AVANÇA STI - Planejamento Urbano e Rural
Ano / Edição: 2024
Município: Santa Terezinha de Itaipu
Função de Governo: Urbanismo
Diagnóstico
A Administração de Santa Terezinha de Itaipu é reconhecida por seu compromisso com a qualidade de vida dos habitantes, destacando-se por sua economia diversificada e investimentos em áreas essenciais como saúde e urbanização.
O programa busca promover uma melhor qualidade de vida, atendendo às necessidades tanto do perímetro urbano quanto rural.
Considerando que a agricultura desempenha um papel significativo na economia local, a pavimentação das estradas era uma necessidade primordial para os moradores da comunidade, facilitando o acesso às residências e às lavouras. Tendo isso em vista, foram executados aproximadamente 65.202,21 m² de pavimentação asfáltica, abrangendo as comunidades de Três Fazendas, Vila Bendo, Vila Vitorassi, Rio Bonito e Chácaras Costa Oeste. Tais melhorias são essenciais para o desenvolvimento sustentável da região. Essa iniciativa visa não apenas proporcionar maior conforto aos moradores em seus deslocamentos entre o campo e a área urbana, mas também aprimorar a logística das safras.
Já no perímetro urbano foram realizados serviços de restaurações do pavimento existente, totalizando aproximadamente 93.832,87m² que abrangeram os bairros Centro e Parque dos Estados, toda a população itaipuense vem sendo beneficiada diretamente ou indiretamente.
Nos bairros São Lourenço e Jardim Santa Mônica, seão inauguradas duas novas praças para suprir as necessidades de lazer da população, que contam com: playground para as crianças, quadra de areia, quadra de basquete, academia ao ar livre, que anteriormente precisavam se deslocar até a área central da cidade para usufruir desses espaços.
Além de implantar e proporcionar estes espaços, teremos a obra da nova sede da Guarda Patrimonial, construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, Arquivo Público Municipal, reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, revitalização do Departamento de Cultura e do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Caic, ampliação da Escola Municipal Olímpio Spricigo, reforma e revitalização para nova sede do Depósito do Patrimônio, ponte de acesso na comunidade Vila Aparecidinha, que é a terceira estrutura deste tipo já implantada nos últimos dois anos, onde as anteriores foram as do Rio Bonito e Apepu, estando em conformidade com a legislação ambiental e as premissas de sustentabilidade.
Há também projeto concluído para a execução da pavimentação de pedras irregulares na Estrada Municipal SG 049, nos trechos da SG 001, com uma distância de 30 metros das margens do Rio Bonito, na divisa com o Município de São Miguel do Iguaçu.
A preservação ambiental e cultural constitui um aspecto fundamental do projeto, promovendo a conscientização sobre a importância de manter esses espaços públicos e evitar o vandalismo. A cidade está sendo planejada para aumentar o número de espaços públicos, praças e parques, assegurando o direito ao lazer, conforme previsto nos artigos 6º e 215 da Constituição Federal, que reconhecem a todos os brasileiros o direito à cultura e ao lazer.
Descrição
O Projeto Avança STI é um programa de investimentos lançado em dezembro de 2023 pela administração municipal, fruto de uma política de educação fiscal e cidadania. Este programa visa a implementação abrangente em toda a infraestrutura urbana e rural, com o objetivo de impulsionar a economia por meio da geração de empregos e renda, beneficiando tanto a população quanto as empresas locais, sendo referência regional e estadual.
Com um investimento superior a R$ 17 milhões, destinado à infraestrutura urbana e rural, o projeto fortalece a posição da cidade, já reconhecida como finalista do Prêmio BAND Cidades Excelentes 2023 no Pilar Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
Este aporte financeiro municipal é direcionado a obras estruturantes, visando a melhoria da infraestrutura, incluindo a construção de novas praças, edifícios públicos e pavimentação da malha urbana e rural, abrangendo projetos em todos os segmentos.
Além das obras já citadas no pacote de investimentos, outras ainda estão para serem executadas, como: nova Secretaria de Saúde e de Educação, ampliação do Paço Municipal 3 de Maio, estudo de nova Delegacia, ampliação e reforma da Câmara de Vereadores, implantação de cobertura além de reforma e adequação das unidades de saúde de acordo com a norma de acessibilidade NBR 9050, prolongamento da cobertura da Unidade de Pronto Atendimento e da Vigilância em Saúde.
Os projetos visam melhorar a qualidade de vida através das obras urbanísticas e construções, que se baseia em alguns elementos fundamentais como a conscientização, desenvolvimento, educação ambiental, resultando em melhorias significativas valorizando as áreas degradadas e consequentemente aumentam o número de visitantes e usuários do local, sejam esses moradores ou turistas.
Objetivos
Gerais:
Projetar a cidade para os próximos anos, tornando-a atrativa e acessível a toda a população, promovendo o lazer ao ar livre, utilizar os recursos em novos investimentos e na manutenção das as praças e parques com redução de seus custos fixos, além de tornar e criar cada vez mais atrativos oportunizando locais mais democráticos, para o acesso dos visitantes, sejam eles por veiculos, ciclistas ou pedestres. Através da pavimentação de estradas promover o desenvolvimento econômico, melhora a segurança, aumenta a qualidade de vida e proteger o meio ambiente.
Específicos:
- Benefícios de uma educação fiscal impactando na cidadania
- Aumentar a expectativa e qualidade de vida da população;
- Ciclo econômico da construção civil com reformas das edificações;
- Aumentar a capacidade de fluxo de transito de veículos;
- Proporcionar locais de lazer sustentáveis e de acesso livre;
- Atrair famílias para atividades físicas ao ar livre, reduzindo o sedentarismo e a dependência digital infanto-juvenil;
Metas a atingir:
- Criação de mais eventos ao ar livre, como feiras e atividades de bem-estar, com a participação da sociedade organizada, minimizando o impacto do sedentarismo na população.
- Melhorar o fluxo de veículos e maquinário agrícola nas vias rurais e urbanas do município;
- Melhorar os espaço para a continuidade de atividades e eventos como: Encontros de Associações de Carros Antigos, Associações de Pesca Esportiva, Eventos de Motociclistas, Pesca da Família, e entre outros eventos já em atividade na cidade.
Cronograma
Físico:
2024 –Conclusão da Praça e Área de Lazer do Conjunto Jerusalém;
2024 – Entrega da Praça e Área de Lazer do Loteamento São Lourenço;
2024 – Início da Execução da Ponte da Comunidade Vila Aparecidinha;
2024 – Revitalização do Pavimento, calçadas, sinalização do Bairro Santa Mônica;
2024 – Pavimentação das Comunidades Rurais: Três Fazendas, Vila Bendo, Vila Vitorassi, Rio Bonito e Chácaras Costa Oeste;
2024 – Revitalização do Pavimento e sinalização do Bairro Parque dos Estados;
2024 – Revitalização do Pavimento e sinalização do Bairro Centro;
2024 – Conclusão da sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS);
2024 – Conclusão da sede da Guarda Patrimonial e da Central de Monitoramento;
2024 – Conclusão da Revitalização do CMEI Caic;
2024 – Conclusão da Revitalização do Departamento de Cultura;
2024 – Conclusão Prevista: Nova sede do Depósito do Patrimônio;
Financeiro:
2024 – Praça e Área de Lazer do Conjunto Jerusalém. Orçado em R$ 611.169,33.
2024 – Praça e Área de Lazer do Loteamento São Lourenço. Orçado em R$ 528.273,07.
2024 – Nova sede do Depósito do Patrimônio. Orçado em R$ 359.740,68.
2024 – Revitalização do Departamento de Cultura e CMEI Caic. Orçado em R$ 851.278,36.
2024 – Guarda Patrimonial e da Central de Monitoramento. Orçado em R$ 517.804,18.
2024 - Pavimentação das Comunidades Rurais: Três Fazendas, Vila Bendo, Vila Vitorassi, Rio Bonito e Chácaras Costa Oeste. Orçado em R$ 3.299.983,99.
2024 - Revitalização do Pavimento e sinalização do Bairro Centro. Orçado em R$ 2.386.979,15.
2024 – Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Orçado em R$ 230.547,42.
2024 – Ponte da Comunidade Vila Aparecidinha. Orçado em R$ 399.746,09.
2024 – Pavimento e sinalização do Bairro Parque dos Estados. Orçado em aproximadamente R$ 1.400.00,00.
2024 – Revitalização do Pavimento, calçadas, sinalização do Bairro Santa Mônica. Orçado em R$ 3.029.500,00.
Orçamento:
Orçamento gerido e coordenado pela Secretaria da Fazenda em conjunto com as;
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente.
Secretaria de Esporte e Lazer
Secretaria de Educação
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Beneficiários Diretos:
Os habitantes de toda a cidade serão beneficiados diretamente pelas intervenções, assim como os visitantes e turistas que passam pelo município.
Beneficiários Indiretos:
Tanto os moradores do município, como visitantes e turistas, sejam na condição de famílias em geral, estudantes que fazem visitação nos locais abertos, turistas que normalmente vem por via terrestre e acabam acessando os parques.
Resultados:
Foram obtidos os resultados, através do inicio de um programa de Reforma Tributária dos tributos e taxas, revisando todas receitas com a parceria da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Administração também através da obtenção da nova faixa do FPM ; obtida pela solicitação da revisão do CENSO 2022-2023; ainda com o contingenciamento de despesas correntes foram possíveis a recomposição salarial dos servidores e com as obras toda a logística da administração será preparada para impulsionar novos e outros projetos de continuidade do programa Avança STI.