ECO-FEIRA DIGITAL
Ano / Edição: 2024
Município: São João do Triunfo
Função de Governo: Gestão Ambiental
Diagnóstico
Diagnóstico
Aumento da Fome e Insegurança Alimentar no Brasil: relatório da ONU revela dados preocupantes
14/07/2023 – Matéria extraída do site do Conselho Nacional de Nutricionistas: https://www.cfn.org.br/index.php/noticias/aumento-da-fome-e-inseguranca-alimentar-no-brasil-relatorio-da-onu-revela-dados-preocupantes/
“No País, a fome afeta mais de 70 milhões de brasileiros. No mundo, são mais de 700 milhões.”
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgou na última quarta-feira, 12 de julho, a edição 2023 do relatório O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo, que mais uma vez revelou dados preocupantes sobre a fome e a insegurança alimentar no Brasil e no mundo.
Os dados apresentados mostram que o Brasil, um dos mais populosos do mundo e com uma das maiores economias, ainda enfrenta desafios persistentes em relação à fome e à má nutrição, especialmente entre grupos vulneráveis como populações rurais, povos indígenas e comunidades de baixa renda. De acordo com o relatório, um dos principais problemas é a falta de acesso a alimentos adequados e nutritivos. Embora o Brasil seja um dos maiores produtores mundiais de alimentos, ainda há disparidades significativas no acesso a esses alimentos. Muitas famílias brasileiras lutam para adquirir alimentos suficientes e diversificados para atender às suas necessidades nutricionais básicas.
A desigualdade social e econômica também desempenha um papel crucial na segurança alimentar no Brasil. O relatório destaca a necessidade de políticas públicas mais eficazes e programas de proteção social para reduzir essas desigualdades e garantir o acesso equitativo à alimentação. Outra preocupação apontada no relatório é a questão da nutrição inadequada, com aumento preocupante nos índices de obesidade, especialmente entre crianças e adolescentes. Essa tendência é resultado de diversos fatores, incluindo mudanças nos padrões alimentares, urbanização acelerada, marketing agressivo de alimentos não saudáveis e falta de acesso a alimentos frescos e saudáveis em determinadas áreas.
Os dados fazem parte de um estudo global da FAO em conjunto com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Programa Mundial de Alimentos (WFP).
Números da fome no Brasil
Os números da fome e da insegurança alimentar no Brasil revelam a triste constatação de que a situação se agravou nos últimos anos. Entre 2014 e 2016, cerca de 4 milhões de pessoas viviam em situação de vulnerabilidade alimentar no Brasil, correspondendo a 1,9% da população. No entanto, os dados mais recentes referentes ao período de 2020 a 2022 mostram um aumento alarmante, atingindo 21,1 milhões de pessoas (9,9% da população).
Além disso, cerca de 70,3 milhões de brasileiros enfrentam algum grau de insegurança alimentar, caracterizada como moderada ou severa. Esse número indica que uma parcela significativa da população não possui acesso adequado à alimentação necessária para uma vida saudável e digna. O relatório também aponta que a crise da fome não é exclusiva do Brasil, mas sim uma realidade global. Desde 2019, mais de 122 milhões de pessoas em todo o mundo foram empurradas para a fome, elevando o número total de pessoas em situação de insegurança alimentar para cerca de 735 milhões.
É importante destacar que o período analisado pelo relatório coincide com a fase mais severa da pandemia de Covid-19. Isso agravou ainda mais a situação de vulnerabilidade alimentar no país. Além disso, a pandemia teve impactos significativos na segurança alimentar, afetando negativamente a produção agrícola, a disponibilidade de alimentos, a renda das famílias e o acesso aos mercados. As medidas de restrição e o colapso econômico resultante da pandemia levaram ao aumento do desemprego, redução da renda e limitações no acesso aos alimentos.
A situação em São João do Triunfo
São João do Triunfo é um município com um IDH abaixo da média Nacional e um dos mais baixos do Estado, ocupando a 383ª posição, com índice de 0,629 segundo o IBGE, censo de 2010. O índice de pobreza do município é de 46,99%, ou seja, essa é a proporção de famílias que vivem com renda per capita de até meio salário mínimo, segundo os dados do censo 2010 do IBGE, também, um dos mais baixos do estado.
Há que se considerar que esses índices alarmantes possuem um hiato temporal de mais de uma década, e que nesse período o município vem apresentando um crescimento econômico vigoroso, tanto que o PIB per capita municipal saiu de R$ 18.532, 00 em 2012, para R$ 36.355,00 em 2018, ou seja praticamente dobrou e hoje está bem próximo da média estadual que é de R$ 38.773,00.
Contudo, para um universo de 13.726 habitantes (IBGE - Censo Populacional 2022), temos 2.337 pessoas no Cadastro Único (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), dessas, 466 pessoas com alta vulnerabilidade, 667 pessoas cadastradas no Bolsa Família, 38 pessoas cadastradas no Programa Comida Boa e 61 pessoas assistidas pelo Programa Eco-Feira Digital.
Descrição
O QUE É A ECO-FEIRA DIGITAL?
A ECO-FEIRA DIGITAL é uma ação de fomento à agricultura familiar e ao microempreendedor do ramo alimentício, que ao mesmo tempo promove a segurança alimentar a famílias carentes de São João do Triunfo. Além disto, também é um programa de educação ambiental, funciona através da troca de resíduos recicláveis por créditos vinculados a serem gastos junto aos feirantes cadastrados ao programa. Tudo gerenciado pelo aplicativo PRO-ECO-FEIRA. Inovador, permite a todos que baixarem o aplicativo PRO-ECO-FEIRA realizarem a troca de resíduos sólidos recicláveis por créditos financeiros que poderão ser usados para compra de mercadorias na feira dos produtores de agricultura familiar e microempreendedor local.
QUEM PODE PARTICIPAR?
No programa de troca de resíduos reciclados por créditos financeiros todos os cidadãos poderão participar, no entanto, precisam se cadastrar no aplicativo PRO-ECO-FEIRA.
Cidadãos triunfenses, acima de 18 anos, em situação de vulnerabilidade socioeconômica que participarem do programa ECO-FEIRA DIGITAL, receberão bônus por metas alcançadas. Para essas famílias, ao alcançar a troca de 10 (dez) Kg de material reciclável no mês de referência, receberão um bônus de T$ 70,00 (setenta Triunfos) e, no trimestre de referência, cada família que atingir a meta de 45 (quarenta e cinco) Kg, receberá um vale gás.
ATENÇÃO: A ECO-FEIRA também é uma feira livre, ou seja, é aberta a todos, independentemente da troca de resíduos recicláveis.
COMO FUNCIONA?
1) Baixe o aplicativo “PRO-ECO-FEIRA” e realize seu cadastro, observe os locais, dias e horários para troca dos recicláveis. O aplicativo Pro-Eco-Feira está disponível, para Android, na Play Store e para iPhone, na App Store.
2) COMO FUNCIONA O MECANISMO DE TROCA?
Quais materiais são aceitos?
Papel, papelão, garrafas pet, latinhas de alumínio, metais (cobre, ferro, alumínio), garrafas de vidro, embalagens tetrapac e óleo usado de cozinha.
ATENÇÃO: os recicláveis serão pesados de forma separada e será aplicado valor individual a cada item, por exemplo: papel é um valor, papelão é outro, latinhas outro e assim por diante.
Cada beneficiário terá uma conta individual no aplicativo Pro-Eco-Feira.
O resultado da soma do bônus mais o valor variável alcançado pela troca dos resíduos, será lançado à conta individual dos beneficiários para aquisição de alimentos na ECO-FEIRA DIGITAL.
Os recursos só poderão ser usados em produtos cadastrados junto aos feirantes habilitados na ECO-FEIRA DIGITAL.
Os recursos oriundos das vendas de produtos, serão transferidos mensalmente às contas bancárias dos feirantes, mediante nota do produtor.
3) LOCAIS E HORÁRIOS PARA A TROCA?
A troca de recicláveis ocorrerá toda quinta-feira nos seguintes pontos e horários:
Das 08h00 às 08h50 em frente à Biblioteca Municipal, no Jardim Vitória;
Das 09h00 às 09h50 em frente à cancha ‘Meu Campinho’ – Bairro São José;
Das 10h00 às 10h30 em frente ao Colégio Estadual Francisco Neves Filho;
Das 10h30 às 11h30 em frente Delegacia de Polícia;
Das 13h00 às 13h20 em frente à casa do operador da água em Boa Vista;
Das 13h40 às 14h00 em frente ao Posto de Saúde da Guaiaca;
Das 14h30 às 15h00 em frente à Escola Municipal de Rio Baio;
Das 15h00 às 15h30 em frente à Escola Municipal de Barra Bonita.
Objetivos
Gerais:
Promover a segurança alimentar com produtos frescos e de qualidade, subsidiando através da troca por material reciclável;
Fomentar a agricultura familiar e o microempreendedor local;
Implantar educação ambiental através do Programa, e
Inclusão digital a todos os participantes do Programa.
Específicos:
Incluir até duzentas famílias com vulnerabilidade socioeconômica;
Realizar a troca de pelo menos 50 toneladas de recicláveis ao ano;
Atingir a meta de até 30 feirantes que vendam através do aplicativo PRO-ECO-FEIRA;
Criar a cultura da feira livre na comunidade.
Metas a atingir:
Alcançar no 1º ano;
100 (cem) famílias assistidas no programa;
300 (trezentos) cadastros no aplicativo;
50 (cinquenta) toneladas de recicláveis trocados;
20 (vinte) feirantes habilitados pelo aplicativo.
Alcançar no 2º ano;
200 (duzentas) famílias assistidas pelo programa;
600 (seiscentos) pessoas cadastradas no aplicativo;
65 (sessenta e cinco) toneladas de recicláveis trocados;
30 (trinta) feirantes habilitados pelo aplicativo.
Cronograma
Físico:
Físico:
2021: (agosto-outubro) desenvolvimento do projeto;
2022: julho – processo licitatório para contratar empresa especializada em criação de software;
2023: janeiro – chamamento público para interessados em participar da feira;
2023; 09 de março - início das trocas de recicláveis por créditos no aplicativo – 25 de março início da feira livre ECO-FEIRA DIGITAL;
2024; atualização e manutenção do aplicativo.
Financeiro:
2022 – Contratação de empresa especializada em criação de software: R$ 34.999,59 (trinta e quatro mil e novecentos e noventa e nove mil e cinquenta centavos)
2023 – Dotação orçamentária para o primeiro ano do programa: R$ 254.400,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais); Obs. Para o primeiro ano foi realizada uma projeção superestimada.
2024 – Dotação orçamentária para o segundo ano do programa: R$ 180.883,30 (cento e oitenta mil e oitocentos e oitenta e três reais e trinta centavos);
2024 – Dotação para atualização e manutenção mensal do aplicativo PRO-ECO-FEIRA: R$ 16.853,02 (dezesseis mil e oitocentos e cinquenta e três reais e dois centavos.
Orçamento:
Os orçamentos detalhados para implantação do Programa vão em anexo como imagem, contudo são esses:
Aplicativo: Os valores foram coletados diretamente com prestadores de serviço ficando o valor máximo para a contração de R$ 176.012,33 (cento e setenta e seis mil e doze reais e trinta e três centavos).
Aquisição dos produtos alimentícios: VALOR TOTAL ESTIMADO SOMANDO ALIMENTOS CONVENCIONAIS E ORGÂNICOS É DE R$ 625.830,50 (seiscentos e vinte e cinco mil e oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos).
A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA É DE R$ 254.400,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais).
A dotação orçamentária prevista para o primeiro ano do programa é de R$ 254.400,00, este é o valor que será igualitariamente distribuído, para a aquisição dos produtos pela prefeitura, entre os feirantes habilitados no programa. As estimativas por produto são superiores devido a impossibilidade de saber, de antemão, quais os produtos serão ofertados pelos feirantes habilitados, de um lado, e de outro, qual será o consumo dos beneficiários em relação a cada item ofertado, dessa forma, para atender a legislação, estipulou-se um quantitativo bem expressivo, para não haver inviabilidade aos feirantes e ao programa.
Beneficiários Diretos:
No período de pouco mais de um ano, foram 430 pessoas que se cadastraram junto ao aplicativo, dessas, 61 pessoas são assistidas pelo Programa ECO-FEIRA DIGITAL. No período 20 feirantes se cadastraram para comercializar através do aplicativo, contudo, alguns não se compatibilizaram e hoje são 13 os feirantes cadastrados junto ao aplicativo PRO-ECO-FEIRA.
Beneficiários Indiretos:
A comunidade triunfense, como um todo, beneficia-se com os resultados desta política pública por vários aspectos. Há, de um lado, a participação direta da população, cuja parcela já frequenta a feira com assiduidade, isso, de outro lado, movimenta a feira e propicia faturamento aos feirantes. Cabe destacar que com o advento do Programa ECO-FEIRA DIGITAL, todos percebem uma cidade mais limpa. Hoje é praticamente incomum achar uma latinha, uma garrafa pet ou papelão pelas ruas da cidade, o que reflete claramente, que aos poucos a cultura da reciclagem vem se consolidando.
Resultados:
A ECO-FEIRA DIGITAL já completou 60 semanas ininterruptas, alcançando 61 famílias assistidas pelo Programa e 430 pessoas cadastradas.
Nesse período ocorreu a troca de 67.196 Kg de material reciclável, o que gerou um valor de R$ 74.401,96 (setenta e quatro mil e quatrocentos e um reais e noventa e seis centavos), distribuídos aos participantes.
As famílias assistidas receberam neste período, 121 Vale gás e 363 bônus de T$ 70,00, que somados às trocas realizadas por eles, permitiu uma média mensal de aproximadamente R$ 200,00 (duzentos reais) por família.
Quanto ao fomento à agricultura familiar e ao microempreendedor local, neste período foram trocados produtos que alcançaram um total de R$ 88.129,46 (oitenta e oito mil e cento e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), que foram distribuídos dessa fora: panificados 38,5% - frutas e verduras convencionais 34,0% - lanches (pastel, salgados, etc.) 22,2% e produtos orgânicos 5,3%.
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