FEIRA VERDE
Ano / Edição: 2024
Município: Apucarana
Função de Governo: Gestão Ambiental
Diagnóstico
Com a crescente geração de lixo e os impactos negativos a vida do cidadão, entidades públicas e privadas tem se posicionado para minimizar os riscos ao meio ambiente. Segundo relatório das Nações Unidas, nas três últimas décadas, a geração de resíduos urbanos e industriais aumentou três vezes mais rápido que a população. Ainda, conforme o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), essa situação além de prejudicar a economia, representa riscos à saúde e ao meio ambiente. A falta de coleta ou o descarte correto do lixo pode ocasionar diversos tipos de transtornos à vida do cidadão, como atração de insetos e roedores, principalmente doenças relacionadas à dengue, zika vírus e chikungunya, que tem se alastrado significativamente nesses últimos anos. Pensando nisso, o município de Apucarana entendendo seu papel e cumprindo sua parte, no micro – enquanto município, e assim colaborar com a parte global, e no macro para melhorar a qualidade de vida do cidadão através da preservação do meio ambiente, criou a Lei nº. 047, de 30 de junho de 2021, regulamentada pelo Decreto nº. 650, de 17 de setembro de 2021, e a partir disso foram estruturadas equipes e processos para seu desenvolvimento e início das atividades no município.
Descrição
No programa os materiais recicláveis (papel, papelão, plásticos e vidros) podem ser trocados por produtos de hortifrutigranjeiro ou outro disponibilizado pelo programa e a proporção para essa troca, basicamente é de 04 Kg (quatro quilos) de materiais recicláveis por 01 kg (um quilo) de produto alimentício. Atualmente, os produtos alimentícios são adquiridos pelos produtores rurais da região, através da Cooperativa dos Cafeicultores de Pirapó – COOCAPI, que gerenciam a entrega dos alimentos e repasses financeiros a esses produtores. Já os materiais recicláveis são destinados diretamente a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Apucarana – COCAP, que se deslocam com caminhão próprio até o bairro onde se acontece o programa e armazenam os materiais recicláveis para descarregamento direto a essa cooperativa, que executam o descarte correto desse material.
Objetivos
Gerais:
Conscientização ambiental e fomento a agricultura familiar.
Específicos:
O objetivo específico consiste na educação ambiental da população, geração de renda para os agricultores e cooperativa de materiais recicláveis, alimentação saudável e o descarte correto do material.
Metas a atingir:
As metas qualitativas se associam a melhoria da qualidade de vida da população, e ainda proporciona a participação dos munícipes quanto à gestão do município para manter condições adequadas àqueles que residem na região. O Programa Social “FEIRA VERDE” atende a diversos propósitos, que são a geração de renda à agricultura familiar e aos catadores de materiais recicláveis, alimentação saudável e a preservação do meio ambiente, junto à educação ambiental.
Para aquisição dos alimentos hortifruti, a Prefeitura Municipal de Apucarana detém contrato junto a COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DE PIRAPÓ – COOCAPI feita através de “CHAMAMENTO PÚBLICO” que fornecem 38 (trinta e oito) variedades de produtos, inclusive 07 (sete) delas sendo orgânicos que fomentam o desenvolvimento dessa cultura na região. Nesta cooperativa estão inscritas 230 (duzentos e trinta produtores rurais) que efetuam a entrega na Secretaria da Agricultura de Apucarana na qual gerencia o Programa Social “FEIRA VERDE”.
Já a COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA - COCAP possui 63 (sessenta e três) cooperados. Desde o lançamento do programa que ocorreu no dia 12/05/2022 até 30/04/2024, foram coletadas mais de 500 toneladas de materiais recicláveis e atendidas mais de 40 mil famílias.
Cronograma
Físico:
O projeto ocorre pelo menos 02 vezes na semana, habitualmente nas terças e quintas-feiras, podendo atender a 04 pontos por dia de feira. Para isso, nossa equipe recebem os produtos um dia antes do evento que são armazenadas na câmara fria, e após o recebimento são preparadas para o atendimento do programa. No dia do evento, os produtos são alocados em um caminhão baú que se deslocam conforme o agendamento do programa Feira Verde, junto ao caminhão da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis –COCAP que recolhem os materiais para seu devido descarte.
Financeiro:
Os pagamento aos produtores rurais são efetuadas mensalmente através da Cooperativa dos Cafeicultores do Pirapó - COOCAPI.
Orçamento:
Custo implantação:
02 balanças digitais de plataforma, 200 caixas plásticas e 128.000 unidades de sacolas biodegradáveis;
Custo manutenção:
01º contrato para aquisição de alimentos: R$ 442.390,00 (79.100 kg de alimentos);
02º contrato para aquisição de alimentos: R$ 948.392,00 (166.500 kg de alimentos).
Beneficiários Diretos:
Os beneficiados pelo programa implantado no município são: munícipes, produtores rurais/agricultura familiar e os catadores de materiais recicláveis.
Beneficiários Indiretos:
Meio ambiente e sistema de saúde pública e privada.
Resultados:
Com o programa a população tem participado ativamente, consequentemente possibilitando a gestão ambiental pelos próprios moradores da região. Além disso, contribui com o desenvolvimento econômico da agricultura familiar e catadores de materiais recicláveis através de suas cooperativas. Desde seu início em 12/05/2022 à 30/04/2024 foram atendidas mais de 40 mil famílias e recolhidas mais de 500 toneladas de materiais recicláveis. Outro ponto a se destacar é que outros municípios tem visitado a fim de conhecer o Programa Social "FEIRA VERDE".
