PGP-PR - Banco de Projeto

Orçamento Participativo Jovem - OPJovem

Ano / Edição: 2024
Município: Cascavel
Função de Governo: Administração

Diagnóstico

A Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio da Divisão de Planejamento Orçamentário, busca cada vez mais aumentar a participação dos cidadãos na elaboração e acompanhamento do Orçamento Público. Em seu período de elaboração, são realizadas audiências públicas em diversos bairros e territórios do Município, com o intuito de explicar à população o funcionamento, quais são os procedimentos envolvidos, além de receber as demandas da população. Importante destacar que as audiências são transmitidas ao vivo, através do aplicativo YouTube, permitindo que qualquer cidadão, independentemente de sua localização ou disponibilidade, possa acompanhar as discussões e se manter informado sobre o orçamento municipal. Além disso, o Município também dispõe uma área dentro do site do município denominada "Portal Participa Cascavel" que apresenta a agenda com local das audiências, as edições anteriores, além do formulário online que possibilidade ao cidadão o envio de demandas.

Apesar de todas as ferramentas mencionadas, sempre foi observada uma baixa participação dos jovens no processo de desenvolvimento do orçamento público. Essa falta de engajamento gerou um alerta nos envolvidos, que observaram a necessidade e importância de desenvolver ações que criassem uma ponte com os jovens e demonstrasse que a sua voz precisa ser ouvida e é fundamental no processo de tomada de decisões, uma vez que irá impactar o futuro de toda a comunidade.

Além disso, o Município participa do Projeto Inova Juntos, que tem por objetivo promover a cooperação entre os municípios brasileiros e os portugueses, e neste assinou um acordo de cooperação para desenvolver o orçamento jovem com vistas a fomentar a participação do jovem na construção do orçamento municipal.
Nesse sentido, surge o Projeto OPJovem - Orçamento Participativo Jovem, que tem como principal objetivo promover a participação ativa dos jovens na vida comunitária e política da Cidade.

Vale ressaltar que o Estatuto do Jovem considera jovem a pessoa com idade entre 15 a 29. Assim, para alcançar parte deste público, o Projeto OPJovem - Orçamento Participativo Jovem tem como público alvo os alunos da rede pública de ensino médio, que importam em, aproximadamente, 11 mil alunos.

Descrição

Diante da baixa representatividade e participação dos jovens nos processos de tomada de decisão relacionados ao orçamento público, foi desenvolvido o projeto do “Orçamento Participativo Jovem - OPJovem”. O principal objetivo é envolver os jovens na tomada de decisões relacionadas ao uso dos recursos público, ou seja, na construção das peças orçamentárias.
O projeto consiste em oportunizar a realização de audiências públicas específicas para os jovens, onde são apresentados temas teóricos relacionados à democracia, cidadania, orçamento participativo e participação social. Além disso, os jovens têm a oportunidade de apresentar suas demandas, seja de forma presencial ou virtual, através do canal "Participa Cascavel".
As audiências do Orçamento Participativo Jovem ocorreram no Centro de Inovação Hub ONE, um espaço dedicado à criatividade e inovação, proporcionando um ambiente descontraído e inspirador para os jovens. Este ambiente favoreceu a livre expressão e apresentação de propostas para o desenvolvimento de Cascavel. As audiências foram realizadas no dia 23/05/2024, nos períodos diurno e noturno e contaram com a participação de 200 jovens no total.
Para atingir o maior número possível de jovens, foi estabelecida uma parceria com o Núcleo Regional de Educação (NRE) de Cascavel, que viabilizou a transmissão das audiências para toda a rede escolar por meio do sistema de mídia presente nas salas de aula, alcançando aproximadamente 11 mil alunos.

Vale ressaltar que as demandas foram recebidas presencialmente ou através do "Participa Cascavel", disponível até 10/07/2024.

Os recursos materiais envolvidos incluem espaço para apresentação da palestra, material de divulgação, material para confecção de chaveiros e ônibus para transporte dos alunos, enquanto os recursos financeiros são direcionados principalmente para a divulgação e organização das atividades.

A abrangência do projeto é local e os beneficiários diretos são os jovens de 15 a 18 anos, estudantes da rede pública e privada de educação, integrantes do ensino médio.

Para completar as atividades, foi produzido, antes das audiências, um podcast com dois jovens da comunidade (um líder jovem e um empreendedor jovem) oferecendo uma visão prática e inspiradora sobre a participação cívica e o empreendedorismo jovem. Após as audiências, serão produzidos outros 02 podcasts, sendo um com um jovem que participou da audiência para falar de sua experiência e outra com uma representante do Orçamento Jovem de Coimbra - Portugal, apresentado a perspectiva portuguesa.

Objetivos

Gerais:

O objetivo geral do Orçamento Participativo Jovem é promover a participação ativa dos jovens na tomada de decisões relacionadas ao uso dos recursos públicos, visando fortalecer a democracia local, aumentar a representatividade da juventude e contribuir para a melhoria da qualidade de vida.

Específicos:

1 - Envolver os jovens nos processos de tomada de decisão sobre o orçamento público, permitindo que participem através do envio de sugestões e demandas;
2- Promover a conscientização cívica e política entre os jovens, capacitando-os para participar ativamente na gestão pública.

Metas a atingir:

A meta estabelecida para o Orçamento Participativo Jovem é abranger todos os estudantes do ensino médio da rede pública, totalizando aproximadamente 11 mil alunos durante a aplicação do projeto no ano de 2024. A meta não alcança a rede privada de ensino, pois esta depende da aderência das escolas. Contudo, é importante ressaltar que a participação está disponível para todos os alunos do ensino médio, sem exceções.

Cronograma

Físico:

Maio/2024 – Realização do evento OPJovem – Orçamento Participativo Jovem
Junho/2025 – Levantamento das demandas encaminhadas pela juventude do município por meio do Portal Participa (formulário online).

Financeiro:

Maio/2024: R$ 27.640,24

Orçamento:

Recursos humanos: R$26.159,44
Combustível utilizado para transporte dos alunos: R$51,00
Filamentos para confecção de brindes (suporte para celular): R$ 119,80
Impressão 3D brindes: R$ 360,00
Patrocínio Bradesco – 200 lanches oferecidos aos alunos durante a realização das audiências: R$950,00

Beneficiários Diretos:

O projeto beneficia diretamente todos os estudantes do ensino médio da rede pública de Cascavel, totalizando aproximadamente 11 mil alunos.

Beneficiários Indiretos:

A comunidade abrangida indiretamente pelo projeto inclui os moradores das áreas onde os estudantes residem, bem como suas famílias e a comunidade escolar em geral. Isso representa um impacto potencial em dezenas de milhares de pessoas, considerando a influência e as mudanças positivas que podem surgir a partir das propostas realizadas pelos estudantes participantes do Orçamento Participativo Jovem.

Resultados:

Nº de jovens participantes do orçamento participativo (Evento OPJovem): Presencialmente tivemos 200 alunos do ensino médio. Quanto aos que assistiram nas escolas, o Núcleo de Educação está realizando o levantamento a partir das listas de presença fornecidas com as escolas, não tendo ainda este número.
Frisa-se que os vídeos das audiências estão disponíveis na plataforma de vídeo youtube podendo ser acessada por todos.

Nº de demandas realizadas pelo público jovem: 20 demandas até o momento.