PGP-PR - Banco de Projeto

Certificado de Reconhecimento

Prefeitura na Rua

Ano / Edição: 2025
Município: Toledo
Função de Governo: Administração

Diagnóstico

A gestão municipal de Toledo, por meio da iniciativa "Prefeitura na Rua", identificou uma complexa teia de demandas sociais e urbanas que, em sua essência, revelam desafios significativos na garantia da acessibilidade e inclusão para todos os cidadãos no espaço público. A problemática central reside na necessidade de democratizar o acesso à gestão pública e aos serviços essenciais, assegurando que as vozes de todas as comunidades, especialmente as mais afastadas ou com necessidades específicas, sejam ouvidas e atendidas de forma digna e equitativa.
Os levantamentos de campo, realizados em formato de encontros diretos com líderes comunitários e moradores em diversas localidades urbanas e rurais de Toledo (incluindo ações já realizadas no Jardim Coopagro, Jardim Europa, Bressan e César Park, Cerro da Lola, Distrito de São Miguel, Linha Flórida, Bom Princípio, Vista Alegre, Vila Ipiranga e Jardim Panorama), revelaram um panorama de necessidades que impactam diretamente a dignidade e a capacidade de participação plena dos cidadãos no cotidiano municipal. As principais demandas, que justificam a intervenção do projeto "Prefeitura na Rua" sob a ótica da Acessibilidade & Inclusão, incluem:
Acessibilidade Física e Mobilidade Urbana: Reivindicações por melhorias na pavimentação e ajustes em vias (como a duplicação da Avenida Egydio Munaretto), reparos em calçadas, instalação de faixas elevadas (como em Bom Princípio, próximo à Escola Municipal São Dimas) , e otimização do transporte público e dos pontos de ônibus com abrigos de chuva. Tais demandas são fundamentais para garantir o direito de ir e vir de todos, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Acesso Inclusivo a Serviços de Saúde e Bem-Estar: A necessidade de reformas e ampliações em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) (como na UBS Cosmos, com pedidos de reparos no telhado, aumento de espaço e disponibilidade de consultas) e a contratação de profissionais como psicólogos, são cruciais para assegurar que a saúde seja um direito acessível e inclusivo para todos. A implementação de projetos de fisioterapia para idosos e a instalação e remontagem de Academias da Terceira Idade (ATIs) também destacam o compromisso com a inclusão de idosos na vida ativa e saudável.
Dignidade nos Espaços Comunitários e Lazer: Solicitações para climatização, mobiliário e reformas em salões de associações e clubes, e melhorias em parques e praças visam criar ambientes mais acolhedores e acessíveis para a convivência social e o lazer de todas as faixas etárias.
Acesso Equitativo à Educação e Serviços Públicos: Demandas por infraestrutura e reformas em escolas e CMEIs, incluindo a construção de novas unidades e cobertura de áreas existentes (como a Escola Walmir Grande), são essenciais para garantir um ambiente educacional inclusivo. A reivindicação por serviços básicos como o abastecimento de água e a implementação de uma agência dos Correios reforça a busca por acesso digno a serviços fundamentais em todas as localidades.
O "Prefeitura na Rua" emerge como a resposta estratégica a esse diagnóstico, funcionando como um mecanismo de escuta ativa e direta, que permite não apenas a identificação das carências, mas também a construção de soluções colaborativas que promovam um espaço público mais acessível e uma sociedade mais inclusiva em Toledo. O grande número de beneficiários, que abrange os moradores de todas as comunidades visitadas, reforça a relevância e o impacto do projeto na promoção da dignidade para todos os cidadãos do município.

Descrição

O "Prefeitura na Rua" é um programa estratégico implementado pela administração municipal de Toledo, cujo escopo principal é estabelecer um canal direto e contínuo de comunicação entre o governo local e a comunidade, visando identificar e responder às demandas sociais de forma eficaz e transparente. A iniciativa busca enfrentar a situação problemática da distância entre a gestão pública e as necessidades reais da população, especialmente no que tange à garantia de acessibilidade e inclusão em todos os aspectos do espaço e dos serviços públicos.
A execução do projeto ocorre por meio de uma série de encontros presenciais itinerantes, nos quais o Prefeito, o Vice-Prefeito, vereadores e a equipe administrativa municipal se deslocam até os bairros e distritos, tanto na área urbana quanto rural de Toledo. Essas reuniões são realizadas em espaços comunitários, aproximando o poder público da realidade dos cidadãos.
As principais ações desenvolvidas no âmbito do programa incluem:
Escuta Ativa e Direta: Durante os encontros, a comunidade (líderes e moradores) tem a oportunidade de apresentar suas demandas e preocupações diretamente aos representantes do poder executivo.
Documentação e Análise das Demandas: Todas as propostas e solicitações são registradas e posteriormente encaminhadas aos departamentos e secretarias competentes para análise técnica, priorização e planejamento de ações. A administração enfatiza um compromisso com o planejamento realista e a conformidade legal.
Apresentação de Respostas e Soluções: Conforme as demandas são analisadas, a prefeitura busca fornecer respostas concretas e apresentar as ações que serão implementadas para resolver os problemas levantados, fortalecendo a confiança da população na gestão.
Priorização e Alocação de Recursos: O programa permite que a gestão identifique as prioridades coletivas e direcione a alocação de recursos humanos e financeiros de maneira mais eficiente. Há menção à garantia de mais de R$ 36 milhões em recursos por meio de parcerias com autoridades estaduais para atender a diversas necessidades.
Os recursos materiais e humanos envolvidos consistem na mobilização da equipe da prefeitura, infraestrutura básica para os encontros (como locais e equipamentos de som), e o orçamento necessário para a execução das obras e serviços decorrentes das demandas atendidas.
A abrangência do "Prefeitura na Rua" é municipal, focando em atingir diversas comunidades, tanto urbanas quanto rurais.

Objetivos

Gerais:

O objetivo geral do Projeto "Prefeitura na Rua" é democratizar e aprimorar a gestão pública em Toledo, estabelecendo um canal direto e contínuo de comunicação com todas as comunidades, a fim de identificar, priorizar e responder às demandas sociais que promovam a acessibilidade e a inclusão de todos os cidadãos no espaço público e nos serviços essenciais, garantindo dignidade e qualidade de vida.

Específicos:

Promover a escuta ativa e direta das necessidades das comunidades, coletando e documentando as demandas relacionadas à infraestrutura, serviços públicos e bem-estar, com foco nas questões de acessibilidade e inclusão.
Aproximar a administração municipal dos cidadãos, fortalecendo o vínculo e a confiança, e garantindo que as vozes de todas as regiões, incluindo as mais afastadas, sejam ouvidas e consideradas no processo decisório.
Elaborar um diagnóstico abrangente e contínuo das necessidades locais, embasando o planejamento e a alocação de recursos para intervenções que resolvam problemas estruturais e de acesso.
Propor e implementar soluções eficazes e sustentáveis para as demandas identificadas, com ênfase em melhorias na mobilidade urbana (pontos de ônibus, calçadas, faixas elevadas), acesso a serviços de saúde (UBSs, fisioterapia para idosos), qualificação de espaços comunitários (ATIs, salões), e infraestrutura educacional (escolas, CMEIs), sempre com a perspectiva da inclusão.
Aumentar o engajamento cívico e a participação da população nas decisões do governo, fomentando a corresponsabilidade na construção de um município mais acessível e equitativo.
Tornar o Prefeito e a administração municipal mais acessíveis à comunidade, promovendo a participação ativa dos cidadãos no processo decisório e fortalecendo a inclusão social através do diálogo direto e da corresponsabilidade na gestão.

Metas a atingir:

As metas do Projeto "Prefeitura na Rua" são estabelecidas para quantificar os objetivos específicos, demonstrando o compromisso da gestão em promover acessibilidade e inclusão através da escuta ativa e da resposta às demandas da comunidade. As metas propostas, que serão monitoradas continuamente, incluem:
Realizar no mínimo 24 (vinte e quatro) edições anuais do programa "Prefeitura na Rua", abrangendo diferentes bairros e distritos, visando cobrir as diversas regiões urbanas e rurais de Toledo.
Baseado no indicador: Número de comunidades/bairros visitados e com demandas levantadas.
Registrar um mínimo de 200 (duzentas) demandas comunitárias por ano, garantindo que todas as solicitações sejam documentadas para análise e encaminhamento.
Baseado no indicador: Total de demandas registradas em relação ao número de participantes nos encontros.
Garantir que, no mínimo, 50% das demandas registradas estejam diretamente relacionadas a melhorias em acessibilidade e/ou inclusão no espaço público e nos serviços.
Baseado no indicador: Percentual de demandas relacionadas diretamente à acessibilidade e inclusão.
Atender ou iniciar a resolução de 70% das demandas de infraestrutura e serviços públicos prioritárias levantadas anualmente, com foco especial nas que promovem acessibilidade para todos os cidadãos.
Baseado no indicador: Número de demandas de infraestrutura e serviços públicos atendidas/solucionadas, com foco em acessibilidade.
Alcançar um índice de satisfação da comunidade beneficiada de, no mínimo, 70% com as melhorias implementadas, medido através de pesquisas de percepção pós-intervenção.
Baseado no indicador: Índice de satisfação da comunidade beneficiada com as melhorias implementadas.
Assegurar a presença do Prefeito e/ou Vice-Prefeito em 100% das edições do "Prefeitura na Rua", reforçando o comprometimento direto da alta gestão com o programa.
Baseado no indicador: Percentual de reuniões realizadas com a presença da alta cúpula da administração municipal.

Cronograma

Físico:

O Projeto "Prefeitura na Rua" opera em um ciclo contínuo de execução, planejando suas atividades em um cronograma flexível que se adapta às demandas emergentes e à capacidade de resposta da administração municipal. A natureza iterativa do programa permite que o cronograma físico e o cronograma financeiro corram de maneira simultânea e compatível, otimizando a alocação de recursos e a execução das ações.

Cronograma Físico:
O cronograma físico do "Prefeitura na Rua" é delineado em ciclos anuais, com atividades planejadas e executadas de forma contínua ao longo do ano:
Fase de Planejamento e Logística (Conforme Cronograma):
Seleção de Bairros/Distritos: Identificação e agendamento dos próximos locais a serem visitados, baseada em critérios de necessidade e abrangência municipal.
Organização dos Encontros: Planejamento logístico dos eventos, incluindo definição de local, convites a líderes comunitários e comunicação interna com as secretarias envolvidas.
Fase de Execução dos Encontros (Frequência Mínima de 24 Edições Anuais):
Realização dos Eventos "Prefeitura na Rua": Encontros presenciais com a comunidade, onde ocorrem a escuta ativa, o diálogo e o registro das demandas.
Documentação e Encaminhamento: As demandas são imediatamente documentadas e direcionadas às secretarias e departamentos responsáveis para análise técnica.
Fase de Análise e Planejamento de Ações (Contínua):
Validação das Demandas: Análise das solicitações pelas equipes técnicas para verificar viabilidade e alinhamento com os objetivos do programa e a legislação.
Priorização das Intervenções: Definição das ações prioritárias, especialmente aquelas relacionadas à acessibilidade e inclusão, que serão integradas aos planos de trabalho das secretarias.
Fase de Execução das Obras e Serviços (Contínua):
Implementação das Melhorias: Início e acompanhamento das obras de infraestrutura (pavimentação, reformas, instalações) e implementação de novos serviços (saúde, transporte) resultantes das demandas. Esta fase é executada pelas secretarias competentes, de acordo com seus próprios cronogramas de projetos.
Monitoramento: Acompanhamento do progresso das ações e intervenções em campo.

Financeiro:

O Projeto "Prefeitura na Rua" opera em um ciclo contínuo de execução, planejando suas atividades em um cronograma flexível que se adapta às demandas emergentes e à capacidade de resposta da administração municipal. A natureza iterativa do programa permite que o cronograma físico e o cronograma financeiro corram de maneira simultânea e compatível, otimizando a alocação de recursos e a execução das ações.

Cronograma Financeiro:
O cronograma financeiro do "Prefeitura na Rua" está intrinsecamente ligado ao cronograma físico e à execução das demandas.
Desembolsos Operacionais (Contínuos): Os custos operacionais do programa (pessoal, material de expediente, transporte para os eventos) são desembolsados de forma contínua, utilizando-se das dotações orçamentárias regulares das respectivas secretarias envolvidas, garantindo a sustentabilidade da metodologia do programa.
Desembolsos de Investimento (Variável): Os valores despendidos para que sejam atingidas as metas físicas, ou seja, para a realização das obras e serviços decorrentes das demandas, são liberados conforme o avanço de cada projeto específico. Esses desembolsos são gerenciados pelas secretarias executoras e podem ser oriundos de:
Orçamento Municipal Próprio: Alocação de verbas do tesouro para as obras e serviços prioritários.
Recursos de Parcerias: Desembolso de verbas obtidas via parcerias com esferas estaduais ou federais, como os mais de R$ 36 milhões em recursos garantidos através de autoridades estaduais para grandes intervenções, conforme a execução de cada convênio e projeto.
Financiamentos: Caso haja, o desembolso segue os termos dos contratos de financiamento específicos para determinadas obras.
A natureza dinâmica do programa permite um ajuste constante entre os cronogramas físico e financeiro, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma eficiente à medida que as demandas são transformadas em ações concretas que promovem a acessibilidade e a inclusão em Toledo.

Orçamento:

O Projeto "Prefeitura na Rua", por sua natureza de aproximação direta da administração com a comunidade, otimiza a utilização dos recursos públicos existentes, minimizando a necessidade de um orçamento adicional massivo para sua execução operacional. A estrutura orçamentária do projeto reflete a mobilização inteligente de ativos e equipes já pertencentes à estrutura municipal, bem como a captação de recursos para as intervenções resultantes dos levantamentos.
Orçamento Global e Destino dos Recursos: O orçamento global do projeto "Prefeitura na Rua" é composto por duas vertentes principais:
Custos Operacionais Indiretos: Referem-se à alocação de recursos humanos e materiais já existentes na prefeitura para a realização dos encontros. Isso inclui:

Pessoal: Horas de trabalho do Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, secretários municipais e suas equipes técnicas e administrativas. Estes custos são absorvidos pela folha de pagamento regular da municipalidade, sem a criação de novas despesas diretas para a realização dos eventos em si.
Material e Serviços: Utilização de infraestrutura municipal (como salões comunitários cedidos), equipamentos de sonorização, transporte das equipes, e material de escritório para registro das demandas. São custos de apoio logístico que utilizam recursos correntes da administração.
Investimentos Diretos resultantes das Demandas: Esta vertente representa o maior volume financeiro e destina-se à execução das obras e serviços que emergem como prioridade a partir das demandas levantadas nos encontros, das quais podem ser exemplificadas como:

Infraestrutura: Pavimentação, reformas em calçadas, instalação de faixas elevadas, melhorias em UBSs, construção ou reforma de espaços comunitários (ATIs, salões, clubes), obras em escolas e CMEIs.
Serviços Públicos: Implementação de novos pontos de ônibus, melhorias na iluminação pública, soluções para abastecimento de água, entre outros serviços.
A alocação desses recursos é gerenciada pelas secretarias responsáveis por cada área (Saúde, Obras, Educação, etc.), utilizando seus orçamentos ordinários e buscando eficiências através da priorização definida pelo programa "Prefeitura na Rua".

Beneficiários Diretos:

Os beneficiários diretos do Projeto "Prefeitura na Rua" são as comunidades e os cidadãos de Toledo que participam ativamente dos encontros com a administração municipal e cujas demandas são diretamente registradas e encaminhadas para solução. O programa abrange diversas regiões da cidade, tanto urbanas quanto rurais, impactando diretamente a vida dos moradores dos bairros e distritos atendidos.
Toda população do município, desde que participante de alguma comunidade (bairro/distrito), é diretamente beneficiada pela possibilidade de diálogo direto com o poder executivo, pela escuta ativa de suas necessidades e pela subsequente priorização e execução de melhorias em infraestrutura e serviços públicos, especialmente aquelas relacionadas à acessibilidade e inclusão, como melhorias em UBSs, pavimentação, iluminação, espaços comunitários, transporte, etc.

Beneficiários Indiretos:

Os beneficiários indiretos do Projeto "Prefeitura na Rua" são todos os demais cidadãos de Toledo que, embora não participem diretamente dos encontros ou não residam nos bairros visitados em uma edição específica, são impactados positivamente pelas melhorias gerais na gestão pública e na qualidade dos serviços oferecidos pelo município. Isso inclui:
Toda a população de Toledo: A melhoria na comunicação entre governo e comunidade e a otimização na alocação de recursos públicos para as demandas mais prementes beneficiam indiretamente todos os munícipes, resultando em uma cidade mais bem planejada e com serviços mais eficientes.
Visitantes e trabalhadores: Pessoas que transitam pelas áreas beneficiadas ou que utilizam os serviços públicos aprimorados (como unidades de saúde ou vias públicas) também se beneficiam indiretamente das melhorias geradas pelo projeto.
Comunidades vizinhas: A elevação da qualidade de vida e dos serviços em uma área tende a gerar um efeito positivo em regiões adjacentes, contribuindo para o desenvolvimento municipal como um todo.
O projeto, ao fomentar uma gestão mais participativa e responsiva, cria um ambiente mais favorável para o desenvolvimento social e urbano, com ganhos de acessibilidade e inclusão que se estendem para além dos grupos diretamente atendidos.

Resultados:

O Projeto "Prefeitura na Rua" tem demonstrado resultados significativos, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos, ao promover um governo mais acessível e inclusivo para os cidadãos de Toledo. O produto final do projeto reflete-se na transformação de demandas comunitárias em ações concretas e no fortalecimento do vínculo entre a administração pública e a população.

Resultados Quantitativos e Qualitativos:

Aumento da Capacidade de Escuta e Resposta Governamental: O programa estabeleceu um canal direto e sistemático para a coleta de demandas, com a realização de diversas edições em variadas comunidades urbanas e rurais, como por exemplo: Jardim Coopagro, Jardim Europa, Bressan e César Park, Cerro da Lola, Distrito de São Miguel, Linha Flórida, Bom Princípio, Vista Alegre, Vila Ipiranga e Jardim Panorama. Isso resultou na documentação e encaminhamento de inúmeras solicitações, que de outra forma poderiam demorar mais a chegar à gestão.
Melhorias Tangíveis em Acessibilidade e Infraestrutura: Diversas demandas foram atendidas ou tiveram encaminhamento concreto, gerando melhorias diretas no espaço público e nos serviços. Exemplos incluem:
Mobilidade: Instalação de novos pontos de ônibus com abrigos de chuva e planejamento de faixas elevadas (ex: perto da Escola Municipal São Dimas em Bom Princípio), contribuindo para a acessibilidade no transporte e segurança de pedestres.
Saúde e Bem-Estar: Remontagem da Academia da Terceira Idade (ATI) em Vista Alegre com reparos no piso , e discussões sobre a reforma de UBSs (como a UBS Cosmos, com pedidos de reparos e ampliação), essenciais para a inclusão e qualidade de vida.
Espaços Comunitários: Discussões e planos para melhorias em salões comunitários (como a necessidade de ar condicionado no Jardim Europa ) e a expansão de espaços associativos.
Educação: Apresentação de demandas para melhorias em infraestrutura de escolas e CMEIs, como a necessidade de construir um novo CMEI no Jardim Europa e expandir/cobrir a Escola Walmir Grande no Jardim Panorama.
Acesso a Serviços: Levantamento de necessidades relacionadas a abastecimento de água , iluminação pública , e até a implementação de uma agência dos Correios, visando garantir a dignidade no acesso a serviços básicos.
Fortalecimento do Diálogo e Engajamento Comunitário: O programa tem aproximado o governo da população, promovendo a transparência e a confiança. Líderes comunitários expressaram otimismo sobre os encontros e o potencial de atendimento de suas demandas. A ênfase na importância da participação comunitária no desenvolvimento da cidade tem sido um ponto chave.
Captação de Recursos para Investimentos: O projeto indiretamente facilitou a garantia de mais de R$ 36 milhões em recursos por meio de parcerias com autoridades estaduais, demonstrando a capacidade de mobilizar investimentos para as necessidades identificadas, resultando em mais intervenções para a comunidade.
O que foi construído e agregado à comunidade são as melhorias físicas (como pontos de ônibus, reformas em ATIs), o aprimoramento dos serviços públicos, e, fundamentalmente, a construção de um relacionamento mais direto e participativo entre a prefeitura e os cidadãos. A avaliação em termos de satisfação da comunidade pode ser inferida pelo feedback positivo dos líderes comunitários e pela continuidade do programa em diversas regiões, que indica a relevância percebida pelos beneficiários.