Banco de Projetos

Plano de Governo Rafael Moura

Ano / Edição: 2025
Município: Quedas do Iguaçu
Função de Governo: Administração

Diagnóstico

O município de Quedas do Iguaçu fica localizado na região centro-oeste do estado do Paraná e é um lugar rico em riquezas naturais, principalmente fontes hídricas. Existem 3 rios principais que banham o município, o Rio Iguaçu, o Rio Campo Novo (que abastece a cidade) e o Rio Guarani. De acordo com o último censo do IBGE, realizado em 2022, a cidade possui 30.738 habitantes, com uma estimativa de atingir aproximadamente 31.405 em 2024. Ainda segundo o IBGE, o índice de Gini, que define a desigualdade de renda é de 0,38. Segundo o relatório da medição PROGOV emitido pelo Tribunal de contas do Paraná, no início de 2025, quando a nova gestão assumiu o mandato, os indicadores do município estavam todos baixos, apontando notas como 5,38 para a educação, 4,41 para a assistência social, 6,68 para a saúde, 2,74 para a administração financeira e 3,57 para a transparência. Um dos problemas sociais que enfrentamos é o da habitação. Muitos munícipes ainda vivem em ocupações irregulares, tanto na área urbana quanto na zona rural. 31,43% da população vive na zona rural, enquanto 68,57% reside na área urbana. Segundo dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), a taxa de empregabilidade da população é de 18,03%. 18.516 pessoas estão cadastradas no Cadastro Único, o que representa mais da metade da população. Esses números nos mostram o quanto nossa cidade ainda precisa evoluir e se desenvolver nas mais diversas áreas. O projeto do plano de governo da nova gestão pretende atingir toda a população, visto que, é baseado na garantia de direitos e na dignidade humana. A partir do momento que elaboramos um planejamento que garanta o desenvolvimento sustentável do município, todas as áreas e toda a população é impactada de forma gradativa. Por isso, nossa meta é audaciosa: elevar todos os indicadores avaliados pelo Tribunal de contas e transformar Quedas em um ótimo município para de viver.

Descrição

Nosso plano de governo está ancorado em 3 pontos principais de desenvolvimento: Saúde, Educação e Infraestrutura. Essas prioridades representam aproximadamente 70% da dotação orçamentária do Plano Plurianual, conforme a Lei de Diretrizes orçamentárias e a Lei do Orçamento anual, com uma estimativa de 13 milhões de reais investidos mensalmente nesses setores. Acreditamos que o acesso à saúde e a educação conferem maior dignidade aos munícipes, o que permite que se desenvolvam de maneira integral e colaborem com o crescimento sustentável da cidade. Ao mesmo tempo em que esses direitos básicos são garantidos, oferecendo serviços de qualidade para a população, a gestão pública deve estar comprometida a construir e manter a infraestrutura adequada para acompanhar o desenvolvimento sustentável da cidade. É comprovado que as cidades têm papel fundamental na implementação de políticas públicas que estejam de acordo com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, onde todo esse projeto de plano de governo foi embasado. Iniciaremos pela capacitação do funcionalismo público, para que possuam não apenas as habilidades técnicas, mas também o conhecimento sobre a realidade atual do nosso município. Também forneceremos suporte educacional e incentivos para que a população continue estudando e se desenvolvendo durante toda a vida. Educação é a maneira mais eficiente desenvolver os seres humanos para que vivam de maneira mais digna e possam planejar suas carreiras. Olharemos com atenção aos alunos com deficiência, para eu sejam atendidos com o suporte necessário e estudando e frequentando as instituições de ensino. Queremos construir uma estrutura municipal de saúde que permita um atendimento integral para a população de Quedas do Iguaçu, evitando que as pessoas precisem viajar para realizarem cirurgias e tratamentos especializados. Também pretendemos atender às demandas de saúde dos municípios vizinhos, se tornando referência em saúde pública. Na área da infraestrutura, iremos realizar obras em estradas da cidade e do interior, revitalizar e construir novos espaços esportivos, fornecer condições de moradia digna e regularizar a situação dos assentamentos rurais. Queremos também finalizar a obra do Hospital Municipal, que é uma promessa antigo de vários gestores anteriores, mas que nunca foi concluída. Nosso compromisso é com toda a população, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.

Objetivos

Gerais:

* Garantir prosperidade e dignidade à população, fomentando valores sociais, ambientais e humanos;
* Valorizar nossa cultura e resgatar o orgulho da população ao sentir-se parte do desenvolvimento do município;
* Incluir a todos com respeito e equidade de direitos.

Específicos:

• Garantir acessibilidade e inclusão nos espaços públicos;
• Revitalizar áreas de lazer, e promover eventos culturais gratuitos para a população;
• Apoiar famílias em situação de vulnerabilidade para melhores condições de moradia;
• Ampliar a cobertura de saneamento básico no município, garantindo acesso à água potável e esgotamento sanitário para todos, inclusive no interior;
• Levar água encanada para 20 comunidades do interior até 2028;
• Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente;
• Estruturar o mapeamento e a sinalização dos pontos turísticos municipais, com foco no turismo ecológico e agroecológico;
• Fortalecer a agricultura familiar, o agronegócio sustentável, a pesca e a aquicultura;
• Asfaltar as principais estradas rurais, garantindo acesso digno e seguro para os moradores do interior.
• Promover a agricultura orgânica através de assistência técnica, capacitação e acesso ao mercado, gerando renda e sustentabilidade.
• Investir na preservação dos rios Campo Novo e Iguaçu, além de solicitar a instalação de uma unidade da Polícia Ambiental na Vila do Salto Osório, garantindo a proteção dos recursos naturais;
• Fortalecer a segurança pública cidadã e integrada, por meio do uso qualificado da ação policial e criação da guarda municipal;
• Participar ativamente das associações de municípios (AMOP e Cantuquiriguaçu), fortalecendo a representação e a cooperação regional;
• Criar uma força-tarefa para regularizar a documentação do parque industrial e melhorar a infraestrutura existente, promovendo um ambiente de negócios mais seguro e atrativo para investimentos;
• Fomentar o empreendedorismo no campo, com apoio técnico, infraestrutura e incentivos para agricultores familiares e pequenos produtores;
• Criar espaços seguros e organizados para eventos de som automotivo e arrancada, promovendo o lazer e o turismo local;
• Ampliar a qualidade e o valor agregado dos serviços, com destaque para o turismo;
• Criar um polo tecnológico e incubadora de startups, atraindo investimentos e promovendo a inovação no município;
• Investir no turismo e lazer no lago da Usina Hidrelétrica Salto Osório, com melhorias nas prainhas e promoção de eventos esportivos e culturais;
• Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres;
• Garantir segurança jurídica aos moradores e promovendo o desenvolvimento urbano ordenado, por meio da regularização fundiária;
• Ampliar a área industrial do município, com infraestrutura adequada e incentivos fiscais para atrair novas empresas e gerar empregos;
• Instalar medidores de ar e intensificar a fiscalização para combater queimadas ilegais, garantindo a qualidade do ar e a preservação ambiental;
• Fortalecer a integração regional, posicionando Quedas do Iguaçu como um polo nas mais diversas áreas, em parceria com municípios vizinhos;
• Enfrentar a insegurança alimentar e quebrar ciclos de pobreza, investindo na primeira infância e beneficiando pessoas em situação de vulnerabilidade social;
• Reestruturar o sistema de saúde municipal, com foco na revitalização das unidades básicas, ampliação de ações preventivas, e aumento do quadro de médicos e especialistas, garantindo atendimento de qualidade e humanizado;
• Intensificar ações educativas e preventivas, em parceria com escolas e entidades locais, sobre questões sociais e de saúde;
• Garantir a informatização da rede assistencial e nas mais diversas áreas para melhorar a eficiência e a qualidade do atendimento;
• Apoiar e incentivar o esporte e a cultura promovendo qualidade de vida, saúde e bem-estar;
• Reforçar políticas de proteção e atenção às mulheres, buscando a equidade de direitos, a autonomia financeira, a isonomia salarial e a redução da violência;
• Promover os direitos humanos como instrumento de inclusão social e proteção de pessoas e grupos vítimas de injustiças e opressões;
• Ampliar o acesso ao esporte e às atividades físicas, com foco na formação e no desenvolvimento integral;
• Simplificar procedimentos, diminuindo a burocracia nos órgão públicos;
• Promover a integração e o bem-estar dos idosos através de encontros sociais, atividades culturais, artísticas e esportivas, além de palestras sobre saúde e qualidade de vida;
• Celebrar parcerias público privadas para promover o esporte, com construção de campos de futebol, apoio a atletas e realização de eventos esportivos;
• Fomentar a prática esportiva em todas as idades, com projetos, eventos e infraestrutura adequada, promovendo a saúde e o lazer;
• Revitalizar ginásios, quadras e academias ao ar livre, garantindo espaços adequados para a prática de esportes e atividades físicas;
• Ampliar o acesso e a qualidade da educação infantil e do ensino fundamental, com foco no desenvolvimento integral de estudantes;
• Ampliar a qualidade dos ensinos médio, técnico e superior preparando cidadãos e cidadãs para lidar com os desafios profissionais e éticos em um mundo em intensa transformação tecnológica;
• Incentivar talentos, escalonando o alcance da nossa cultura;
• Fortalecer a economia criativa, a memória e a diversidade cultural;
• Promover a capacitação contínua dos servidores públicos e da população, incentivando-os a fazerem os cursos ofertados pelo governo federal;
• Disponibilizar um aplicativo para que os cidadãos possam enviar sugestões, reclamações e acompanhar as respostas da gestão pública, promovendo a participação popular 3.11. Planejamento e orçamento para o desenvolvimento sustentável e inclusivo;
• Intensificar a transformação digital para ampliar a agilidade e a capacidade de entrega de resultados à população;
• Combater preconceitos e promover a equidade de modo estruturante e transversal;
• Elaborar ações de publicidade institucional para divulgar as iniciativas e conquistas do município em todo o Estado do Paraná;
• Realizar avaliações diagnósticas regulares para monitorar o desempenho da gestão pública;
• Reformular e modernizar os instrumentos de transparência da prefeitura, facilitando o acesso aos gastos públicos e promovendo a participação da comunidade no orçamento municipal;
• Implementar o orçamento participativo, permitindo que a população influencie diretamente as prioridades do orçamento municipal;
• Ampliar a democracia participativa, a transparência e o controle social;
• Construir políticas públicas por meio da inclusão social, valorizando e dando suporte aos conselhos municipais.

Metas a atingir:

Em 4 anos, garantir a acessibilidade em todos os espaços públicos;
Realizar a construção de um parque Urbano Municipal;
Construir 2 novos barracões industriais e recuperar antigos barracões para deixá-los em pleno funcionamento;
Construção do restaurante popular, licitado na gestão anterior;
Revitalizar toda a estrutura interna e externa do Ginásio Tarumã (principal espaço esportivo da cidade) até 2027 e construir 4 novos espaços poliesportivos na cidade e no interior, até 2028;
Restaurar e instalar 3 novos parquinhos infantis nas praças da cidade até 2028;
Criar um programa de transferência de renda, onde a população vulnerável recebe um cartão para efetuar compras de itens de cesta básica nos mercados da cidade, até 2026;
Construir pelo menos 100 unidades de casas populares até 2028;
Garantir acesso à água encanada a 20 comunidades do interior até 2027;
Ampliar em 70% a cobertura de saneamento básico no município até 2028. Hoje nossa cobertura é de 50%;
Construir 10 novas pontes na comunidades do interior do município;
Realizar 256 km de readequação de estradas no interior;
Mapear e sinalizar ao menos 3 pontos turísticos com foco em turismo agroecológico e religioso até 2028;
Apoiar a criação e implementação de pelo menos 4 agroindústrias familiares até 2028;
Criar pelo menos 2 hortas comunitárias até 2026;
Asfaltar as principais estradas rurais e urbanas realizando 50 km de asfalto até 2028 no município;
Fornecer capacitações técnicas diversas gratuitas para pelo menos 2 mil da população até 2027;
Criar novas unidades de conservação ecológica na área do Salto Osório e incentivar a criação de novas RPPNs em imóveis rurais particulares, em uma área de pelo menos 8 km² até 2027;
Inserir representantes de Quedas do Iguaçu em ao menos 4 associações municipais e estaduais e cooperativas regionais até 2026;
Regulamentar a documentação do parque industrial da cidade até 2026;
Revitalizar o Centro de Convenções municipal até outubro de 2025, para a realização da 5° Expoquedas;
Atrair investidores para a instalação de pelo menos 2 novas empresas na cidade até 2028;
Criar uma incubadora de startups até o final de 2026;
Desenvolver um projeto de turismo religioso na região do Salto Osório, com a construção de um pavilhão para eventos e um museu ao lado da igreja, até 2027;
Até 2028 promover a regularização fundiária de pelo menos 100 propriedades nos assentamentos e pré-assentamentos rurais do município até 2028;
Regularizar as escrituras de pelo menos 100 lotes urbanos no município;
Transformar a cidade em um polo regional de saúde, até 2028;
Aumentar a oferta de profissionais de saúde, cirurgias e atendimentos especializados, ainda em 2025;
Realizar ações educativas de combate ostensivo à doenças, pelo menos 2x por ano;
Até meados de 2026 informatizar pelo menos a metade dos processos administrativos, gerando maior celeridade nos serviços públicos e uma economia considerável de papel;
Criar um código de ética para a prefeitura até o final de 2025;
Criar um calendário de eventos culturais e esportivos, com pelo menos 3 grandes eventos de cada área, até o final de 2026;
Promover caminhadas, eventos e ações de conscientização contra diversos tipos de violência e abandono contra crianças, idosos, pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social ao menos 2x ao ano em parceria com as secretarias e os conselhos municipais;
Aumentar o IDEB dos anos iniciais do ensino fundamental para 7,0 e dos anos finais para 6,55 até 2026;
Até 2028 garantir que pelo menos 40% dos funcionários públicos capacitem-se realizando os cursos oferecidos pela ENAP;
Informatizar os canais de comunicação com a população até o final de 2027;
Criar campanhas de combate à preconceitos e realiza-las ao menos 3x por ano;
Fortalecer os Conselhos municipais e fornecer espaço para que desenvolvam ações de arrecadação e conscientização em todos os grandes eventos realizados pela prefeitura, até 2027;
Até 2028 fornecer rede de internet wi-fi gratuita em todos os espaços públicos centrais da cidade;
Criar um canal de ouvidoria na prefeitura até 2027;
Capacitar os secretários para desenvolver os planejamentos orçamentários, até o fim de 2025;
Ainda em 2025 realizar Conferências Municipais, para a garantia da participação popular na criação de novas políticas públicas;
Realizar um evento de prestação de contas à população pelo menos uma vez ao ano;
Ainda em 2025 capacita ao menos 1 servidor para que as políticas públicas sejam adequadas aos ODS (objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU);
Formar e nomear ao menos um servidor como agente de desenvolvimento em 2025;
Implementar o PSS como meio de contratação mais econômico e assertivo ao município, considerando que os candidatos são avaliados pelas suas formações e capacidades técnicas;
Contratar anualmente ao menos 10 novos profissionais da área de saúde;
Contratar profissionais de educação especializados para o atendimento de crianças com deficiência;
Seder um local em comodato para instalação da Associação dos Surdos de Quedas do Iguaçu ainda em 2025;
Convidar atrações culturais locais para participarem dos principais eventos da prefeitura;
Colaborar com a APAE e outras entidades locais sem fins lucrativos, oferecendo espaço para a venda de alimentos e bebidas em pelo menos 3 eventos anuais realizados pela prefeitura, para que consigam garantir arrecadações extras;
Construir uma nova escola de educação infantil e uma nova creche até 2028;
Instalar ar condicionado em todas as escolas municipais;
Fortalecer parcerias com pelo menos 2 programas ou projetos regionais na área de saúde, cultura, esporte, turismo ou educação;
Reformar e ampliar o prédio da prefeitura, como foco em sustentabilidade e acessibilidade até 2028.
Reorganizar a estrutura administrativa municipal, de acordo com a realidade e as necessidades do município ainda em 2025;
Criar o Escritório de Projetos e Convênios;
Aumentar o repasse à associação dos estudantes, garantindo a gratuidade do transporte até as faculdades das cidades vizinhas;
Construir novas UBSs;
Construir uma Central de Saúde em Quedas, que possa atender os outros municípios da região;
Criar e desenvolver grandes eventos turísticos;
Investir na infraestrutura do Município, com recapeamento poliédrico e asfáltico de estradas, melhorias nas entradas do município, e solicitação ao Governo do Estado de melhoria nas PRs que cruzam o Município, implementação de acostamentos, e a solicitação para que o Governo Estadual faça a pavimentação asfáltica da estrada que liga Quedas do Iguaçu a Rio Bonito do Iguaçu;
Criar um programa para inclusão de pessoas com necessidades especiais no mercado de trabalho, através de incentivos fiscais as empresas que aderirem ao projeto.

Cronograma

Físico:

Há um acompanhamento mensal pelo Comintê Gestor Municipal sobre quais as metas do plano de governo já foram atingidas e qual o planejamento para atingir as próximas. Por enquanto as decisões ainda são verbais, mas planejamos documentar essa evolução a partir do ano que vem.

Financeiro:

O orçamento do município é variável, conforme a arrecadação e essas despesas são fixas, de acordo com o PPA.

Orçamento:

Como este projeto é baseado em um plano de governo, ele é previsto para ser desenvolvido com o orçamento anual da prefeitura, que gira em torno de 160 milhões. Considerando as prioridades do governo, o custo de manutenção gira em torno de 115 milhões de reais.

Beneficiários Diretos:

Aqui podemos citar os estudantes de escolas públicas que foram beneficiados pelas instalações de ar condicionados, os moradores das comunidades do interior que receberam recapeamento asfáltico ou cascalhamento, os pacientes que foram atendidos em consultas especializadas, que não eram fornecidas na gestão anterior, os atletas que foram beneficiados pelo projeto Talentos de Jesus, os funcionários público que receberam treinamentos e capacitações. Todos esses números estão especificados no relatório semestral que consta nos anexos. A gestão justa e eficiente dos recursos públicos e arrecadações de impostos, já refletem benefícios para toda a população da cidade.

Beneficiários Indiretos:

Toda a população torna-se beneficiária indireta, quando um projeto abrange o desenvolvimento sustentável da cidade, pois, assim como os ODS, esse plano de governo tem uma abordagem holística e integrada. Pensamos globalmente, mas agimos localmente, o que gera uma rede de impactos positivos, que começa na casa de cada um, passa pelos bairros e atinge a cidade como um todo. Quando fazemos a economia circular por meio do turismo, por exemplo, fortalecemos os serviços de alimentação, hospedagem, o comércio local. Além disso, geramos novas oportunidades, fortalecemos o orgulho e amor à nossa cidade, ampliamos as redes de contatos das pessoas, promovemos a cultura e o lazer e outros inúmeros impactos que podem ser quantitativos ou qualitativos, sendo abordados no nosso relatório semestral de atividades. Queremos atingir em 4 anos, a estimativa de 500 mil pessoas indiretamente com nossos eventos turísticos e projetos de infraestrutura que visam atender toda a região.

Resultados:

Relatório de Gestão: 6 Meses Garantindo Acesso e Inclusão
Nos primeiros seis meses desta gestão, cada ação foi pensada com um objetivo claro: Garantir que todos os cidadãos tenham acesso pleno aos bens e serviços públicos. Mais do que números e obras, estamos construindo uma cidade onde ninguém fica para trás.
A pavimentação asfáltica e a readequação de estradas rurais não são apenas melhorias na infraestrutura—são a ponte que liga comunidades inteiras aos serviços essenciais. Com vias transitáveis, o trabalhador chega ao emprego, o estudante à escola, e o paciente ao hospital. A mobilidade digna é o primeiro passo para a inclusão.
A contratação de novos médicos e a reestruturação do sistema de saúde significam saúde pública acessível e humanizada. Nossa meta é que nenhuma família precise peregrinar em busca de atendimento. Cada posto de saúde fortalecido é um direito garantido, uma vida protegida.
A expansão da água encanada para comunidades do interior é a materialização do princípio básico da equidade. Água limpa e próxima não é um privilégio—é um direito universal e estamos tornando-o realidade para quem sempre foi invisibilizado.
As conferências municipais e a criação do Escritório de Projetos e Convênios são ferramentas para desburocratizar e democratizar o acesso às políticas públicas. Queremos que a população não só usufrua dos serviços, mas também participe ativamente de suas decisões.
A contratação de 266 profissionais via PSS e o incentivo fiscal para universitários são medidas que derrubam barreiras. Seja gerando emprego ou custeando transporte, estamos assegurando que a falta de recursos não impeça ninguém de estudar, trabalhar ou crescer.
Nossos resultados vão além do concreto:
- Acesso à saúde sem longas filas ou deslocamentos exaustivos.
- Acesso à educação sem que o custo do transporte seja um obstáculo.
- Acesso à infraestrutura que integra, em vez de marginalizar.
- Acesso à participação, porque a gestão pública deve ser feita com e para todos.
Estes seis meses mostram que, quando o poder público age com eficiência e sensibilidade, é possível universalizar direitos. Seguiremos trabalhando para que cada política, cada obra e cada serviço chegue a quem mais precisa—porque acessibilidade não é favor, é obrigação de um governo que serve ao povo.
Esta é só a primeira etapa de uma gestão que prioriza pessoas acima de tudo.

Anexos

Documentos Anexados:

Banco de Projetos