JURO ZERO
Ano / Edição: 2024
Município: Medianeira
Função de Governo: Comércio e Serviços
Diagnóstico
O Município de Medianeira é formado por vários empreendimentos, composto pelos mais diversos ramos de negócios, pequenos, médios e grandes, e pensando no fortalecimento desses geradores de renda, fortalecer o comércio local e consequentemente gerar o “aquecimento” da economia local que se implantou o programa Juro Zero, instituído pela Lei 1161/2023, para fortalecer e impulsionar o desenvolvimento local, com a injeção de R$ 1.710.000,00 milhões de reais na economia, já na primeira fase do projeto. O programa oferece empréstimos sem juros para MEIs, microempresas. Essa iniciativa visa estimular investimentos produtivos, gerar empregos e renda, além de promover o desenvolvimento econômico e social da região. Ao subsidiar os juros ordinários das operações de crédito, o município demonstra seu compromisso em apoiar e auxiliar os empresários, criando um ambiente favorável para o crescimento econômico e a superação dos desafios enfrentados
Descrição
Programa “Juro Zero, fomentando pequenos negócios”, tem a finalidade de subsidiar juros sobre operações de crédito, na modalidade reembolso, como incentivo ao investimento produtivo, a geração e manutenção de emprego, renda e o desenvolvimento econômico e social do Município.
O benefício que trata o programa será destinado aos “Microempreendedores
Individuais - MEI, Microempresas - ME” – pessoas jurídicas que desenvolvem atividade
econômica com fins lucrativos sediadas no Município de - PR, conforme critérios dispostos na Lei criada especificamente para este fim. As modalidades de crédito disponíveis para o programa, serão as seguintes:
I - Investimento fixo para a totalidade da operação;
II - Investimento fixo com capital de giro atrelado, na proporção de até 50% inquenta por cento) cada, calculado sobre o limite de crédito tomado.
Objetivos
Gerais:
Fomentar os pequenos negócios”, subsidiando juros sobre operações de crédito, na modalidade reembolso, como incentivo ao investimento produtivo, a geração e manutenção de emprego, renda e o desenvolvimento econômico e social do Município.
Específicos:
ESPECÍFICOS:
Propiciar para MEIs e ME que possam fazer pequenos investimentos, como obras civis e instalações complementares, aquisição de máquinas, equipamentos, ferramentas, utensílios e veículos, execuções/alterações de fachadas, softwares de gestão empresarial, mobiliário, sistema de geração de energia a partir de fontes renováveis e sistemas de iluminação;
Auxiliar no aumento de capital de giro das MEIs e ME beneficiadas;
Gerar mais emprego e renda através do aumento da competitividade dessas empresas.
Metas a atingir:
Aumentar a robustez dos negócios locais e estimular a economia local através do investimento produtivo.
Fornecer apoio financeiro na forma de empréstimos sem juros para MEIs e microempresas, incentivando assim o empreendedorismo.
Criar novos empregos e aumentar a renda na região através do estímulo ao investimento produtivo.
Promover o desenvolvimento econômico e social do Município de Medianeira através do apoio aos empresários locais.
Manter os empregos existentes e a renda na região, garantindo a sustentabilidade econômica a longo prazo.
Cronograma
Físico:
Protocolo junto a prefeitura para análise da comissão com intuito de verificar se a empresa esta enquadrada no programa, conforme lei específica;
Após deferimento da comissão a empresa deve ir até a Instituição financeira ficando a mercê da aprovação da mesma;
Após aprovada pela Instituição financeira a empresa tem prazo de 24 meses (24 parcelas) para quitação do saldo constante em contrato;
Financeiro:
Liberação de Recursos para MEIs e ME:
Fase 1 - R$ 1.710.000,00
Fase 2 - R$ 1.710.000,00
Orçamento:
Subsidiar Juros para 114 empresas R$ 200.520,01
ME: R$124.836,84
MEI: R$75.683,17
Beneficiários Diretos:
Fase 1 - 57 MEI e 57 ME
Fase 2 - 57 MEI e 57 ME
Beneficiários Indiretos:
Fornecedores dos mais diversos equipamentos adquiridos por essas empresas com o recurso disponibilizado; os beneficiados com a geração de novas vagas de trabalho.
Resultados:
recursos repassados a 57 MEI e 57 ME totalizando R$ 1.710.000,00