PGP-PR - Banco de Projeto

REDE DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA

Ano / Edição: 2024
Município: Guarapuava
Função de Governo: Saúde

Diagnóstico

Guarapuava é localizada na região centro-sul do estado do Paraná. É o maior município em área territorial do estado. Sua população estimada é de 182.093 habitantes (IBGE 2022). Considerado um pólo regional de desenvolvimento com forte influência sobre os municípios vizinhos. Pertencendo à 5ª regional de saúde do estado, recebe pacientes de 20 municípios da região para tratamento em saúde, nas mais diversas especialidades, dentre elas, especialmente em oncologia, pois possui serviço de alta complexidade no tratamento do câncer. Considerando a magnitude do câncer como problema de saúde pública e segundo informações do Instituto Nacional do Câncer (INCA), publicadas através da “Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil”, estão previstos 704 mil casos novos de câncer no Brasil para cada ano do triênio 2023-2025, com destaque para as regiões sul e sudeste, que concentram cerca de 70% da incidência. Diante desse contexto, identificou-se uma oportunidade e necessidade da organização da rede de atenção oncológica no município, que passou a fazer parte do plano municipal de saúde no período de 2022 a 2025. A organização da rede de atenção oncológica beneficiará toda população do município, pois as ações relacionadas à promoção da saúde e prevenção não se aplicam apenas aos pacientes com diagnóstico de câncer confirmado. Serão envolvidas nas ações 33 unidades básicas de saúde (atenção primária) do município, atenção ambulatorial especializada e hospitalar. Além disso, os profissionais da rede têm a oportunidade de aperfeiçoamento através do plano de educação permanente contemplado no projeto.

Descrição

A organização da rede de atenção oncológica no município de Guarapuava tem como principal escopo em seu projeto, que a atenção ao controle do câncer deve contemplar medidas de promoção da saúde e prevenção da doença ou danos, de contenção do risco evolutivo, de tratamento, de reabilitação, de manutenção e de suporte individual e familiar para o cuidado, os diversos tipos de serviços devem estar interligados, formando um conjunto integrado de atenção contínua à população no lugar certo, com o custo certo e com a qualidade certa. Para a organização da rede foram realizadas pactuações entre todos os pontos de atenção da Rede de Assistência à Saúde, com objetivo de alinhar estrategicamente a Atenção Primária à Saúde, os Serviços da Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares, definindo a competência de cada um e o fluxo assistencial através da Linha Guia do Paciente Oncológico, para promover a integralidade do cuidado ao mesmo. Abrangência do projeto contempla os usuários do SUS no município, bem como os profissionais envolvidos na linha de cuidado.

Objetivos

Gerais:

Organizar a Rede de Atenção Oncológica no município de Guarapuava com pactuação e definição de todos os pontos de atenção, com finalidade de reduzir a mortalidade e a morbidade causadas pela doença, diminuir sua incidência, bem como contribuir para melhoria da qualidade de vida, por meio de ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos.

Específicos:

• Promover a detecção precoce do câncer, através das estratégias de rastreamento e diagnóstico precoce das neoplasias de mama, colo de útero, próstata, cólon e reto, pulmão, pele e boca.
• Organizar a oferta de ações de rastreamento para as neoplasias mais incidentes (mama, colo de útero, próstata, cólon e reto, pulmão, pele e boca);
• Ofertar serviços de diagnóstico, tratamento e seguimento das pessoas com resultados suspeitos ou confirmados de câncer nos diversos níveis de atenção;
• Garantir a continuidade do cuidado em todos os níveis de atenção;
• Promover a articulação de todos os pontos da rede de atenção ao paciente com câncer, possibilitando o diagnóstico precoce no prazo máximo de 30 (trinta) dias, conforme a Lei 13.896, de 30 de outubro de 2019;
• Articular todos os pontos da rede de atenção ao paciente com câncer, possibilitando o início do tratamento oncológico no SUS no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a partir da assinatura do laudo anatomopatológico, conforme a Lei 12.732, de 27 de novembro de 2012.

Metas a atingir:

• Aumento da cobertura vacinal da vacina contra HPV para meninas e meninos entre 9 e 14 anos;
• Aumento da cobertura e exame preventivo do câncer do colo do útero na população feminina de 25 a 64 anos;
• Aumento da cobertura de mamografia na população feminina de 50 a 69 anos;
• Aumento da cobertura dos métodos de rastreamento para câncer colorretal em paciente de 50 a 75 anos (sangue oculto nas fezes guáiaco (g-FOBT), testes imunoquímicos fecais (FIT), colonoscopia e retossigmoidoscopia);
• Aumento de cobertura de tomografia computadorizada de baixa dose em indivíduos de alto risco para câncer de pulmão, com idade entre 50 e 80 anos e história de tabagismo com carga tabágica de 20 maços ou mais por ano e que atualmente fumam ou pararam de fumar nos últimos 15 anos;
• Garantir o tempo de 60 dias até o início do tratamento oncológico;
• Garantir o tempo de 30 dias para o diagnóstico precoce de paciente com suspeita de neoplasias malignas.
• Redução da taxa de mortalidade por neoplasias malignas (indicador de mortalidade);
• Redução da taxa de internação hospitalar por neoplasias malignas (indicador de morbidade);
• Redução da taxa de incidência de neoplasias malignas preveníveis;

Cronograma

Físico:

A Secretaria Municipal de Saúde de Guarapuava elaborou plano de ação para a implantação da Rede de Atenção Oncológica - GuaraOnco, em conjunto com os serviços responsáveis pelos pontos de atenção ambulatorial especializada e hospitalar, além da 5ª Regional de Saúde, contendo as atividades a serem realizadas, recursos, prazos, metas e resultados esperados.

Previstas
➔ FASE 1 - ELABORAÇÃO DO PROJETO

• Elaboração do projeto de Atenção à Pessoa com Câncer;
• Articulação da APS com os demais pontos de atenção integrantes da Linha de Cuidado da Atenção à Pessoa com Câncer e construção dos protocolos de Regulação Assistencial da Linha Guia da Rede de Atenção à Pessoa com Câncer para garantia da assistência contínua e integral às pessoas com câncer, composto por ações de promoção, prevenção, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos;
• Encontros com os pontos de atenção ambulatorial especializada (AME/CIS5ªRS - Ambulatório Médico de Especialidades);
• Encontros com a Atenção Hospitalar (Hospital São Vicente Unidade II/Câncer Center);
• Pactuação para o desenvolvimento de ações de educação permanente e matriciamento, de forma contínua a todos os níveis de assistência envolvidos na Linha Guia da Rede de Atenção à Pessoa com Câncer, com a equipe da Oncologia da Atenção Hospitalar;
• Parceria com Instituições de Ensino Superior contratualizadas através do COAPES - Guarapuava para desenvolvimento de ações de Educação Permanente para os diversos pontos de atenção da integrantes da Linha Guia;
• Reunião com a 5ª Regional de Saúde;
• Apresentação do Projeto para o Conselho Municipal de Saúde;
• Apresentação e aprovação do Projeto pelo Prefeito Municipal de Guarapuava.

➔ FASE 2 - EXECUÇÃO

• Implantação e implementação da prestação de serviços entre os gestores dos diversos pontos de atenção necessários para a efetivação da Linha Guia da Rede de Atenção à Pessoa com Câncer através da Regulação da Atenção à Saúde;
• Implantação e implementação dos protocolos de Regulação Assistencial da Linha Guia da Rede de Atenção à Pessoa com Câncer, respeitando à promoção dos princípios da equidade e da integralidade do cuidado, através do estabelecimento da regulação, avaliação, controle e auditoria do fluxo da demanda por assistência à saúde em todos os serviços da rede prestadora, dimensionando a oferta de consultas, exames e terapias, de acordo com as necessidades dos pacientes com câncer, objetivando resolubilidade e resposta adequada através de rastreamento, diagnóstico e tratamento precoce dos usuários em risco, suspeitos ou com diagnóstico estabelecido de câncer;
• Realização contínua de ações de educação permanente e matriciamento a todos os pontos de atenção integrantes da Linha de Cuidado;

➔ FASE 3 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

• Criação do Comitê de Monitoramento e Avaliação de indicadores de saúde relativos às ações de rastreamentos propostos, diagnóstico e tratamento em tempo adequado, validando a efetividade da Linha Guia da Rede de Atenção Oncológica.

Financeiro:

O projeto reorganiza o fluxo da rede e facilita o acesso a serviços já contratados e pactuados na Atenção primária.

Orçamento:

O projeto reorganiza o fluxo da rede e facilita o acesso a serviços já contratados e pactuados na Atenção primária, não gerando custos adicionais ao município na fase de implantação e capacitação. Para a implantação total do projeto, com a prestação de todos os exames e serviços complementares, estima-se o valor de R$ 1.885.228,56 ao ano.

Beneficiários Diretos:

População do município de Guarapuava - 182.093 habitantes

Beneficiários Indiretos:

- Profissionais de Saúde do Município de Guarapuava.
- Municípios da 5ª regional de saúde através do exemplo da organização da rede;

Resultados:

• Elaboração do Projeto descritivo.
• Visitas técnicas aos pontos de atenção ligados ao projeto.
• Elaborado fluxo assistencial do paciente.
• Elaborado protocolos assistenciais e normativas da rede.
• Realizado a apresentação do projeto para profissionais da secretaria municipal de saúde de Guarapuava, ambulatório médico de especialidades e Conselho Municipal de Saúde.
• Desenvolvimento do Plano de Educação Permanente Anual, com ações de educação permanente e matriciamento, até o momento mais de 500 profissionais da secretaria municipal de saúde foram capacitados, entre médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, educador físico, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, agente de combate a endemias, dentistas, auxiliares de saúde bucal, administrativos.
• Ações de comunicação social para população e profissionais e criação da identidade visual da GuaraOnco;
• Realização do “I Seminário da Rede de Atenção Oncológica De Guarapuava (Rao): Organizando A Rede”, no dia 07 de dezembro de 2023, na cidade dos lagos. O seminário viabilizou um espaço de discussão e atualização, de forma multidisciplinar e intersetorial sobre o impacto, desafios e perspectivas para organização da rede de atenção oncológica no município de Guarapuava. O evento contou com a participação de mais de 400 pessoas, com privilégio de contar com grandes representações do Ministério da Saúde, como o Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior; Rejane Leite de Souza Soares – Coordenação Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde e Mariana Borges – Coordenadora Geral da Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde; participação também das instituições da rede de atenção a saúde de Guarapuava e região; de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde; profissionais da rede de atenção oncológica de Guarapuava; acadêmicos e profissionais da área da saúde; gestores e profissionais ligados ao atendimento de pacientes oncológicos dos municípios da 5ª regional de saúde; profissionais da 5ª regional de saúde; Representantes da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná.
• Elaboração Site para profissionais da rede com os Protocolos e fluxos de atendimentos - https://romikuskadgtes.wixsite.com/rede-de-aten--o-onco. No momento disponível em forma de teste, em breve será vinculado ao site oficial da prefeitura de Guarapuava.
• Implantação e implementação da Linha Guia nos diversos pontos de atenção;
• Implantação e implementação dos protocolos assistências e normativas de regulação.
• Criação do Comitê de Monitoramento e Avaliação com representação de todos os departamentos da secretaria municipal de saúde, ambulatório de atenção especializada e hospitalar, com reuniões mensais para definição das ações da rede e monitoramento.
• Atualização do sistema de prontuário eletrônico utilizado na secretaria municipal de saúde, com cadastros de protocolos de alta suspeição das neoplasias mais incidentes na região para qualificação dos encaminhamentos dos pacientes da atenção primária para a especializada, com o objetivo de otimizar o tempo de diagnóstico e inicio de tratamento, sendo uma ferramenta para facilitar as condutas dos profissionais da rede.
• Articulação com atenção hospitalar para disponibilizar aos médicos da atenção primária a teleconsulta e 2ª opinião formativa, com objetivo de esclarecer dúvidas de casos de suspeito de neoplasias garantindo a assertividade do diagnóstico e encaminhamento para início de tratamento em tempo oportuno.