PGP-PR - Banco de Projeto

Plano Municipal de Aceleração Econômica de Maringá

Ano / Edição: 2024
Município: Maringá
Função de Governo: Administração

Diagnóstico

A cidade de Maringá conta com diversas instituições e entidades que cumprem o papel de desenvolver ações que auxiliam o município a desenvolver-se. Porém, observamos que todo esse planejamento e até sua execução acontecia de forma singular dentro das paredes de cada instituição. Ainda, foi observado que havia o prejuízo na continuidade da execução dos projetos quando havia trocas das pessoas que estão a frente destas instituições, ou seja, na troca de mandatos de gestão, havia todo um investimento de tempo para elaboração de novos projetos e um rico de se cair no costume de se começar do zero novos projetos dentro de uma nova gestão. Por fim, também diagnosticamos um cenário de perda de eficácia com as entidades trabalhando de sem um planejamento macro com força de lei para auxiliar na definição de ações que promovam a aceleração econômica de um município com o potencial de Maringá.

Descrição

O Plano de Aceleração Econômica de Maringá é um projeto que tem como objetivo principal, acelerar a economia maringaense. Além disso, visa também destacar ações para promover o crescimento econômico, aumentar o emprego e melhorar as condições de vida da população maringaense. Para a execução deste projeto, foi realizado convite a voluntário de entidades que participam ativamente do setor produtivo da cidade de Maringá. Através destes convites, realizamos o envolvimento de entorno de 500 pessoas que contribuíram através de reuniões e workshops presenciais e formulários eletrônicos e on-line.

O Plano Municipal de Aceleração Econômica′ possui mais de 260 objetivos para promoção do crescimento econômico e terá duração de dez anos, a partir da aprovação. Baseado em diretrizes de sustentabilidade ambiental, geração de emprego, renda e produtividade, o Plano trata da ampliação do investimento público, do incentivo ao investimento privado e da garantia da eficiência dos processos. Os objetivos propostos no Plano são voltados para as áreas de ambiente de negócios, ciência, tecnologia e inovação, desenvolvimento de micro e pequenas empresas, gestão pública, infraestrutura e obras públicas, investimento privado e internacionalização e logística.

Os objetivos estratégicos devem respeitar as seguintes diretrizes:

Sustentabilidade Ambiental: Todas as ações direcionadas ao crescimento econômico devem atender ao princípio de preservação do meio ambiente e utilização dos recursos naturais de maneira equilibrada de forma a garantir a sua existência para as gerações futuras, buscando cumprir os ODSs.

Geração de Emprego e renda: Espera-se que ações voltadas para o crescimento econômico, impulsiona a geração de emprego e renda para todos os níveis de qualificação profissional, fortalecendo assim o mercado consumidor.

Produtividade: Espera-se que ações voltadas para o crescimento econômico, com base no aumento da qualificação profissional e inovação tecnológicas, gere ganhos de produtividades para as empresas locais, as tornando mais competitiva.

Este projeto será conduzido para tornar-se uma lei na qual o conteúdo será um plano municipal com validade de 10 anos. Para isso, o projeto contou com um processo de consulta pública, audiência pública e conferência pública para realização de um processo democrático de contribuição e discussão para envio do projeto pela Prefeitura Municipal à Câmara Municipal de Maringá.

Objetivos

Gerais:

O projeto tem por objetivo geral a criação de uma Lei com um conjunto de objetivos estratégicos capazes de promover a aceleração econômica de Maringá.

Específicos:

 Fomentar o Desenvolvimento Econômico Sustentável: Identificar e explorar as potencialidades econômicas locais para promover um crescimento econômico que respeite o meio ambiente e beneficie todas as camadas da população, garantindo a sustentabilidade a longo prazo.
 Gerar Empregos e Renda: Criar estratégias que incentivem a criação de novos empregos e oportunidades de renda, especialmente em setores estratégicos e emergentes, para reduzir o desemprego e melhorar a qualidade de vida dos moradores.
 Atrair Investimentos e Parcerias: Desenvolver um ambiente favorável para atrair investimentos privados e públicos, facilitando parcerias que possam trazer inovação, tecnologia e capital para o município, dinamizando a economia local.
 Aumentar a Competitividade e Inovação: Estabelecer políticas que incentivem a inovação, capacitação profissional e o empreendedorismo, tornando o município mais competitivo no cenário regional, nacional e internacional.
 Melhorar Infraestruturas e Serviços: Planejar e executar melhorias nas infraestruturas locais, criando um ambiente propício para o desenvolvimento econômico e bem-estar da população.

Metas a atingir:

• Fomentar o Desenvolvimento Econômico Sustentável: Identificar e explorar as potencialidades econômicas locais para promover um crescimento econômico que respeite o meio ambiente e beneficie todas as camadas da população, garantindo a sustentabilidade a longo prazo.
• Gerar Empregos e Renda: Criar estratégias que incentivem a criação de novos empregos e oportunidades de renda, especialmente em setores estratégicos e emergentes, para reduzir o desemprego e melhorar a qualidade de vida dos moradores.
• Atrair Investimentos e Parcerias: Desenvolver um ambiente favorável para atrair investimentos privados e públicos, facilitando parcerias que possam trazer inovação, tecnologia e capital para o município, dinamizando a economia local.
• Aumentar a Competitividade e Inovação: Estabelecer políticas que incentivem a inovação, capacitação profissional e o empreendedorismo, tornando o município mais competitivo no cenário regional, nacional e internacional.
• Melhorar Infraestruturas e Serviços: Planejar e executar melhorias nas infraestruturas locais, criando um ambiente propício para o desenvolvimento econômico e bem-estar da população.
- Criar um banco de Objetivos estratégicos s capazes de promover a aceleração econômica de Maringá.
- Criar um documento com os responsáveis, executores e financiadores dos objetivos estratégicos existentes no Plano Municipal de Aceleração Econômica.
- Enviar os objetivos estratégicos em formato de Minuta para transformá-los em Lei Municipal.
- Garantir a execução do Plano Municipal de Aceleração Econômica através da transformação dele em Lei.

Cronograma

Físico:

- Agosto/2024 - Elaboração do Projeto, definição de metodologia e parcerias
- Outubro/2023 - Apresentação do Projeto e distribuição de convites aos voluntários
- Novembro/2023 - Realização dos workshops presenciais com voluntários do Grupo de Cooperação Técnica
- Dezembro/2023 e Janeiro/2024 - Consulta Pública
- Fevereiro/2024 - Processamento das contribuições oriundas da Consulta Pública.
- Março/2024 - Audiência Pública
- Abril/2024 - Processamento das contribuições oriundas da Audiência Pública
- Junho/2024 - Workshop presencial com voluntários para definição dos responsáveis, executes e financiadores com o Grupo de Cooperação Técnica
- Julho/2024 - Conferência Pública
- Agosto/2024 - Envio da minuta de Lei pela Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal de Maringá.

Financeiro:

Pelo fato de ser uma política pública a qual o Poder Executivo promove o fomento a economia do município, não há, especificamente, um cronograma financeiro.

Porém, há uma previsão de quantidade mínimas de audiências/reuniões a serem realizadas e que são absorvidos pelo custo da estrutura administrativa.

Orçamento:

custos de funcionários = R$ 65.000,00

Beneficiários Diretos:

Pode-se considerar os 403.063 habitantes de Maringá.

Beneficiários Indiretos:

Os habitantes das cidades conurbadas.

Resultados:

De acordo com o bom andamento do projeto, podemos afirmar que alcançamos o engajamento dos voluntários. A Contribuição dos mesmos foi documentada através de lista de presença e formulários físicos e digitais utilizados em nossa metodologia de trabalho. Ao final deste projeto, teremos a organização de todos os objetivos estratégicos organizados por grau de prioridade, bem como nominada a entidade responsável, a entidade executora e entidade financiadora. Também, teremos uma Lei na qual será composta por esses objetivos estratégicos e garantirá a execução deles. Além disso, temos o uma profunda experiência de uma sinergia benéfica e próspera provocada pela Prefeitura de Maringá através da reunião dessas entidades nas agendas desse projeto.