O fornecimento do material e do uniforme escolar municipal, exigia procedimento licitatório de ampla concorrência a nível nacional, era um processo lento e moroso, envolvia uma logística muito grande desde a aquisição junto aos fornecedores até o recebimento e distribuição nos estabelecimentos que compõe a rede municipal de ensino para cinco mil famílias.
Por diversos fatos ocorridos nos anos anteriores, na operacionalização e distribuição, era necessário dispor de um grande número de servidores para acompanhar os fornecedores nas entregas, mesmo não havendo no roll da Secretaria Municipal de Educação.
Deve ainda ser consideradas as diversas intercorrências que ocorreram no interim entre a realização do procedimento licitatório e a entrega do bem ao Estudante. Nesse contexto citamos: atrasos na entrega dos materiais, produtos diferentes e com qualidade inferior aos solicitados; Uniformes entregues com tamanho e cortes desproporcionais aos solicitados; trocas lentas e demoradas, pois só eram feitas com acúmulo de quantidade mínima; Impossibilidade de atendimento aos alunos novos e transferidos; etc

O fornecimento do material e do uniforme escolar municipal, exigia procedimento licitatório de ampla concorrência a nível nacional, era um processo lento e moroso, envolvia uma logística muito grande desde a aquisição junto aos fornecedores até o recebimento e distribuição nos estabelecimentos que compõe a rede municipal de ensino para cinco mil famílias.
Fornecedores distantes:
Demora na entrega;
Qualidade questionável;
Empregos e Impostos para outras regiões;
Não atende as necessidades.

Gerais:

Desenvolver ações diretas para a compra, em empresas locais, de uniformes e materiais escolares destinados aos alunos da rede pública municipal de educação infantil - CMEIs e fundamental I (Escolas).

Específicos:

Credenciar diversas empresas locais para fornecer uniforme e material escolar;
Fornecer cartão de débito para os alunos matriculados na rede municipal, com valores a depender da modalidade de ensino frequentado;
Dar liberdade aos pais e/ou responsáveis e autonomia de compra de produtos realmente necessários;
Possibilidade direta de melhor ajuste de tamanho, atendimento de preferências pessoais (mantendo a padronização), conferência de qualidade, acabando com o desperdício;
Manter concorrência entre os fornecedores;
Gerar emprego e renda no município;
Gerar arrecadação de impostos locais, retroalimentando o sistema.

Metas a atingir:

Aquisição imediata por parte dos pais de:
Material Escolar: Agenda escolar, apontador, borracha branca, caderno de desenho grande, caderno do tipo brochura (capa dura/48 folhas), caderno quadriculado (48 folhas, 7mm), canetinhas hidrográficas (12 cores), cola branca 90g, conjunto de giz de cera (12 cores), conjunto de giz de cera grosso (12 cores), conjunto de lápis de cor (12 cores), conjunto de lápis de cor jumbo (12 cores), conjunto de massa para modelar (06 cores), conjunto de massa para modelar (12 cores), lápis grafite, pincel nº 20, pote de tinta guache 250ml, régua, tesoura sem ponta.

Uniforme escolar municipal: camiseta, bermuda, casaco e calça, exclusivo para modelo oficial do município de Medianeira.

Físico:

Repasse do Cartão de débito aos pais e responsáveis.

Financeiro:

O valor definido para os créditos individuais nos cartões será de:
R$ 100,00 (cem reais) para os alunos da Educação Infantil – Modalidade Creche e alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos);
R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para os alunos da Educação Infantil – Modalidade Pré-Escolar; e
R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) para os alunos do Ensino Fundamental Séries Iniciais.

Orçamento:

915.000,00
divididos entre 6.250 alunos com os seguintes valores:
R$ 100,00 (cem reais) para os alunos da Educação Infantil – Modalidade Creche e alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos);
R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para os alunos da Educação Infantil – Modalidade Pré-Escolar; e
R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) para os alunos do Ensino Fundamental Séries Iniciais.

Beneficiários Diretos:

Os alunos da rede municipal e familiares.

Beneficiários Indiretos:

Fornecedores credenciados;
O comercio e a comunidade em geral.

Resultados:

6.250 alunos (cinco mil famílias) atendidos;
03 fornecedores de materiais escolares;
03 fornecedores de uniformes padronizados.

Documentos Anexados:

- 04 - PGP-PR-2023 - CARTÃO AUXILIO ESCOLAR.ppsx