PGP-PR - Banco de Projeto

Vizinhança Segura

Ano / Edição: 2023
Município: Ponta Grossa
Função de Governo: Segurança Pública

Diagnóstico

O projeto visa melhorar o canal de comunicação entre as forças de segurança e a comunidade beneficiada pela implantação deste. O bairro é escolhido com base em levantamentos estatísticos realizados pela Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública, por meio da Guarda Civil Municipal, a qual orienta para as necessidades de atuação no combate da criminalidade da região. O número de beneficiários varia de acordo com o tamanho do bairro contemplado pelo projeto, além de possuir reflexos indiretos nos bairros vizinhos e em toda a segurança do município. No projeto piloto, implantado no Bairro Jardim Amália I e II, a população atingida é cerca de 2.000 pessoas.

Descrição

O Programa Vizinhança Segura funcionará mediante adesão voluntária dos moradores do bairro, representados pelo líder comunitário, o qual receberá apoio, orientação e acompanhamento das Forças de Segurança. Para tornar a comunicação direta e efetiva, nas regiões implantadas haverá um Agente de Segurança, que ficará responsável pelo recebimento das informações repassadas pelo líder comunitário, realizando a filtragem e direcionamento da atuação da Administração Pública, de acordo com a natureza da situação. O Programa Vizinhança Segura estimula a participação de todos dentro da sua comunidade na: Identificação e aproximação com seus vizinhos; Monitoramento da rua ou bairro; Identificação de possíveis situações adversas; Rede de informações (contatos por meio de telefones e grupo de mensagens para troca de informação).

Objetivos

Gerais:

O propósito do Programa Vizinhança Segura é colaborar com a integração dos moradores da comunidade para que, em conjunto, identifiquem preventivamente as situações
adversas e suspeitas no bairro e proponham soluções, mediante contato com a Administração Pública, por meio do Agente de Segurança. A premissa é de que um vizinho passe a zelar pelo
outro, resgatando o sentimento de cidadania, para que em casos de situações que fujam à normalidade, sejam identificadas e tratadas de forma antecipada.
Ressalte-se que em caso de situações de perigo iminente, o morador deverá acionar diretamente os canais de emergência.

Específicos:

Estabelecer relações de proximidade com a liderança comunitária; Atender aos chamados realizados pela liderança comunitária; Participar em reuniões de orientação com a liderança comunitária, previamente organizadas; Divulgar informações sobre o Programa Vizinhança Segura; Monitorar os indicadores criminais da região; Escolher os locais para afixação das placas com base nas ferramentas de inteligência policial e de gestão.

Metas a atingir:

Em relação ao estabelecimento de relações de proximidade com a liderança comunitária e a afixação das placas é de suma importância que existam já nas fases iniciais da implantação do projeto. Participação em reuniões mensais com a liderança comunitária. Divulgação semanal sobre informações sobre o programa, bem como monitoramento diário dos indicadores criminais da região.

Cronograma

Físico:

Reuniões com os Líderes Comunitários: As Forças de Segurança promoverão reuniões iniciais com os líderes comunitários para iniciar a implantação do Programa Vizinhança Segura, orientando e esclarecendo dúvidas sobre o funcionamento. Também ocorrerão ações comunitárias preventivas e entrega de materiais necessários, se houver.
Compartilhamento de Informações: O líder comunitário dos moradores ficará responsável por filtrar as informações constantes no grupo da comunidade e repassar para o Agente de Segurança. Preza-se que os dados repassados sejam específicos, incluindo, se possível, fotos, vídeos e áudios, informações detalhadas sobre o local do delito, ou, a depender da situação, características físicas do suspeito, entre outras informações pertinentes. Desta forma, a resposta efetiva poderá ser realizada com maior rapidez e eficiência.
Placas de Identificações: As placas de identificação do Programa Vizinhança Segura servem para informar que naquela região está implantado o programa, alertando os demais que os moradores do bairro estão comprometidos com a segurança pública, contando com apoio da Administração Pública. Nesse sentido, as placas de identificação têm como função principal o efeito dissuasivo, ou seja, desestimular um potencial criminoso ao cometimento de um delito. Em relação à afixação das placas, após um estudo estatístico-criminal da localidade
com utilização de ferramentas de inteligência policial e de gestão, estas serão posicionadas em locais estratégicos e vulneráveis, como próprios públicos, áreas de entrada e saída do bairro e
de alta incidência de delitos. Em um estágio mais avançado do Programa, poderá ser estudada a viabilidade de afixação das placas em todas as residências contempladas com as ações do
Programa.
Câmeras de Segurança: Para o desenvolvimento da etapa mais avançada do Programa Vizinhança Segura, faz-se necessário um estudo de viabilidade de compartilhamento de imagens de câmeras de segurança dos moradores da região, em parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública, através do Departamento Tecnológico.

Financeiro:

O cronograma financeiro do projeto envolve a implantação de mais câmeras a medida que o projeto for crescendo e sendo expandido para outros bairros dependendo da necessidade de cada um.

Orçamento:

O orçamento inicial para implantação do Projeto Piloto no Jardim Amália I e II, incluiu a produção de 07 placas de PVC com aviso "Essa comunidade é protegida pelo Projeto Vizinhança Segura", tendo um custo total de R$350,00. Além disso, inicialmente foram implantadas 04 câmeras de segurança nos arredores dos próprios públicos existentes na região, tendo como custo inicial R$400,00 cada, totalizando R$1600,00. Por fim, o custo inicial foi de R$1950,00.

Beneficiários Diretos:

Moradores do Bairro Jardim Amália I e II.

Beneficiários Indiretos:

Moradores dos bairros vizinhos, bem como toda a população do município.

Resultados:

O Projeto ainda esta em fase de implantação, tendo como bairro piloto o Jardim Amália I e II, de modo que, ainda não é possível avaliar os resultados esperados para o projeto. Entretanto, pensando nisso, a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública da Cidade de Ponta Grossa (SMCSP), em parceria com o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM),
espera que o Programa Vizinhança Segura estreite as relações entre os moradores e as Forças de Segurança, tendo em vista o conhecimento direto das áreas de criminalidade e problemáticas da região que os moradores possuem, pois são eles que estão em contato diário com tais situações. Por fim, o objetivo principal do projeto é aumentar a segurança pública no bairro contemplado, com reflexos em todo o município.