PGP-PR - Banco de Projeto

Conservando o Solo e Agua

Ano / Edição: 2023
Município: Capitão Leônidas Marques
Função de Governo: Gestão Ambiental

Diagnóstico

A conservação de solo é um dos enfoques mais importantes da agricultura. As atividades de quem trabalha na agricultura como também os responsáveis pelo bem-estar da população, devem presar pelos princípios conservacionistas, voltados ao uso racional dos recursos naturais, dentre eles o solo e a água são os principais.
O primeiro passo para a conservação do solo é através da utilização adequada de terra, neste sentido, um planejamento conservacionista que assegure a condições de fertilidade, biodiversidade, composição de cara área agrícola é fundamental. Garantindo assim o aproveitamento adequado de cada área agrícola.
Devido o aumento de atividades de mecanização das propriedades, verificou-se aumento gradativo em problemas com perdas de solo por processos erosivos, principalmente em áreas com um pouco de declividade, e com isso a necessidade de reverter tais problemas de degradação de solo das áreas agrícolas do município, foi realizado a criação do Programa Capitão Rural, programa este criado através da Lei n° 2101 de abril de 2015 visando apoio a agropecuária municipal. Um dos principais objetivos da referida Lei era incentivar projetos de recuperação e conservação do solo e meio ambiente.
Através deste Lei ficou definido os subsídios para os trabalhos de maquinas da prefeitura nas propriedades, sendo que o subsidio para atividades realizadas nas propriedades rurais teriam subsidio de 70% do valor, ou seja, ficando somente 30% do valor da hora máquina como contrapartida do proprietário da área.

Descrição

Com a criação do programa de incentivo a conservação do solo, iniciou-se a estruturação e planejamento, onde se viu a necessidade de aquisição de novos equipamentos para poder realizar um atendimento adequado da demanda de trabalhos. Sendo adquirido uma Lâmina Traseira de Arrasto com comando hidráulico para auxiliar na recuperação de terraços.
Para melhorar a frota que que era composta por Pá Carregadeira, Motoniveladora e Trator de Esteira, no ano de 2015 foi adquirido uma Lâmina traseira de arrasto para ser disponibilizada aos produtores para realizar pequenas reformas nos terraços. No ano de 2017 foi firmado convenio junto a Itaipu Binacional, no qual estava incluso investimentos em conservação de solo, sendo construção e reforma de terraços, na forma de base larga e base estreita, sendo que no primeiro convenio os valores programados para construção de base larga era de R$2,40 por metros e de R$2,00 por metro para reforma de base larga assoreada, sendo destes 80% bancados pela Itaipu e 20% do valor como contrapartida da Prefeitura. Sendo que ao final de 2018 foi realizado as medições chegando a 92.457 metros de base larga construída, beneficiando 47 produtores. Neste mesmo ano de 2018 devido a necessidade foi adquirido com recursos próprios um kit de medição, contendo um nível optico de precisão, régua topográfica em alumínio e um tripé com custo total de R$3.427,00 melhorando assim a atividade dos técnicos a campo.
No ano de 2020 devido à alta demanda de serviços foi necessário realizar a terceirização de horas maquinas, sendo que foram contratadas através de processo licitatório 200 horas de escavadeira hidráulica, 300 horas de motoniveladora e 400 horas de serviços de Pá carregadeira, gerando um investimento total de R$ 221.000,00. O primeiro convenio teve duração de três anos, sendo de 2018 a 2020, tendo como resultado a construção total de 259.594 metros de base larga e a reforma de 55.113,2 metros de base larga.
No ano de 2021 foi assinado o segundo convenio, no qual foi realizado em dois anos a construção de 11.008,8 metros de base larga e 14.113,2 metros de reforma. No entanto, além das unidades participantes do convenio, os dados da secretaria mostram que em dois anos foram realizados trabalhos em aproximadamente 40.000 metros de terraços. Devido a demanda apresentada durante a Conferencia Municipal de Agricultura realizada em Março de 2022, ficou apresentada como um dos cinco pontos principais de investimentos públicos a conservação do solo, através da construção e reformas de terraços. Levando em consideração essa demanda apresentada pelos agricultores foi realizado o investimento na aquisição de uma motoniveladora nova para as Secretarias de Agricultura e Obras no valor de R$ 1.225.000,00. Neste mesmo ano foi realizado a contratação de empresas terceirizadas para fornecerem 400 horas de Motoniveladora e 600 horas de pá carregadeira que foram utilizadas para auxiliar na demanda dos agricultores.
Neste ano de 2023 foi firmado o terceiro convenio com a Itaipu, sendo que ate o momento neste ano já foram realizados reforma em aproximadamente 40.000 metros de base larga e construção de cerca de 5.000 metros de base larga. Sendo que nesse convenio ainda não foi realizado relatório junto a Itaipu.
Mas, esses números ainda podem crescer muito no município, intensificando as campanhas de conscientização e com a colaboração dos produtores.

Objetivos

Gerais:

Estruturar as propriedades rurais visando a conservação do solo e da água no município de Capitão Leônidas Marques – PR.

Específicos:

Implantar uma visão da necessidade de conservação dos solos agricultáveis do município;
Disponibilizar assistência técnica para implantação adequada de técnicas de conservação;
Aumentar a quantidade e a qualidade dos terraços em nível;
Disponibilizar horas maquinas com subsidio para os produtores interessados;
Diminuir os pontos com perdas de solo por processos erosivos;

Metas a atingir:

Pela avaliação realizada pelo quadro técnico do município, observa-se um potencial de realizar a melhoria na maioria dos terraços existentes nas áreas agrícolas, como também realizar a construção de terraços em áreas que ainda não apresentem uma conservação adequada.
Montar um planejamento para que possa ser realizada a reforma dos terraços quando os mesmos não apresentem mais a capacidade necessária de retenção das águas pluviais.

Cronograma

Físico:

1) Aquisição de Nível Óptico Topográfico para medição de níveis;
2) Aquisição de Motoniveladora para auxiliar nas reformas dos terraços;
3) Elaboração de planejamento para atender os pedidos dos agricultores;
4) Aquisição de máquinas e equipamentos para auxiliar os trabalhos nas propriedades;

Financeiro:

1) Aquisição de Lâmina Traseira de Arrasto: R$ 31.300,00;
2) Aquisição de Nível optico topográfico e régua graduada: R$ 3.427,00;
3) Aquisição de Motoniveladora: R$ 1.225.000,00;
4) Aquisição de Escavadeira Hidráulica: R$823.000,00;
5) Aquisição de horas maquinas terceirizadas: R$ 800.000,00;

Orçamento:

O projeto orçamentário para realização das atividades de conservação de solo através de construção e reforma de bases largas em nível, está alocada dentro do orçamento disponibilizado para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município para o ano de referência.

Beneficiários Diretos:

1) Os produtores em geral, pois com a construção de novas bases largas, diminuem os problemas de erosão e degradação do solo nas áreas agricultáveis;
2) Os agricultores, pois passaram a ter um atendimento especializado e com baixo custo de investimento;
3) A economia do município, pois com o convênio com a Itaipu diminuiu os gastos próprios com os trabalhos de conservação do solo e água;

Beneficiários Indiretos:

O meio ambiente, pois com a conservação do solo nas áreas agrícolas, diminuem os processos erosivos e consequentemente diminui gradualmente o assoreamento e a contaminação de córregos e rios;

Resultados:

Durante esses 8 anos de trabalhos mais voltados a conservação de solos no município temos observados inúmeros resultados sendo que neste período foram construídos aproximadamente 500.000 metros de base largas e reformados aproximadamente 250.000 metros, sendo que desse total a Itaipu contribuiu em 270.682 metros de construção de novas bases larga e em 69.457 metros de reformas. Foram realizados investimentos de aproximadamente R$2.000.000,00 em equipamentos.