Câmara Jovem
Ano / Edição: 2024
Município: Ponta Grossa
Função de Governo: Legislativa
Diagnóstico
As atuais gerações de cidadãos tem estado, cada vez mais, afastados dos órgãos de representação política e cidadania, entre eles o Legislativo. Dito isso, o Câmara Jovem buscou ser uma "ponte" entre essa nova / futura geração e as instituições. Através do programa, mais de 13 mil jovens já tiveram uma experiência prática de votar e serem votados, além de escolherem seus representantes em urnas eletrônicas. E tal experiência também se expandiu para as comunidades escolares - muitas delas afastadas dos órgãos públicos com professores(as) que nunca haviam visitado a sede do Poder Legislativo e nem do Executivo local.
Descrição
Instituído através de uma lei municipal em 2017, o programa Câmara Jovem é uma ação institucional da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG), em parceira com outras instituições, que busca aproximar jovens estudantes e suas comunidades do Poder Público e do exercício da cidadania. Para tanto, em parceria com a Justiça Federal, com o Núcleo Regional de Educação (NRE) e com o Sindicato das Escolas Particulares (SINEPE), o Câmara Jovem realiza eleições nas escolas participantes (em 2024, foram 18) em que cada comunidade escolar escolhe um(a) vereador(a) jovem. Eleito(a), este parlamentar jovem cumpre um mandato de um ano no Câmara Jovem, participando de sessões mensais no Legislativo, propondo projetos de lei, apresentando moções e tudo que cabe e um(a) parlamentar - cada parlamentar jovem é acompanhado por um gabinete do Legislativo "convencional". Ao final do ano letivo, em parceria com a Receita Federal, os jovens que participam do programa ativamente e cumprem os requisitos são premiados com o apoio da RF. Em 2023, foram mais de 5,5 mil alunos(as) impactos pelas palestras sobre o Programa e em 2024 (ainda em andamento) mais de 6,4 mil estudantes participaram das eleições para a escolha dos 19 vereadores(as) jovens.
Objetivos
Gerais:
O objetivo geral do projeto é oferecer uma experiência prática de atividade política institucional para os(as) jovens estudantes com menos de 16 anos de idade.
Específicos:
O projeto também visa tornar mais próxima a participação dos jovens e das comunidades escolares do Poder Legislativo e das instituições públicas.
Metas a atingir:
Aumentar a participação de jovens e adolescentes em ações de cidadania e aproxima-los, assim como suas comunidades, do Poder Público, especialmente no Legislativo Municipal.
Cronograma
Físico:
O cronograma para execução do projeto começou ainda em 2023, com a inscrição das escolas interessadas. No primeiro trimestre de 2024, houve a preparação para a eleição, realizada com urnas eletrônicas, no dia 12 de abril de 2024 - a totalização aconteceu no dia 15 na sede do Fórum Eleitoral, nos mesmos moldes de uma eleição convencional. A partir de maio, os estudantes participam das sessões ordinárias mensais do Câmara Jovem - neste ano haverá um hiato durante a realização das eleições municipais de 2024. Em dezembro deste ano, ocorre a última sessão solene do Câmara Jovem 2024.
Financeiro:
O projeto acontece com custo zero para os órgãos públicos.
Orçamento:
R$ 0
Beneficiários Diretos:
Ao todo, em 2024 o Câmara Jovem envolveu 6,4 mil alunos(as) de 18 escolas públicas e privadas de Ponta Grossa que elegeram 19 vereadores jovens. Em 2023, foram 5,5 mil estudantes impactos pelas palestras de conscientização do programa.
Beneficiários Indiretos:
Além dos alunos(as) que estudam nestas escolas, o Câmara Jovem também impacta suas famílias e comunidades escolares que, após as eleições, acompanham as sessões e cerimônias (como a cerimônia de posse e de diplomação), realizadas em diversos espaços, como a sede do Legislativo e o Fórum da Justiça Eleitoral.
Resultados:
Em 2024, o Câmara Jovem se estabelece como um programa institucional de Educação Política envolvendo escolas de todas as regiões de Ponta Grossa e mantendo uma parceria com o Núcleo Regional da Educação (NRE), com a Justiça Eleitoral, com a Receita Federal e a com Associação Industrial, Empresarial e Comercial (ACIPG). Ao todo, mais de 13 mil jovens já foram impactos pelo programa (seja através de palestras ou eleições), além das famílias e comunidades escolares que acompanham as sessões do Câmara Jovem, seja presencialmente ou através das transmissões on-line.
