Coleta Seletiva, nem tudo é lixo, pense, separe, recicle e coopere.
Ano / Edição: 2014
Município: Santa Terezinha de Itaipu
Função de Governo: Gestão Ambiental
Diagnóstico
De acordo com o último levantamento realizado pelo IBGE em 2013, a população de Santa Terezinha de Itaipu foi contabilizada em 22.127 habitantes, distribuídas em 6.791 residências. Segundo dados fornecidos pela secretaria municipal de planejamento, só em 2013 foram construídos 150 novas residências.
Dessa maneira, a geração de resíduos doméstico em 2013 também acompanhou o desenvolvimento populacional, prova disto, é a coleta do lixo urbano que era realizada diariamente pela Prefeitura, onde 13 toneladas de materiais eram recolhidos todos os dias e destinados ao Aterro Sanitário Municipal, sendo que 5 toneladas correspondiam aos materiais recicláveis.
A coleta seletiva de materiais recicláveis até o ano de 2013, era realizada pelos agentes ambientais da Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis e/ou Reaproveitáveis de Santa Terezinha de Itaipu (ACARESTI). A mesma era constituída por 20 catadores que coletavam os materiais porta a porta através de carrinhos movidos a tração humana, onde a coleta era apenas realizada nas proximidades de suas moradias. Desta maneira os catadores coletavam aproximadamente 30 toneladas de materiais recicláveis recolhidos durante o mês e com média de faturamento de 450,00 reais por catador.
Este grupo de catadores possuíam idade entre 40 e 55 anos, muitos deles acabavam recolhendo os materiais e levando para suas residências onde realizavam a triagem, pois o barracão da ACARESTI fica localizado na área industrial do município, distante de suas residências. Dessa maneira, estas residências produziam mal cheiro, geravam poluição visual, pois recebiam acúmulo muito grande de materiais, contribuíam para a proliferação de roedores e insetos como o mosquito transmissor da dengue.
Outro fator preocupante era o número reduzido de catadores, que sofriam com o impasse de recolher os matérias nas residências através de carrinhos, não conseguiam realizar o percurso em todas as vias públicas na cidade. Dessa forma, a população acabou assim, desestimulando a separação dos materiais recicláveis em suas residências.
Descrição
Com a implantação do Programa de Coleta Seletiva em Santa Terezinha de Itaipu no início de 2014, constatamos a evolução significativa da coleta dos materiais recicláveis em toda região do município. Através da elaboração de um calendário que dividi o perímetro urbano em quatro regiões.
Dessa forma, os colaboradores da prefeitura municipal realizaram uma campanha intensa de distribuição dos calendários e das bolsas verdes de ráfia as residências, comércios e industrias.
Destaca-se que outras ações foram realizadas juntamente com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Educação como palestras nas escolas municipais e estaduais, divulgação da campanha de coleta seletiva na rádio Comunitária e carros de som. Para que todos os objetivos expostos possam ser alcançados.
A coleta é realizada porta a porta, por dois caminhões baús identificados com o logo do projeto, com o apoio de 2 motoristas, 4 coletores terceirizados e 4 catadores. Estes são responsáveis pela coleta.
Hoje a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e/ou Reaproveitáveis de Santa Terezinha de Itaipu – ACARESTI é constituída por 42 catadores que trabalham no barracão da ACARESTI no formato de associação onde é realizado a venda dos matérias separados e prensados quinzenalmente e dividido entre os associados conforme os dias trabalhados.
Não existe mais residências que sejam usadas para armazenar os materiais recicláveis, garantindo uma cidade mais limpa e reduzindo o risco de foco de dengue e proliferação de roedores e outros insetos.
Graças ao apoio da população no primeiro mês de coleta foram recolhidos 110 toneladas de materiais recicláveis, mantendo uma média de 100 toneladas/mês em 2014, aumentando 233% da coleta realizadas pela ACARESTI.
Consequentemente, a renda dos associados acompanhou a evolução do material recolhido. Antes da implantação do programa os catadores recebiam em média de 450,00 reais/mês e hoje o faturamento é em média de 950,00 por catador.
Dessa forma, os catadores deixaram de realizar a coleta através de carrinhos trabalhando no sol e na chuva, para realizarem a triagem dos materiais recicláveis no barracão, propiciando um trabalho mais digno num ambiente apropriado.
Outro fator positivo, é o apoio de um funcionário cedido pela prefeitura, um para contribuir com a organização do barracão da ACARESTI, onde o mesmo auxilia o controle da presença dos catadores, venda dos materiais, pagamento e correto funcionamento das atividades da associação.
Em 2014, a ACARESTI também conseguiu realizar a primeira entrega de 26 toneladas de papeis diretamente para a indústria, onde houve um aumento de 84% em relação ao valor que o aparista comprava este material.
Destacamos ainda que a coleta seletiva também é realizada no perímetro rural, através dos veículos de coleta seletiva todas as sexta feiras no período da tarde, onde cada comunidade possuí uma ponto de coleta.
Outra importante atividade desempenhada pela ACARESTI, refere-se a campanha de coleta de lixo eletrônico, onde anualmente é realizado no perímetro urbano, cuja objetivo é recolher equipamento de informática e eletrodoméstico sem uso e posteriormente são vendidos a uma empresa especializada para a reciclagem destes materiais.
Objetivos
Gerais:
Garantir que os materiais recicláveis gerados em Santa Terezinha de Itaipu sejam destinados corretamente e propiciar uma condição digna de trabalho e sanitária para os catadores, através da inovação da coleta seletiva aos associados da ACARESTI, para que os mesmos sejam valorizados pelo seu trabalho com uma melhor qualidade de renda e de vida.
Específicos:
? Reduzir a quantidade de materiais recicláveis que são descartados no Aterro Sanitário, prolongando a sua vida útil;
? Evitar problemas de ordem sanitária e ambiental;
? Assegurar a saúde dos catadores através da implantação dos processos de coleta seletiva;
? Melhorar a limpeza na Cidade;
? Gerar renda pela comercialização dos recicláveis;
? Melhorar as condições de trabalho e de saúde dos catadores;
? Criar oportunidade de fortalecer organizações comunitárias;
? Gerar empregos para a população;
? Incentivar o fortalecimento da ACARESTI;
? Servir de modelo para região como programa de coleta seletiva.
Metas a atingir:
Com a implantação do programa de coleta seletiva, já atingimos a meta inicial de 100 toneladas/mês o que representa 67% do total da geração de materiais recicláveis, mas esperamos chegar a 150 toneladas/mês após um ano de funcionamento o que corresponde a 100% da produção dos materiais recicláveis em nosso município.
Outra meta para este projeto é adquirir equipamentos (esteira, prensa hidráulica, empilhadeira e triturador de vidro) adequados para a triagem e processamento dos materiais recicláveis agilizando o tempo para processar os materiais.
Paralelamente a aquisição dos equipamentos será fundamental a construção de um novo barracão, pois o atual não permite mais ampliação pelo limite do terreno. Dessa forma, a prefeitura se compromete em doar um terreno maior para a construção do barracão.
Com isso, espera-se promover uma mudança de hábito na população quanto a separação dos materiais recicláveis, diminuição do risco dos catadores em contraírem doenças pela falta de separação do lixo e dos materiais recicláveis, redução drástica do volume de materiais recicláveis mistura com o lixo que são destinados ao Aterro Sanitário e conseqüentemente maior valorização dos catadores pela sua atividade.
Através da conclusão das metas acima expostas esperamos tornar referência como modelo de coleta seletiva no Brasil.
Cronograma
Físico:
---------------Atividade---------------------------------------------------------------------------------------------------------2013/2014
Visitas em outros municípios para verificar o modelos de coleta seletiva implantado------------Dez/2013
Elaboração dos Calendários e bolsas----------------------------------------------------------------------------------Dez/2013
Organização e inclusão dos catadores a ACARESTI------------------------------------------------Dez/2013--Jan/2014
Divulgação do programa---------------------------------------------------------------------------------------------------Dez/2013
Distribuição das bolsas e calendários----------------------------------------------------------------------------------Dez/2013
Coleta dos materiais recicláveis--------------------------------------------------------------------------------Jan--a--Dez/2014
Aquisição de equipamentos para o barracão----------------------------------------------------------Nov--a--Dez/2014
Monitoramento das atividades----------------------------------------------------------------------Dez/2013--a--Dez/2014
Financeiro:
Cronograma de desembolso
Recursos destinados a execução à ordem de: 376.400,00
Orçamento:
A tabela abaixo ilustra o custo anual da implantação do programa de coleta seletiva, detalhando as despesas e suas origens.
------------------------------Custo anual para o programa de coleta seletiva
Rubricas Orçamentárias-----------------------Descrição-------------------------------------Valor R$
3.1.90.11.00.00.00-528-------Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal---------111.077,00
3.1.90.13.00.00.00-525---------------------Obrigações Patronais-------------------------27.923,00
3.1.90.16.00.00.00-530----------Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil---------10.000,00
3.3.90.30.00.00.00-531----------------------Material de Consumo-----------------------144.400,00
3.3.90.39.00.00.00-532-------Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica)----80.000,00
4.3.90.52.00.00.00-533----------------Equipamento Permanente------------------------3.000,00
TOTAL-----------------------------------------------------------------------------------------------------376.400,00
Beneficiários Diretos:
• A implantação da coleta seletiva permitiu expandir a recolha dos materiais recicláveis em todo perímetro urbano e rural do município, garantindo assim destino correto de 67% dos materiais gerados pelos 22.127 itaipuenses;
• Garantir a saúde dos 40 catadores envolvidos na coleta seletiva;
• Envolvimento de toda a rede escolar (municipal, estadual e particular) no processo de conscientização da coleta seletiva, somando um total de 5.884 alunos;
• Proporcionar renda digna para 40 catadores num ambiente mais adequado, aumentando a qualidade de vida dos catadores;
• Aumento da vida útil do Aterro Sanitário Municipal.
Beneficiários Indiretos:
• Através da conclusão das metas acima expostas esperamos tornar referência como modelo de coleta seletiva no Brasil;
• Assegurar sustento para 200 pessoas que representam as famílias dos catadores;
• Busca por equipamentos (esteira, prensa hidráulica, empilhadeira e triturador de vidro) adequados para a triagem e processamento dos materiais recicláveis agilizando o tempo para processar os materiais;
• Valorização do trabalho desenvolvidos pelos catadores, através do aumento de sua renda e também reconhecimento da população pela sua atividade desempenhada.
Resultados:
Com a implantação do programa de coleta seletiva, já atingimos a meta inicial de 100 toneladas/mês o que representa 67% do total da geração de materiais recicláveis, mas esperamos chegar a 150 toneladas/mês após um ano de funcionamento o que corresponde a 100% da produção dos materiais recicláveis em nosso município.
Paralelo a evolução da quantidade de materiais recolhidos, dobramos o valor médio de renda dos catadores, garantindo mais estabilidade entre o grupo e proporcionando um controle mais rigoroso quanto a saúde dos envolvidos.