Cultura Consciente: Harmonia Fiscal e Cidadania
Ano / Edição: 2024
Município: Cafelândia
Função de Governo: Cultura
Diagnóstico
O município de Cafelândia, Paraná, enfrenta o desafio de aumentar a conscientização e a participação cívica de seus habitantes em relação aos temas de educação fiscal e gestão dos recursos públicos. Embora o município seja rico em cultura e possua um vibrante cenário artístico, a conexão entre a cultura local, a educação fiscal e a cidadania ainda é pouco explorada. Neste contexto, identifica-se a necessidade de iniciativas que não apenas promovam a cultura, mas que também eduquem e engajem a população em práticas fiscais responsáveis e participação cívica ativa. Cafelândia possui um número significativo de artistas locais, mas muitos enfrentam desafios devido à falta de oportunidades regulares de exposição e de um mercado local fraco. Existe uma carência de estruturas que valorizem e promovam o trabalho desses artistas de maneira sustentável e economicamente viável. Há um baixo engajamento dos cidadãos nas decisões fiscais e pouco conhecimento sobre como os impostos são coletados e utilizados para o benefício da comunidade. Essa falta de envolvimento pode levar à apatia cívica e a uma menor accountability dos gestores públicos. A utilização da cultura como motor econômico é subutilizada. Eventos culturais, feiras e festas, que poderiam ser catalisadores de desenvolvimento econômico, muitas vezes não são planejados com uma estratégia que maximize seu impacto econômico e educacional.
Descrição
O projeto "Cultura Consciente: Harmonia Fiscal e Cidadania" surge como uma iniciativa transformadora para o município de Cafelândia, Paraná, tendo como fundamento a Lei Municipal Nº 1.937/2023. Esta legislação crucial destina recursos financeiros anuais para a contratação de artistas locais, visando enriquecer as atividades culturais municipais e assegurar compensação justa para os talentos da região. Com um foco estratégico em utilizar a cultura como um veículo para educação fiscal e fomento da cidadania, o projeto propõe um diálogo integrado entre arte, comunidade e governança. O principal objetivo do "Cultura Consciente" é valorizar os artistas locais, oferecendo-lhes plataformas para exposição e performance, ao mesmo tempo em que os residentes de Cafelândia são educados sobre a importância dos tributos e o papel vital que desempenham no financiamento de serviços essenciais, incluindo a própria cultura. Esta abordagem não apenas eleva a visibilidade dos artistas, mas também fortalece a economia local, atraindo turismo e incentivando o comércio através de eventos artísticos e culturais. Para implementar efetivamente essa visão, o projeto inclui a realização de festivais de música, feiras de arte e exposições que integram discussões sobre educação fiscal. Além disso, estão previstos workshops em diversos pontos do município, liderados por especialistas que elucidarão os processos fiscais e o impacto dos impostos na qualidade de vida da comunidade. Campanhas de conscientização, tanto em mídias digitais quanto impressas, complementarão essas atividades, reforçando a conexão entre a cultura, a cidadania ativa e a responsabilidade fiscal. Avaliar o impacto desse projeto é essencial para sua sustentabilidade e eficácia. Isso será realizado através de avaliações de impacto que medirão o aumento do conhecimento fiscal entre os participantes e o grau de envolvimento cívico. Feedback contínuo da comunidade e relatórios de desempenho regulares também serão fundamentais para adaptar e melhorar as iniciativas, assegurando que elas continuem a atender às necessidades e interesses dos cidadãos de Cafelândia. Espera-se que "Cultura Consciente" não apenas eleve a conscientização e participação cívica através da educação fiscal, mas também promova uma maior valorização da cultura local. Este projeto tem o potencial de reforçar a transparência na gestão dos recursos públicos e fortalecer o tecido econômico e social do município, solidificando a importância da cultura como elo entre a comunidade e práticas governamentais saudáveis.
Objetivos
Gerais:
Promover um maior entendimento sobre a responsabilidade fiscal, através da arte, incrementando o envolvimento comunitário e o desenvolvimento econômico local. Deseja-se, com isso, proporcionar uma plataforma de expressão para os artistas locais, incentivando a sua visibilidade e sustentabilidade financeira, ao mesmo tempo que se educa a população sobre como os recursos fiscais são essenciais para a promoção da cultura e outros serviços públicos.
Específicos:
• Criar e promover plataformas para que artistas locais possam apresentar suas obras e performances, aumentando sua visibilidade e sustentabilidade financeira.
• Assegurar que os artistas locais recebam uma remuneração justa por suas contribuições culturais, conforme estabelecido pela legislação municipal.
• Desenvolver e implementar uma série de workshops educativos que ensinem sobre a importância dos tributos e como eles são utilizados para financiar serviços públicos, incluindo as iniciativas culturais.
• Utilizar eventos culturais como uma plataforma para integrar mensagens sobre responsabilidade fiscal, demonstrando na prática como os impostos contribuem para o bem-estar da comunidade.
• Utilizar a cultura como catalisador para o desenvolvimento econômico, organizando eventos que atraiam não apenas a população local, mas também visitantes de fora, aumentando assim o fluxo de comércio e turismo na região.
• Estimular o desenvolvimento de negócios locais relacionados à cultura, como artesanato, gastronomia e outros serviços ligados à realização de festivais e eventos culturais.
• Encorajar a participação ativa dos cidadãos nas decisões fiscais e na gestão pública, através de fóruns e assembleias que sejam integrados aos eventos culturais.
• Fomentar uma cultura de transparência e responsabilidade, tanto pública quanto pessoal, no que diz respeito à utilização dos recursos fiscais.
• Investir na melhoria das infraestruturas de locais de eventos para garantir que são adequados e seguros para a realização de grandes atividades culturais.
• Desenvolver e manter um calendário cultural constante que garanta a continuidade e a consistência das atividades culturais ao longo do ano.
Metas a atingir:
Realizar pelo menos 12 eventos culturais por ano, incluindo festivais, shows e exposições, para promover e apoiar artistas locais.
Aumentar o número de artistas locais registrados no cadastro municipal em 20% ao ano, expandindo a base de talentos acessíveis para eventos e projetos culturais.
Organizar pelo menos 24 workshops sobre educação fiscal ao longo do ano, alcançando pelo menos 500 participantes no total.
Aumentar em 15% o fluxo de turistas para o município durante os eventos culturais, comparado ao ano anterior, medido através de pesquisas e dados de hospedagem.
Estabelecer parcerias com pelo menos 20 empresas locais para apoio e patrocínio de eventos, garantindo uma integração econômica mais ampla.
Desenvolver um calendário cultural anual que seja divulgado amplamente, incluindo todas as datas de eventos planejados e workshops, disponível tanto em plataformas digitais quanto em locais públicos chave.
Cronograma
Físico:
Dezembro 2023 - Janeiro 2024: Implantação da Lei
Implementação Legal: Garantir que todas as disposições da Lei Municipal Nº 1.937/2023 estejam em pleno vigor e que os mecanismos de financiamento e suporte estejam operacionais.
Comunicação e Sensibilização: Iniciar a campanha de comunicação para informar os artistas e a comunidade sobre a nova lei e suas oportunidades.
Fevereiro - Abril 2024: Organização do Regulamento e Planejamento
Desenvolvimento do Regulamento: Finalizar e publicar o regulamento que detalhará os critérios de seleção, participação e financiamento dos artistas.
Organização da Agenda de Eventos: Planejar e agendar todos os eventos culturais para o ano, assegurando que haja uma distribuição equilibrada ao longo dos meses.
Preparação dos Artistas: Iniciar a seleção e preparação dos artistas locais que se apresentarão nos eventos.
Maio - Junho 2024: Desenvolvimento e Apresentação dos Artistas Locais
Capacitação e Desenvolvimento Artístico: Promover workshops e treinamentos para os artistas locais, focando no desenvolvimento de suas habilidades e preparação para as apresentações.
Primeiros Eventos e Apresentações: Realizar os primeiros eventos artísticos conforme o planejamento, colocando em prática a lei de apoio aos artistas locais.
Julho 2024 - Dezembro 2026: Aplicação Contínua das Atividades
Eventos Culturais Regulares: Executar a agenda de eventos planejada, incluindo festivais, exposições, shows, e outros eventos culturais que ocorrerão regularmente até o final de 2026.
Monitoramento e Avaliação: Continuar com o monitoramento contínuo e avaliações periódicas do impacto dos eventos e da participação dos artistas locais.
Feedback e Ajustes: Coletar feedback constante dos participantes, artistas e público em geral para fazer ajustes necessários no regulamento e na organização dos eventos.
Atividades Anuais (2025 - 2026)
Relatórios Anuais: Elaborar e divulgar relatórios anuais detalhando o progresso, os resultados e o impacto das atividades do projeto.
Financeiro:
Orçamento Anual Proposto (com possível aumento de recursos): R$200.000,00
Esse cronograma financeiro revisado deverá ser continuamente avaliado e ajustado conforme a realidade financeira do projeto e a disponibilidade de recursos adicionais, garantindo que todas as atividades propostas sejam realizadas de forma sustentável e dentro do orçamento.
Orçamento:
o projeto está previsto na LOA e na LDO do município
Beneficiários Diretos:
artistas da música
Beneficiários Indiretos:
população local, comércios.
Resultados:
Ampliação do Reconhecimento dos Artistas Locais: Os artistas de Cafelândia receberão maior visibilidade e oportunidades de atuação, contribuindo para sua sustentabilidade financeira e desenvolvimento profissional.
Enriquecimento da Oferta Cultural: O calendário de eventos culturais diversificados e regulares enriquecerá a vida cultural da cidade, oferecendo aos cidadãos acesso constante a eventos de qualidade e culturalmente significativos.
Aumento da Conscientização Fiscal: Os workshops e as atividades integradas nos eventos deverão elevar significativamente o conhecimento da população sobre questões fiscais, demonstrando como os tributos são essenciais para a manutenção e o desenvolvimento de serviços públicos, incluindo a cultura.
Desenvolvimento de Habilidades Críticas: Os participantes dos eventos e workshops deverão desenvolver melhor compreensão e habilidades críticas relacionadas à cidadania e responsabilidade fiscal.
Impulso ao Turismo e Comércio Local: A realização regular de eventos deverá atrair não só moradores locais, mas também visitantes de outras cidades, aumentando o fluxo de turismo e as vendas no comércio local.
Criação de Empregos e Oportunidades de Negócios: Os eventos e atividades culturais deverão gerar empregos temporários e oportunidades de negócios para fornecedores locais e prestadores de serviços.
Engajamento Comunitário Aumentado: Espera-se que a participação nos fóruns comunitários e outras plataformas de feedback aumente, indicando um maior envolvimento cívico e uma comunidade mais ativa na governança local.
Fortalecimento da Governança Local: A implementação de práticas transparentes e a participação pública nas decisões fiscais e culturais deverão melhorar a confiança e a interação entre os cidadãos e o governo municipal.
Modelo Replicável de Integração Cultural e Fiscal: Cafelândia poderá servir como modelo para outras cidades que buscam integrar cultura, educação fiscal e participação cívica de maneira eficaz e sustentável.
Perpetuação de Financiamentos e Apoios: Através do sucesso do projeto, espera-se a continuação e possivelmente a expansão dos financiamentos e apoios, assegurando a longevidade das iniciativas implementadas.