PGP-PR - Banco de Projeto

PGP-PR Desenvolvimento - 2º lugar

Programa ISS Tecnológico

Ano / Edição: 2024
Município: Maringá
Função de Governo: Administração

Diagnóstico

A cidade de Maringá enfrenta um cenário onde a inovação e o desenvolvimento tecnológico são essenciais para manter a competitividade das empresas locais e garantir a geração de empregos. A demanda social por políticas que incentivem a inovação tecnológica e a pesquisa é evidente, uma vez que essas práticas são fundamentais para o crescimento econômico sustentável da região. No entanto, a demanda por si só não define o escopo do projeto. Portanto, é imprescindível um levantamento detalhado da situação atual para elaborar um projeto que atenda efetivamente às necessidades da comunidade.

Descrição

O Programa ISS Tecnológico é uma iniciativa do Município de Maringá que visa conceder benefícios fiscais às empresas prestadoras de serviços que realizarem investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico. O objetivo é fomentar a inovação, o desenvolvimento tecnológico das empresas, gerar empregos e fortalecer a economia local.

Objetivos

Gerais:

Incentivar a inovação e o desenvolvimento tecnológico nas empresas prestadoras de serviços.

Específicos:

Fomentar a geração de empregos e o desenvolvimento econômico, além do investimento em novas tecnologias.

Metas a atingir:

O poder executivo fixa anualmente o valor total a ser objeto do incentivo, a importância liquida de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Cronograma

Físico:

A cada edital publicado, que atualmente são de até 3 anuais, o prazo máximo para execução dos projetos apresentados deverá ser de até 12 meses, devendo a dedução do imposto ser efetivada dentro do mesmo prazo.

Financeiro:

O poder executivo fixa anualmente o valor total a ser objeto do incentivo, não podendo este ultrapassar a importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), que poderão ser corrigidos na mesma proporção em que forem corrigidos os débitos inscritos na dívida ativa do município.

Orçamento:

Benefício fiscal de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) anuais

Beneficiários Diretos:

Com a implantação do Programa ISS Tecnológico, centenas de empresas prestadoras de serviços de diversos segmentos estabelecidas no Município de Maringá são beneficiadas.

Beneficiários Indiretos:

Esse programa tem o potencial de impactar diretamente milhares de trabalhadores, uma vez que cada novo projeto aprovado gera, em média, cinco novos empregos. O impacto positivo se reflete não apenas no aumento do emprego, mas também no fortalecimento do ecossistema de inovação local, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a prosperidade econômica de Maringá.
Este mecanismo que destina parte dos impostos de empresas a projetos em diversos setores promove benefícios a toda a sociedade