Após o advento do Estatuto das Cidades os Município criaram seus planos diretores, e junto destes normas que regem os direitos e deveres da vida em sociedade. O fato é que maioria dos munícipes não tem conhecimento do que é um Plano Diretor, sua origem, como é construído, por quem, por que, pra quê. Pensando nisso a gestão busca trazer aos jovens em idade escolar a orientação, informações e abertura para participação ativa destes nas tomadas de decisões de competência do PDM. Com desenvolvimento deste projeto o maior beneficiário é o município, através dos jovens cidadãos e futuros empresários, administradores municipais e contribuintes que de forma exponencial passaram as informações a frente.

O projeto "Formando cidadãos conscientes: minha cidade ‘eu’ desenvolvo" visa promover a educação fiscal e a cidadania entre os moradores, com foco especial nos jovens estudantes. O objetivo é despertar a consciência crítica sobre a importância do planejamento de uma cidade enfatizando os temas posturas municipais, tributos e a correta aplicação dos recursos públicos, fortalecendo assim a participação cidadã e o senso de responsabilidade coletiva.
Através de uma série de atividades educativas, como palestras, workshops, campanhas de sensibilização e projetos escolares, os participantes são incentivados a entender o funcionamento da gestão pública, a importância do controle social e o impacto no desenvolvimento da cidade. O projeto também inclui visitas guiadas a órgãos públicos e a realização de fóruns de discussão com gestores públicos, promovendo a transparência e o diálogo entre os jovens estudantes, população e as autoridades.
Espera-se que, ao final do projeto, os cidadãos, especialmente os jovens, estejam mais bem informados sobre seus deveres e direitos fiscais, tornando-se agentes ativos na construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida. Com isso, busca-se fortalecer o vínculo entre a comunidade e a gestão pública, promovendo uma cultura de participação e responsabilidade cívica que perdure além do término das atividades propostas.
O projeto "Formando Cidadãos Conscientes: Minha Cidade ‘EU’ Desenvolvo" propõe-se a ser um modelo de educação fiscal e cidadania que pode ser replicado em outras localidades, contribuindo para a construção de uma sociedade mais informada, participativa e justa.

Gerais:

Despertar a consciência crítica sobre a importância do planejamento de um município enfatizando os temas posturas municipais, tributos e a correta aplicação dos recursos públicos, fortalecendo a participação cidadã e o senso de responsabilidade coletiva no desenvolvimento de uma cidade, inclusiva, economicamente desenvolvida e sustentável.

Específicos:

• Apresentar aos jovens a importância do planejamento de um município por meio do Plano Diretor Municipal;
• Mostrar as perspectivas de progresso urbano, econômico e desenvolvimento sustentável contidos nas metas do Plano de Ação e Investimento do PDM;
• Abordar em caráter educacional temas como: a urbanização, os sistemas de transporte, acessibilidade, e o apoio às relações econômicas, sociais e ambientais no município;
• Motivar os cidadãos a participar ativamente da criação e execução das Políticas Públicas e Econômicas atuais e futuras.

Metas a atingir:

• Inserir o projeto no Plano de Desenvolvimento Municipal;
• Conscientizar a nova geração dos seus direitos, deveres e obrigações em caráter coletivo;
• Alcançar o maior número de pessoas com o projeto, focando nos adolescentes e jovens estudantes que estão em fase de desenvolvimento pessoal e profissional;
• Reduzir os índices de inacessibilidade na infraestrutura coletiva por falta de informação, visando a construção de um município inclusivo e sustentável;

Físico:

• Março de 2023 a Maio de 2024: Revisão do Plano Diretor vigente com a participação ativa dos jovens nas tomadas de decisões inerentes às alterações necessárias;
• Maio a Julho de 2024: Concurso de desenho para a arte da capa da cartilha;
• Julho a Setembro de 2024: Elaboração e impressão de cartilha educativa com a participação dos jovens representantes de cada escola;
• Outubro a Dezembro de 2024: Evento de premiação e apresentação do resultado final do trabalho;
• 2025: 3 Palestras com temas relevantes do PDM.

Financeiro:

Recurso livre do município.
Premiação da da 1ª Cartilha com o intuito de incentivar os jovens em idade escolar a participarem do desenvolvimento do município, valor aproximado de R$ 8.000,00.(oito mil reais)
Emissão das cartilhas valor aproximado de R$ 2.000,00.(dois mil reais)
Manutenção do projeto valor de R$ 10.000,00( dez mil reais)

Orçamento:

Orçamento livre do município Fonte 2046- Administração Geral.

Beneficiários Diretos:

Quanto aos beneficiários diretos são os estudantes em idade entre 15 e 18 anos. Presume-se um montante de 200 alunos que forma exponencial atingiram pelo menos mais 300 pessoas.

Beneficiários Indiretos:

Os beneficiários indiretos são os familiares dos estudantes e toda a população em geral.

Resultados:

• Atuação dos jovens em idade escolar nas audiências públicas e dinâmicas de estudo nas alterações do Plano Diretor e Leis municipais;
• Evento de premiação da 1ª Cartilha com o intuito de incentivar os jovens em idade escolar a participarem do desenvolvimento do município;
• Participação dos jovens em oficinas com temas relacionados ao desenvolvimento econômico, posturas municipais e políticas públicas;
• Realizar uma pesquisa de satisfação e mensuração dos resultados alcançados;
• Motivar os jovens cidadãos a participação ativa na construção de leis, ampliando a visão de como planejar a cidade para o futuro.
• Aumento do conhecimento da população sobre o planejamento urbano e a importância da educação fiscal.
• Maior engajamento dos cidadãos nas questões relacionadas ao controle social e à aplicação dos recursos públicos.
• Fortalecimento da relação entre a comunidade e a gestão pública, promovendo a transparência e a confiança.
• Desenvolvimento de uma cultura de cidadania ativa e responsável entre os jovens

Documentos Anexados:

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