Programa Municipal TEAcolhe - atendimento multiprofissional especializado ao Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Ano / Edição: 2024
Município: Santa Terezinha de Itaipu
Função de Governo: Saúde
Diagnóstico
A demanda em saúde mental é uma crescente dentro da área de Saúde Pública no cenário pós pandêmico. Porém, a busca por diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), principalmente em menores de idade, é uma demanda acentuada e contínua dentro dos serviços de saúde e de educação nos municípios. Apesar da inexistência de políticas públicas específicas direcionadas a essa demanda, pais vem se organizando em associações e buscando de forma conjunta encontrar soluções para organizarem processos de atendimentos especializados na área junto aos órgãos executores municipais. Não diferentemente é o que ocorreu em Santa Terezinha de Itaipu, onde a Associação de Pais dos Autistas (ADAPTA) em conjunto com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação demandaram a criação de um protocolo municipal, que se tornou um programa municipal, reconhecido por lei municipal, para o atendimento de uma demanda represada de aproximadamente 150 crianças e que após a implantação do TEAcolhe subiu para 600 crianças. As estatísticas do órgão de saúde Centers for Disease Control and Prevention (CDC) dos Estados Unidos apontam que a partir de 2020 há um caso de TEA para cada 36 crianças.
Descrição
O programa municipal TEAcolhe, criado pela Lei Municipal nº 062/2024, foi estabelecido na estrutura física do CAPS 1 de Santa Terezinha de Itaipu, no contraturno do atendimento da Saúde Mental, com equipe multiprofissional especializada e específica para o acolhimento, diagnóstico, tratamento e acompanhamento ao paciente do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares/cuidadores. A equipe multiprofissional especializada é formada por médica clínica especialista na área, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia. Além dessa equipe, há apoio técnico de equipe de enfermagem, odontologia, nutrição, fonoaudiologia e assistência social, com retaguarda de médicos neurologistas e neuropediatra em nível secundário. Todos esses profissionais e empresas são mantidos com recursos financeiros próprios dos cofres municipais, sem nenhum financiamento estadual e/ou federal.
Objetivos
Gerais:
Promover o acolhimento, diagnóstico, tratamento e acompanhamento do paciente do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares/cuidadores.
Específicos:
Desenvolver saúde e bem-estar à população com hipótese diagnóstica de autismo.
Auxiliar familiares/cuidadores nas tarefas diárias de atenção aos autistas.
Incentivar a inclusão social de famílias com autismo e a comunidade.
Fomentar a cidadania e outras áreas sociais para a inserção do autista.
Metas a atingir:
Acolher e fornecer diagnóstico especializado à 100% dos pacientes com hipótese clínica de TEA.
Tratar e acompanhar 100% dos autistas diagnosticados pelo programa por tempo programado conforme estratificação dos casos .
Cronograma
Físico:
Equipe especializada: médica especialista em TEA, psicólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta com carga horária de 30h/semanais e atendimento de segunda à sexta-feira nas dependências do CAPS 1 de Santa Terezinha de Itaipu.
Financeiro:
Aproximadamente R$40.000,00 reais mensais para custeio dos profissionais e ações desenvolvidas, somados ao custo de aquisição dos testes especializados num valor de R$10.000,00 reais.
Orçamento:
Material de consumo: R$10.000,00 - parcela única
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal: R$15.000,00/mês
Serviços Terceiros PJ: R$25.000,00/mês
Beneficiários Diretos:
Pacientes com hipótese ou diagnóstico de TEA.
Beneficiários Indiretos:
Familiares e cuidadores de pacientes com hipótese ou diagnóstico de TEA.
Resultados:
Com três meses de implantação do programa 3/4 da fila de pacientes que aguardam pelo primeiro atendimento já foram avaliados e iniciaram o processo de diagnóstico e tratamento do TEA que é feito pela equipe multiprofissional em diversas sessões de acompanhamento e a realização de testes especializados diversificados.
