A Violência contra crianças e adolescentes embora fosse tema recorrente dos serviços públicos, sobretudo municipais, não havia meios que fossem capaz de subsidiar a atuação dos profissionais, que atuam nas diversas áreas e frentes de trabalho do Município de Maringá, principalmente com instrumentos de prevenção e identificação das violências praticadas contra crianças e adolescentes. As demandas de violência portanto somente eram observadas ou de alguma forma tratadas após a ocorrência de violências contra o público alvo, não existiam formas de prevenção ou de orientação e compartilhamento de informações acerca das violências praticadas. O Programa Criança Protegida por sua vez, estruturou suas atividades com foco na prevenção, identificação das violências e formas de atuação junto à comunidade e, principalmente nos serviços municipais para a orientação adequada quanto à violência experimentada pela criança e adolescente no município. Os dados obtidos principalmente quanto à vigilância epidemiológica demonstram a necessidade de atuação quanto à prevenção. Vejamos:
TIPO DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL / ANO
TIPO DE VIOLÊNCIA 2020 2021 2022 TOTAL
VIOLÊNCIA FÍSICA 41 31 35 107
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA 15 16 3 34
VIOLÊNCIA SEXUAL 86 57 39 182
NEGLIGÊNCIA/ABANDONO 284 261 316 861
OUTRAS VIOLÊNCIAS 2 5 6 13
TOTAL 428 370 399 1197
FONTE: SINAN NET / Acesso em 16 de fevereiro de 2023
Estes Dados reforçam a necessidade de atuar com foco na prevenção e, não apenas na remediação de casos ocorridos, com o fortalecimento dos serviços de convivência, mas sobretudo com a informação e orientação dos profissionais para que se mantivessem atentos aos sinais de violências e os encaminhamentos corretos e adequados para a proteção da criança e do adolescente vítimas de violência.

Para implementação do projeto, utiliza-se de metodologia que privilegia a orientação e o compartilhamento de informações acerca das violências praticadas contra crianças com o intuito de que este conhecimento possa oferecer recursos para que profissionais e famílias consigam prevenir e também identificar possíveis situações de violências. Esta metodologia valoriza o protagonismo e a autonomia da família na proteção e cuidado com a criança, para isso, leva-se informações e dados acerca da forma de violência a trabalhar. Aplica-se perguntas, com respostas orientadas e da escuta sobre os conhecimentos prévios acerca do assunto a ser trabalhado, bem como as práticas de cuidado que as famílias já desenvolvem. Em um segundo momento, torna-se possível trabalhar diretamente com as crianças, oferecer recursos para que elas possam entender sobre as diferentes relações interpessoais, autonomia, consentimento e identificar situações de risco. Enfatiza-se que a proposta inicial é o trabalho com os profissionais e a família.

Gerais:

Promover formações voltada aos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança, no sentido de prepará-los para o acolhimento e orientação às famílias com crianças vítimas de violências, a fim de atuarem na prevenção, direcionando o agressor para o processo de responsabilização.
-Fortalecer, ampliar e integrar ações de políticas públicas voltadas à proteção da criança, por meio da formação dos profissionais que atuam no atendimento direto das famílias e crianças;
-Mobilizar/sensibilizar profissionais e famílias para a proteção da criança;
-Informar através de estudos técnicos e dados reais, os profissionais e famílias, acerca das formas de violência, o modo como elas ocorrem e qual encaminhamento a ser dado.

Específicos:

Proporcionar um ambiente de acolhimento em qualquer órgão de atendimento da criança e do adolescente do sistema de garantias e direitos do município de Maringá, com encaminhamentos adequados, sem (re)vitimização da criança e do adolescente.

Metas a atingir:

- Aumentar o número de profissionais capacitados para acolher a criança ou adolescente vítimas ou testemunhas de violência;
- Proporcionar às instituições públicas ou privadas, com atendimento de crianças e adolescentes, capacitação específica para o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência;
- Fomentar o compartilhamento de informações entre profissionais da rede para evitar a (re)vitimização da criança e do adolescente vítimas ou testemunhas de violência;
- Mobilizar a sociedade civil e os poderes para a temática do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no município;
- tomada de medidas preventivas mas também que gerem a responsabilização do agressor.

Físico:

Trata-se de ação continuada, portanto, os dados são obtidos a cada capacitação. Até o presente momento, foram realizadas as seguintes capacitações do Programa Criança Protegida, que perdurarão por tempo indeterminado:
18 de Outubro de 2022 - capacitação dos servidores municipais das bibliotecas Municipais Públicas
11 de Novembro de 2022 - serviço de convivência e fortalecimento de vínculos
01 e 04 de Março de 2023 - guardas municipais
03 de junho de 2023 - Arquidiocese de Três Lagoas - MS
20 de Maio de 2024 - Arquidiocese de Maringá/PR
29 de maio de 2024 - rede de proteção de Mairngá-PR

Financeiro:

R$ 11.560,00
Recursos Livres Municipais
Dos quais R$9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais) foram gastos com as cartilhas com dados e informações sobre violência e a forma como deveriam atuar os profissionais que tivessem contato com crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência.
Além disso, foram gastos R$2.220,00 (dois mil e duzentos reais) relativos à hora trabalhada pelo servidor público que ministraria as capacitações aos profissionais da rede de atendimento e proteção de crianças e adolescentes.

Orçamento:

R$ 11.560,00
Recursos Livres Municipais
Dos quais R$9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais) foram gastos com as cartilhas com dados e informações sobre violência e a forma como deveriam atuar os profissionais que tivessem contato com crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência.
Além disso, foram gastos R$2.220,00 (dois mil e duzentos reais) relativos à hora trabalhada pelo servidor público que ministraria as capacitações aos profissionais da rede de atendimento e proteção de crianças e adolescentes.

Beneficiários Diretos:

Até o presente momento, o Programa Criança Protegida atingiu diretamente 969 Profissionais que participaram das formações/capacitações, incluindo a comunidade de jovens e adolescentes em projetos de aprendizagem.

Beneficiários Indiretos:

Aproximadamente 75.827 crianças e adolescentes impactados, tendo em vista que, os treinamentos são direcionados para os membros que atuam no segmento da educação, saúde, assistência, segurança pública, mas também, para a arquidiocese de Maringá, cujos catequistas atendem mais de 23 paróquias no município de Maringá/Pr.

Resultados:

Foram realizadas, até o presente momento, capacitações que formaram 969 profissionais que lidam com crianças e adolescentes no município de Maringá/Pr
Aproximadamente 75.827 CRIANÇAS E ADOLESCENTES IMPACTADOS

Documentos Anexados:

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