Apesar de ser um princípio da Administração Pública, a eficiência no atendimento ao serviço público ainda é um grande queixa da população. Utilizando a tecnologia e os meios de comunicação, a Prefeitura Municipal de Turvo, por meio do Programa Turvotech, buscou facilitar para a população de Turvo, o acesso ao serviço público, por meio de aplicativo e sistema digital.
A tecnologia é uma ferramenta imprescindível e que tem ganhando espaço cada vez mais, prova disso é a Pesquisa Nacional sobre Tecnologia e Informação e Comunicação de 2022, divulgada pelo IBGE, que apresentou que 91,76% das pessoas entre 14 a 59 anos possuem telefone móvel para uso pessoal. E 93,43% desse grupo de pessoas utiliza a internet por meio de computador ou celular. Disponibilizar o serviço público por meios de comunicação tecnológicos possibilita que o cidadão tenha acesso ao serviço público na palma da mão, sem precisar sair de casa e contribui também para a digitalização do serviço interno realizado pelos servidores municipais, diminuindo os prazos de atendimentos de pedidos, melhorando o acompanhamento das solicitações e principalmente, garantindo a eficiência e transparência de todos os serviços e processos realizados pela Administração Pública Municipal.

O Programa Turvotech foi regulamentado pelo Decreto Municipal 106/2022, e agrega diversas ações inovadoras e tecnológicas realizadas pelas Secretarias Municipais, afim de incentivar o uso de tecnologia e ferramentas inovadoras pelos cidadãos, e com isso estreitar o relacionamento entre Administração e população, garantindo o acesso a diversos serviços públicos na palma da mão. Composto por diversas frentes, a iniciativa agrega inúmeras ações, desde robótica nas escolas, digitalização do serviço público, ampliação de acesso a internet por meio de pontos de WiFi livre, processos digitais, aplicativos de solicitação de serviços e registro de ocorrências, entre outras ações.
Para garantir que a população que aderisse a ideia de acessar o serviço público de forma digital, uma ação era primordial: fazer com que os setores e os servidores se adequassem a essa nova realidade. Com isso, transformar os processos que eram físicos, em processos digitais foi um dos momentos mais desafiadores da implantação deste programa. Afinal, mudar práticas e hábitos conquistados no decorrer de anos, não é tarefa fácil, porém, não impossível.
Desde a elaboração de memorandos, ofícios, pareceres, solicitações, pedidos de diária, pareceres jurídicos, requisições de compra e empenho... os servidores públicos se adaptaram ao processo digital, criando seus processos administrativos e tramitando seus serviços de forma rápida, ágil e eficiente, sem gastar papel e conseguindo conferir, quem, quando e o que foi feito com qualquer um dos documentos gerados no sistema.
Isso possibilitou a ampliação do acesso ao serviço público digital para os cidadãos, que podem protocolar solicitações de serviços por sistema digital, como: serviços de motoniveladora, retroescavadeira, retirada de entrulhos, limpeza de fossa, cargas de cascalho, inscrições em Processos Seletivos realizados pelo Município, a solicitação de auxílio e apoio as Secretarias, como o Programa Pró-Atleta, solicitação de realização de estágio obrigatório; fornecedores, que podem solicitar atestado de capacidade técnica, esclarecimento de licitação, impugnação de edital, pedidos de aditivo; servidores que podem solicitar certidão por tempo de serviço, licenças e reenquadramentos. E também ferramentas disponibilizadas por aplicativo, que é utilizado para o cidadão registrar ocorrências e fazer solicitações como: solicitar manutenção de via pública danificada, manutenção de iluminação pública, solicitar reforço na segurança pública em locais específicos. Além disso o cidadão pode verificar todos os serviços utilizados na área da Saúde, Educação e Assistência Social em seu CPF, realizar o agendamento de consultas, verificar a lista de espera de especialidades e exames da saúde, consultar o mapa da coleta seletiva e verificar os dias da coleta de lixo orgânica. Também possui acesso facilitado ao sistema de Ouvidoria e Transparência.
Assim o Município possui três frentes de atendimento ao cidadão, a primeira, presencial, a segunda, via site pelo "Atendimento ao Cidadão" e a terceira, via Aplicativo Turvotech, que após a solicitação do servidor, são unificadas e centralizadas em um só sistema que é atualmente utilizado por todas as Secretarias Municipais, para tramitação de processos e execução dos serviços. Com isso, o cidadão consegue acompanhar sua solicitação sem sair de casa, pelo número do seu protocolo, e verificar o atendimento de sua demanda.
Enquanto a Administração, centraliza seus serviços e protocolos em um só ambiente, garantindo a gestão integrada dos serviços, evitando o retrabalho, a perda de processos, o esquecimento de atividades e principalmente, evitando o gasto do dinheiro público com papel.
Nos últimos 12 meses o Município economizou de forma indireta R$ 2.154.037,56 (dois milhões cento e cinquenta e quatro mil trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), além de economias de forma direta, R$ 144.279,89 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos), oriunda da economia de mais de 750 mil impressões.
No último ano foram gerados mais de 1500 protocolos digitais e mais de 50 mil Processos Administrativos, com mais de 2.240 usuários registrados, percebemos um aumento gradativo desde janeiro de 2023 na adesão dos sistemas, também pelos servidores municipais, que inicialmente eram 100 e atualmente são 193.

Gerais:

Disponibilizar sistemas e ferramentas tecnológicas para a população ter acesso mais facilitado e eficiente, ao serviço público municipal.

Específicos:

Possibilitar que a população tenha ferramentas tecnológicas para acessar o serviço público
Tornar os processos e serviços públicos digitais
Reduzir o uso de papéis e impressoras
Economizar recursos públicos por meio dos processos digitais
Estreitar a comunicação entre a população e o Poder Executivo
Transformar os processos administrativos mais rápidos e eficientes
Garantir a transparência e acompanhamento das atividades tanto para o cidadão, quanto para os servidores
Centralizar os processos em um sistema que auxilie na gestão das atividades

Metas a atingir:

Implantar o sistema digital na Prefeitura Municipal para os servidores até abril de 2023.
Treinar e capacitar os servidores municipais para a nova ferramenta, durante o ano de 2023.
Divulgar os serviços para a população que podem ser acessados de forma digital, a partir de junho de 2023.
Realizar divulgação por meios de comunicação, demonstrando a facilidade do uso dos sistemas, a partir de junho de 2023.
Garantir a continuidade da realização do serviço por meio do monitoramento constante e acompanhamento de dados.

Físico:

Dezembro/2022 - Regulamentação do Programa
Janeiro a Abril/2023 - Treinamentos e Capacitações
Janeiro/2023 - Desenvolvimento da Arquitetura dos Processos
Maio/2023 - Período de adaptação e implantação concluído
Maio/2023 até o momento - Acompanhamento, monitoramento e divulgação.

Financeiro:

Mensalidade dos sistemas: R$ 4.500,00

Orçamento:

R$ 54.000,00 anual

Beneficiários Diretos:

2500 cidadãos e fornecedores que já possuem acesso ao sistema
2100 crianças da rede municipal de ensino que recebem capacitações tecnológicas
198 servidores que possuem acesso direto ao sistema

Beneficiários Indiretos:

Estima-se que mais de 5 mil pessoas serão beneficiadas indiretamente, considerando a população turvense que tem aderido cada dia mais ao Programa
Mais de 500 servidores municipais

Resultados:

Economia de papel resultando em mais de R$ 140 mil economizados diretamente.
Potencial economia direta, por meio da economia de trabalho, tempo, atendimentos, mais de R$ 2 milhões
Mais de 2.700 usuários no sistema digital e no aplicativo
1500 protocolos externos abertos em 12 meses
Centralização das demandas
Acompanhamento dos pedidos
Gestão centralizada que permite a emissão de relatórios e acompanhamento das solicitações

Documentos Anexados:

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