanhar o atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência no município de Enéas Marques/PR.

Metas a atingir:

Formação a todas as crianças e adolescentes das três escolas da rede estadual de ensino quanto à prevenção e coibição das diferentes manifestações de violência nas instituições escolares e na comunidade.
Qualificação de profissionais inter setorial nas áreas da educação, assistência social e saúde como replicadores na prevenção e coibição da violência e mediadores de conflitos.
Acolhimento e acompanhamento a crianças e adolescentes em situação de violência.

Físico:

As atividades incluindo palestras, seminários, música e teatro serão desenvolvidas nos espaços coletivos das instituições escolares, na câmara de vereadores e no Centro de Convivência da Mulher eneasmarquense.
Veículo para visitas - Departamento de Assistência Social, e Saúde.

Financeiro:

Material de expediente e gráfica.

Orçamento:

Material de expediente impressos para distribuição nas campanhas.
Recursos Humanos (mantidos por setores públicos) - Profissionais da prefeitura municipal de Enéas Marques e entidades parceiras como o NEDIH/IFPR Campus de Coronel Vivida, equipe multiprofissional clínica da APAE.

Beneficiários Diretos:

Estudantes e profissionais das três instituições da rede estadual de ensino, aproximadamente 770 (setecentos e setenta) pessoas.

Beneficiários Indiretos:

Todas as crianças, adolescentes, suas famílias e familiares, pode-se afirmar que todos os habitantes do município serão contemplados - em torno de 6000 habitantes.

Resultados:

Aspiramos que este projeto compartilhe informações acerca da prevenção e da coibição das manifestações de violência que tragam segurança e bem-estar em relacionamentos respeitosos não somente no espaço escolar, mas em todos os ambientes de convivência frequentados por estudantes e profissionais da educação.
Ainda, que estas pessoas munidas do conhecimento atuem como replicadores das ações mediando conflitos que envolvam uso de entorpecentes, violência no ambiente escolar e social, violência de gênero, violência contra crianças e adolescentes, bullyng, cyberbullying.
Além disso, que todas as pessoas envolvidas neste projeto, tomem consciência e sintam-se comprometidos em orientar, buscar atendimento com os órgãos responsáveis, acolhendo e acompanhando as vítimas de violência no município de Enéas Marques/PR.
Com o principal propósito de formar cidadão não replicador de violências e sim ativo na quebra dos ciclos de violências.

Documentos Anexados:

- Palestra com PM.jpeg

- PM e psicólogo em conversa com alunos.jpeg

- Trabalho na escola sobre a temática.jpeg

- Conversa guiada com alunos .jpeg