O município de Arapongas vem combatendo a de violência a mulher de maneira incansável, trazendo inovações e implementações ao projeto desde que foi lançado em 2026, de maneira que traz um diferencial em relação a outras Patrulhas Maria da Penha, pois a partir deste setor houve conexão com demais setores e implementações de demais atividades conforme relatado no tópico "descrição", muito ainda precisa ser realizado para atingir o objetivo que é o fim da violência a mulher e ajudar a romper o ciclo hereditário da violência. Foram alcançadas milhares de pessoas com campanhas específicas e palestras além dos dados abaixo que demonstram a importância desta política pública para a sociedade como um todo.
Atendimentos realizados pela Patrulha Maria da Penha a Vítimas de violência doméstica envolvendo descumprimento de medida protetiva; fiscalização de medidas protetivas; lesão corporal; entre outros:
2016: 298
2017: 442
2018: 299
2019: 379
2020: 313
2021: 562
2022: 733
2023: 199
DADOS DELEGACIA DA MULHER DE ARAPONGAS 2022:
Inquéritos: 304
Inquéritos de crimes sexuais vitimas menores de idade: 49
Medidas protetivas requeridas: 246
Medidas protetivas requeridas sem inquéritos: 29

O Projeto Patrulha Maria da Penha foi implantado em 2016 pela Guarda Municipal através da secretaria municipal de segurança pública e trânsito, a partir daí foi criado uma rede de atendimento a mulher sólida e atuante em nosso município, envolvendo vários setores como a patrulha escolar, as secretarias municipais de assistência social, de saúde, de educação , de cultura, envolvendo ainda, o judiciário, o ministério público, o conselho tutelar, a polícia militar e a polícia civil. A estrutura o projeto vem se completando a partir das demandas atuais. O município de Arapongas investiu muito para que este publico fosse amparado da melhor forma, de maneira que estendemos o projeto para alcançar não apenas as vítimas, mas todo publico envolvido como o autor da violência através do SIGA - Serviço de Inclusão e Grupo de Apoio para autores de Violência contra mulher que teve inicio em 2018, realizado em parceria com a secretaria municipal de saúde oferecendo atendimento psicossocial ao autor da violência visando sua auto responsabilidade e reabilitação, as crianças através do Criança preservada com participação da rede, iniciamos em 2022 o atendimento as crianças da rede municipal de ensino com orientações sobre abuso sexual infantil, com linguagem adequada e de forma lúdica com teatros de fantoches sendo alcançadas 5.000 (cinco) mil crianças entre 2022 e 2023. Começamos, no início do projeto Patrulha Maria da Penha com o atendimento após o deferimento da medida de proteção, realizando a fiscalização do cumprimento dessas medidas, encaminhamento ao atendimento psicológico e assistencial, visitas periódicas as vítimas com viatura específica, ampliamos o mecanismo de segurança com o botão do pânico em 2020 e 2021, hoje a guarda desenvolveu aplicativo do pânico (App Botão Vermelho) próprio com as funções do botão físico, sem limite de numero de usuárias abrangendo todas as assistidas através de simples solicitação verbal a Patrulha Maria da Penha, onde a assistida possa acionar a Guarda Municipal, atendimento em situações de descumprimento de medidas, aprimoramos o atendimento de forma integrada com a delegacia da mulher de Arapongas, de maneira que a sala da patrulha Maria da Penha é dentro da delegacia da mulher, proporcionando as assistidas o atendimento desde a denúncia e não apenas após o deferimento da medida de proteção, em março de 2023 implantamos a casa de passagem Refugio das Marias, oferecendo abrigo provisório as mulheres em situação de violência e seus filhos até 18 anos incompletos, até que ela possa se organizar, palestras, campanhas educativas e informativas observando o calendário municipal, estadual e federal das datas alusivas a pauta. Portanto o programa tem uma frente ampla, assim acreditamos que estamos no rumo certo para erradicação de todas as formas de violência e a igualdade de gênero.

Gerais:

Atender não apenas as mulheres que estão em situação de violência baseada no gênero, mas também realizar um trabalho preventivo à aquelas que se encontram em condições de vulnerabilidade, muitas vezes por falta de conhecimento e orientação, trazendo a elas o amparo legal, os meios de romper o ciclo da violência e o acesso à rede de atendimento municipal e a proteção de seus direitos, inclusive os autores de violência a mulher as crianças do ensino fundamental com orientações de maneira adequada a idade sobre a violência sexual infantil e os outros tipos de violência e os jovens do ensino médio, com palestras nas escolas sobre o que é e como reconhecer e denunciar um relacionamento abusivo, assim como, quais as consequências legais, social e psicológicas, de maneira que estes jovens, que estão no início de seus relacionamentos possam ter clareza quanto a este tipo de crime tanto como vítima ou como autores de violência.

Específicos:

Os Objetivos específicos estão alinhados com o ODS 5 ou Objetivo Global 5, que tem por finalidade alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas, trabalhando em várias frentes, de maneira a alcançar a família como um todo, uma vez que a ação em uma área afetará os resultados em outras e que o desenvolvimento deve equilibrar a sustentabilidade social, econômica e ambiental, entender os fatos não apenas em si mesmos, mas em relação às outras pessoas e instâncias envolvidas na situação,, é a base para a redução das desigualdades, promovendo a igualdade de gênero e vida sem violência.

Metas a atingir:

- acabar com a reincidência
- erradicação de todas as formas de violência
- Igualdade de Gênero, famílias livres da violência,
- crianças crescendo em ambientes saudáveis e se tornando adultos respeitáveis,
- acabar com o ciclo hereditário da violência de maneira que a criança, os jovens, mulheres e homens rompam com este ciclo.

Físico:

- Implantação do projeto em e inicio do trabalho em rede: 2016
- Aprimoramento da rede: 2017
- atendimento aos autores de violência: 2018
- implantação da delegacia da mulher e mudança da sala da patrulha para o local: 2019
- implantação do botão do pânico físico: 2019 a 2021
- implantação do App próprio Botão vermelho: 2021
-Inicio das orientações contra o abuso sexual infantil as crianças da rede municipal de ensino com o criança preservada: 2022
- implantação da casa de passagem Refúgio das Marias: 2023
- criação do conselho municipal dos direitos da mulher: 2023
- abrangência das orientações contra o abuso sexual infantil para as crianças da rede privada de ensino: 2024

Financeiro:

100.000,00

Orçamento:

R$ 300.000,00

Beneficiários Diretos:

Mulheres, crianças, jovens e autores de violência residentes no município de Arapongas

Beneficiários Indiretos:

Toda a sociedade, 125 mil habitantes

Resultados:

Temos como resultados:
- MILHARES DE FAMILIAS RESTAURADAS;
- MULHERES QUE VOLTARAM AO MERCADO DE TRABALHO;
- CRIANÇAS QUE AGORA SABEM O QUE É E COMO SE PROTEGER DA VIOLÊNCIA SEXUAL;
- MULHERES AMPARADAS E COM A SENSAÇAO DE SEGURANÇA AUMENTADA.

Documentos Anexados:

- portifolio maria da penha x.pdf

- Decreto 667.docx