Por que é tão importante levar água para as comunidades rurais?
Convido você a mergulhar no programa SISMAA e como ele está revolucionando a nossa realidade municipal. Mas afinal, o que é o SISMAA? Antes de responder a essas e outras perguntas que podem ter surgido, vamos explorar as origens do nosso município. Nova Tebas/PR está localizada na região central do estado do Paraná e possui uma população de 7.398 pessoas registrada no censo. Desse total, 4.507 pessoas residem na área rural, o que representa 60,92% da população, enquanto 2.891 pessoas residem na área urbana, representando 39,07% (IBGE, 2010). Outro dado importante é que 43,25% da população de Nova Tebas é abastecida pela Concessionaria de Água, enquanto os outros 56,75% dependem de sistemas alternativos de água, como nascentes e outras fontes de água sem controle de qualidade. Nesta perspectiva, observasse que somente 4,17% da população rural tinha a oportunidade de ser abastecida por um sistema de abastecimento de água. Infelizmente, nos períodos de estiagem, a falta de água potável afeta ainda mais essa população, elevando os problemas relacionados ao abastecimento de água sejam eles para atividades da casa, para utilização na cozinha ou até mesmo para matar a sede. Neste sentido, conscientes de que o acesso à água potável é essencial para a sobrevivência humana, a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente implementou o Programa SISMAA com o objetivo de levar água para as comunidades rurais.

Conforme descrito anteriormente, o município de Nova Tebas possui uma problemática relacionada principalmente a falta de abastecimento da população rural do município, que é agravada ainda mais com a Escassez Hídrica do município. Por isto a Gestão Municipal iniciou o trabalho para desenvolver um programa capaz de evitar que os munícipes continuem sofrendo com isto, e por isto idealizou o Programa SISMAA. A primeira parte deste programa buscou realizar a perfuração de poços artesianos, a construção de redes de abastecimento de água em todas as comunidades rurais do município e também buscou a recuperação de nascentes por meio de um método comprovado, com a finalidade de atender aquelas pessoas que moram em locais isolados e tecnicamente não podem receber água destes sistemas. A segunda parte, visou a estruturação legal para realizar a gestão dos sistemas de abastecimento de água, além de planejamentos de expansão. A partir disso, foram instituídas as Leis n° 797/2018 e n° 858/2020. A primeira lei dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes existentes no Município de Nova Tebas. Já a segunda institui o Sistema Municipal de Gestão e Abastecimento de Águas - SISMAA, em áreas urbanas ou rurais não gerenciadas pela SANEPAR.
Um ponto de destaque para este programa é que diferente de outros sistemas de abastecimento rurais, é que o gerenciamento dos mesmos é realizado pelas próprias comunidades, e muitas vezes estes não possuem capacidade de investimento, gerando um cenário onde estes sistemas perecem.
Através do modelo adotado pelo Programa SISMAA, esse cenário vem melhorando o abastecimento da população do município. Dentro do Programa, o poder executivo identifica as áreas do município mais vulneráveis em relação à escassez hídrica e estuda as soluções mais viáveis. Nessa perspectiva, os locais que têm capacidade de serem contemplados com um sistema coletivo de abastecimento estão sendo gradualmente inseridos no SISMAA, as residências isoladas que não podem ser inclusas em um sistema de abastecimento de água, recebem a recuperação de suas nascentes pelo método solo-cimento (Emater, 2014) e as residências que não conseguem receber nem um, nem outro são abastecidos por um caminhão pipa.
O Programa SISMAA hoje, através do seu sistema municipal de gerenciamento coletivo que atualmente beneficia diariamente mais de 1.100 pessoas, fornecendo de forma organizada o abastecimento de água potável. Esse sistema assegura a sustentabilidade do fornecimento para cada uma das famílias incluídas no programa. Para residências isoladas, onde ainda não é viável a conexão aos Sistemas de Abastecimento Coletivo de Água devido a questões técnicas e financeiras, foram realizadas até o momento a recuperação de nascentes para atender mais de 145 famílias.
O conjunto contínuo de ações em seu formato de Programa, visa atender a toda a população do município e alcançar condições dignas de saneamento para todos os munícipes.

Gerais:

Garantir a população rural o acesso a água de qualidade, assegurando a melhoria da qualidade de vida e promovendo saúde, sustentabilidade social e ambiental.

Específicos:

I. Viabilizar e implantar Sistemas de Abastecimento de Águas nas comunidades do município;
II. Monitorar e minimizar o uso inadequado da água;
III. Promover o uso sustentável da água;
IV. Viabilizar o acesso a água de qualidade de residências isoladas;
V. Evitar problemas de escassez hídrica;
VI. Melhorar as condições de saneamento da população do município;
VII. Demarcar e recuperar nascentes que são utilizadas como fontes de abastecimento em residências.

Metas a atingir:

Com a implantação do Programa Águas do Campo foram estabelecidas as metas capazes de atender aos objetivos do mesmo. Como forma de mensurar cada meta é essencial a apresentação de indicadores palpáveis, desta forma segue a indicação das metas e seus indicadores.
 Atender 100% da população do município com água potável até o ano de 2026. (Indicador: Porcentagem da população do município atendida com água potável);
 Implantar hidrômetros em todas as residências atendidas pelo programa SISMAA. (Indicador: porcentagem de hidrômetros instalados do total atendido);
 Identificar e recuperar 15 nascentes por ano para atender as residências isoladas utilizando da técnica solo/cimento. (Indicador: números de nascentes*100/meta = porcentagem);
 Adquirir 1 caminhão pipa destinado ao transporte de água potável. (número de caminhões disponíveis);
 Monitorar a qualidade da água nos Sistemas de Abastecimento da Água conforme prevê as normativas. (n° de análises*100/ número de análises requeridas)
 Monitorar a qualidade da água nas nascentes recuperadas no município. (n° de análises por ano).

Físico:

(2018)
 Buscou de recursos e/ou parcerias para utilização de poços já perfurados.
(2019)
 Foi formalizada parceria com a Sanepar pelo Programa de Saneamento Rural para atender as Comunidades Alto Boa Vista e Nova Pitanga.
(2020)
 Execução de obra do Sistema de Abastecimento Alto Boa Vista/Nova Pitanga, com aproximadamente 8.900 metros.
 Aquisição de um caminhão pipa por meio de convênio com o Instituto Água e Terra do Paraná (IAT).
(2021)
 Criação do SISMAA e do Departamento Específico para Gestão e Abastecimento de Água na Secretaria do Meio Ambiente;
 Inauguração da Obra Alto Boa Vista/Nova Pitanga;
 Foram integrados ao programa as Comunidades dos Trezentos Alqueires, Alto Boa Vista, Nova Pitanga e Bairro dos Martas, com 126 famílias beneficiadas pelo SISMAA.
(2022)
 Foi formalizada nova parceria com a Sanepar pelo Programa de Saneamento Rural;
 Início da Obra do Sistema de Abastecimento Barreirinho do Meio (Termo Aditivo Sanepar/Município de Nova Tebas);
 Foram integradas ao programa as Comunidades Mil Alqueires, Lagoa Seca, São José do Paraíso, Volta Grande e Vila Rural Santa Clara, com mais 171 famílias beneficiadas, totalizando 297 famílias pelo SISMAA.
 Foi executada a instalação de aproximadamente 6.834 metros de redes novas, entre extensão e substituição de redes de água nas comunidades inseridas no programa.
 Foi instalado 1 reservatório capaz de fornecer sustentabilidade do abastecimento durante períodos de manutenção da rede.
 Foram realizadas 120 análises de qualidade da água.
(2023)
 Iniciação da Obra do Sistema de Abastecimento Água do Salto (Termo Aditivo Sanepar/Município de Nova Tebas).
 Foram Integrados ao programa as Comunidades de Barreirinho Santa Clara e Barreirinho de Baixo, totalizando até o momento 354 famílias beneficiadas pelo SISMAA.
 Serão implantados 400 metros de rede para atender ao Aterro Sanitário Municipal e 500 metros de extensão de Rede na Comunidade Santa Clara.
 Serão instalados 3 Reservatórios capazes de fornecer sustentabilidade do abastecimento durante períodos de manutenção da rede.
 Interligação entre Mil Alqueires e Lagoa Seca, com aproximadamente 1700 metros de rede, garantindo maior sustentabilidade aos sistemas.
 Aprovação do Projeto para atender a comunidade de Bela Vista junto a Funasa, beneficiando mais 102 famílias.
 Inauguração dos Sistemas de Abastecimento de Água do Salto e Sistema de Abastecimento Barreirinho do Meio.
 Foram realizado um levantamento com o total de 128 nascentes recuperadas até o momento para atender residências isoladas.
 Realizar a proteção/recuperação de 15 nascentes por ano com o sistema solo cimento.

Financeiro:

Caminhão pipa: R$ 210.000,00
Materiais de manutenção: R$ 115.049,11

Orçamento:

 Sistema De Abastecimento Alto Boa Vista: R$ 382.308,43
 Sistema de Abastecimento Barreirinho do Meio: 949.494,07
 Sistema de Abastecimento Água do Salto: R$ 909.677,63
 Sistema de Abastecimento Bela Vista: R$ 860.831,61

Beneficiários Diretos:

Destaca-se que ao longo do desenvolvimento das ações, até o momento estão sendo atendidos 354 famílias pelo sistema SIMMAA, além de 3 centros educacionais e 16 centros religiosos. Além dos beneficiários do programa também foram atendidas até o momento 137 residências com a proteção de nascentes.

Beneficiários Indiretos:

Programa traz benefícios significativos para a economia regional ao criar melhores condições para a geração de renda em diversas áreas do município. Além disso, o Sistema Regional de Saúde estima que cada R$ 1,00 investido em saneamento resulta em uma economia de R$ 4,00 nos gastos com saúde. Dessa forma, o programa não só favorece o meio ambiente, mas também melhora a saúde da população de Novatebas.

Resultados:

O Programa Águas do Campo é uma iniciativa crucial para garantir o acesso à água potável e ao saneamento básico no município de Nova Tebas, beneficiando diariamente cerca de 1.100 pessoas através de mais de 354 pontos de distribuição de água, distribuídos ao longo de mais de 40 km de rede. No entanto, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente reconhece a necessidade de expansão desse programa para atender outras dezenas de famílias residentes na zona rural. Com esse objetivo em mente, está prevista a implantação de novos 21.500 metros de extensão de rede até 2024/2025, ampliando significativamente o acesso à água potável para as comunidades rurais. Além disso, a recuperação de mais de 50 nascentes isoladas até o final de 2024 visa não apenas garantir o abastecimento hídrico, mas também contribuir para a preservação ambiental e o equilíbrio dos ecossistemas locais. Um dado relevante fornecido pelo Sistema Regional de Saúde destaca a importância do investimento em saneamento: a cada R$ 1,00 gasto nessa área, são economizados até R$ 4,00 em gastos com saúde. Essa relação evidencia não apenas os benefícios diretos para a saúde pública, mas também a eficácia do investimento em programas como o Águas do Campo na promoção do bem-estar e da qualidade de vida da população. É fundamental ressaltar que o acesso à água potável e ao saneamento básico é um direito humano essencial, reconhecido pela ONU como condição para o gozo pleno da vida e dos demais direitos humanos. Portanto, a implementação e expansão de programas como o Águas do Campo são indispensáveis para garantir a dignidade e o desenvolvimento sustentável das comunidades de Nova Tebas.

Documentos Anexados:

- AGUAS 2.jpg

- AGUAS 3.jpg

- AGUAS.jpg

- Lei Ordinária 858 SISMAA.pdf

- Lei Ordinária 797 SISMAA.pdf