PGP-PR - Banco de Projeto

PROGRAMA TERRA FORTE

Ano / Edição: 2014
Município: Apucarana
Função de Governo: Agricultura

Administração Indireta:

SECRETÁRIA DA AGRICULTURA DE APUCARANA

Diagnóstico

O município possui 2088 estabelecimentos rurais, atualmente distribuídos em 55.364 hectares, com 1.238 agricultores familiares nas atividades produtivas de: soja, milho, trigo, café adensado, bovinocultura de leite, avicultura de corte, entre outras.
A cafeicultura que desempenhou importante papel no desenvolvimento do município tanto do ponto de vista econômico como social, proporcionando renda, gerando emprego e contribuindo para a permanência das famílias no campo vem gradativamente sofrendo alterações. As fortes geadas acontecendo ao longo dos tempos, a escassez da mão de obra somada as politicas de preços desfavoráveis, contribuíram para diminuir as áreas cafeeiras, ficando as famílias quase sem opção de exercer outra atividade, permitindo o êxodo rural. Outro agravante esta relacionada às pequenas áreas exploradas pela agricultura familiar que tem nestas culturas anuais a principal fonte de renda, estas não atendem de maneira que satisfaça as necessidades desse publico obrigando-os a procurarem trabalhos nos centros urbanos, especialmente os jovens que depois não voltam as suas origens, criando uma lacuna no seio familiar, ficando os idosos com a tarefa da continuidade das atividades agrícolas e assim ocorrendo à falta da sucessão no meio rural. Devido a essa realidade apresentada, o Prefeito do Município de Apucarana Dr Carlos Alberto Gebrim Preto, delegou a Secretaria da Agricultura de Apucarana a tarefa de buscar alternativas de diversificação viáveis para auxiliar os produtores nas atividades agrícolas. Em decorrência desses fatores criou-se o “Programa Terra Forte”, (com ênfase no Projeto Fruticultura) com intuito de promover o desenvolvimento rural sustentável, com incentivos para implantação e diversificação de atividades agrícolas, gerando renda e qualidade de vida nas famílias rurais.

Descrição

Diante dos fatores apresentados o município desenvolveu ações, instituiu programas e politicas públicas, proporcionando aumento de renda e qualidade de vida, valorizando e profissionalizando os Agricultores Familiares. O “PROGRAMA TERRA FORTE” tem o intuito de integrar a agricultura familiar e a cadeia de produção através do Projeto Fruticultura que contempla o incentivo a introdução das espécies frutíferas que são indicadas para o cultivo, de acordo com o zoneamento agrícola do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, entre as espécies de frutas recomendadas, foram classificadas o MARACUJÁ, BANANA, GOIABA, MORANGO, FIGO E UVA RUSTICA (suco e mesa).
Como parte do incentivo para a diversificação com fruticultura, além do apoio técnico, a prefeitura adquiriu mudas certificadas, calcário e Fosfato Natural Reativo para melhoria da fertilidade do solo, repassando estes insumos aos produtores, cujo pagamento por parte desses beneficiários será necessariamente com parte da produção que será destinado as instituições sociais e especialmente para o sistema de ensino, valorizando as crianças e adolescentes enriquecendo a merenda escolar disponibilizando diariamente frutas frescas.

Objetivos

Gerais:

O Programa Terra Forte elaborado pela Secretaria da Agricultura de Apucarana tem como objetivo principal fomentar e incentivar a fruticultura no município como forma de alternativa de diversificação de atividades geradoras de renda e emprego, buscando sempre a melhoria na qualidade da alimentação escolar e da vida dos agricultores familiares.

Específicos:

Ampliar a produção de frutas no município, possibilitando uma maior renda ao agricultor familiar. Disponibilizar, por meio da Secretaria da Agricultura de Apucarana, assistência técnica e acompanhamento aos fruticultores. Promover atividades de capacitação (cursos, seminários, viagens de estudo, etc.). Subsidiar os produtores com a aquisição de Mudas de boa qualidade e sanidade, Calcário e Fosfato Natural Reativo. Organizar os projetos individuais dos fruticultores para a realização de atividades conjuntas organizando os produtores e a produção, estimulando politicas para o setor, visando à cadeia produtiva e estimulando ao exercício do associativismo e cooperativismo.

Metas a atingir:

Implantação de 7,0 hectares de figo, total de 12.000 mudas plantadas para atingir uma produção de 135 toneladas da fruta com rendimento aproximado de R$ 945.000 anuais.
Implantação de 9,3 hectares de uva rustica de mesa, total de 14.000 mudas plantadas para atingir uma produção de 44,64 toneladas da fruta com rendimento aproximado de R$ 111.600,00 anuais.
Implantação de 26,00 hectares de maracujá, total de 30.000 mudas plantadas para atingir uma de 312 toneladas de fruta com rendimento aproximado de R$ 780.000,00 anuais.
Implantação de 10,83 hectares de goiaba, total de 3.000 mudas plantadas para atingir uma produção de 173 toneladas da fruta com rendimento aproximado de R$ 432.500,00 anuais.
Implantação de 5.4 hectares de banana, total de 6.000 mudas plantadas para atingir uma produção de 129.600 toneladas da fruta com rendimento aproximado de R$ 129.600,00 anuais.
Implantação de 2 hectares de morango, total de 120.000 mudas plantadas para atingir uma produção de 100 toneladas da fruta com rendimento aproximado de R$ 500.000,00 anuais.
Totalizado a implantação de 60,53 hectares, 185.000 mudas subsidiadas pelo município, com uma produção aproximada de 894.240 toneladas de frutas, e um rendimento aproximado de R$ 2.898.700,00 anual.
Capacitação e profissionalização da mão de obra. Buscar agregar valor aos produtos, despertando para a ousadia do empreendedorismo, caminhando junto com o programa Terra Forte o planejamento para instalação da agroindústria de transformação, importante ferramenta para consagrar a fruticultura municipal e regional.
Atender aos Projetos sociais e institucionais, (PAA, PNAE, Compra Direta) do Município e criar e buscar novos nichos de comercialização.

Cronograma

Físico:

A partir do ”I Seminário de Alternativas de Diversificação e Geração de Renda nas Propriedades Rurais” em julho de 2013 iniciou-se o estudo técnico da viabilidade da implantação das novas culturas e definição das culturas a serem cultivadas.
Fevereiro 2014 - criação da lei (nº 22/2014) e dotação orçamentaria para a execução do programa, seguido com a abertura de processo licitatório para aquisição das mudas, e corretivos agrícolas.
Maio 2014 - apresentação do Programa aos produtores no “II Seminário de Alternativas de Diversificação e Geração de Renda na Propriedade Rural” e cadastramento dos mesmos para o recebimento dos benefícios.
Julho de 2014 a abril de 2015 – distribuição das mudas para a implantação dos pomares, conforme época de plantio de cada espécie, bem como o fenecimento do calcário e fosfato natural, mediante formalização de um Termo de cooperação e um plano de trabalho entre os produtores e a Prefeitura. Treinamentos para o plantio e visita técnica nas propriedades dos produtores beneficiários.
A partir de junho de 2015 – inicio do recebimento de parte da produção das frutas a serem entregues nas instituições de ensino e sociais, como contraprestação pelo beneficio concedido aos produtores beneficiados pelo programa, conforme estabelecido nos Termos de Cooperação.

Financeiro:

Março de 2014: Disponibilização de R$ 360.000,00 de recursos próprios do Município, para aquisição das mudas e dos corretivos, necessários para o desenvolvimento do programa.
Junho de 2014: Aquisição de 1.000 toneladas de calcário calcitico no valor de R$ 95.000,00.
Aquisição 400 toneladas de calcário dolomitico no valor de R$ 35.600,00.
Aquisição 100 toneladas de Fosfato Natural Reativo no valor de R$ 73.700,00.
Aquisição de 14.000 mudas de uva, 3.000 mudas de goiaba, 12.000 mudas de figo, 6.000 mudas de banana nanica, 2 kg de sementes de maracujá para a produção de mudas no viveiro da Prefeitura e 10 bandejas de matrizes de morango para a reprodução das mesmas também no viveiro municipal. Totalizando o valor de R$ 155.085,00

Orçamento:

Orçamento Total R$360.000,00 com Recursos Próprios do Município.

Beneficiários Diretos:

De acordo com o projeto, aproximadamente 200 famílias da agricultura familiar, participantes do programa.

Beneficiários Indiretos:

De acordo com o volume de produção serão beneficiados a principio aproximadamente 23.980 alunos da rede publica de ensino, sem condições de mensurar no momento, demais beneficiários.

Resultados:

Em decorrência do “PROGRAMA TERRA FORTE” o Município ira adquirir parte da produção que será destinada a atender especialmente as instituições de ensino e a programas sociais.
Serão beneficiados com o Projeto Fruticultura 116 Produtores Familiares, com área media de 60,53 hectares de Frutas, 185.000 mudas subsidiadas pelo município, com uma produtividade aproximada de 894,24 toneladas de frutas, e um rendimento aproximado de R$ 2.898.700,00 anual. l
Incrementar as feiras do produtor rural local, bem como a comercialização direta nos Ceasas (Londrina, Maringá, Curitiba). Maior oferta de frutas aos programas institucionais e aos consumidores em geral.