Programa Olhar Missalense
Ano / Edição: 2023
Município: Missal
Função de Governo: Saúde
Diagnóstico
No Brasil, levando em consideração os dados do censo demográfico do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, 18/6% da população brasileira possui algum tipo de deficiência visual. No Paraná 16,55% declaram ter algum nível de deficiência visual, o Município de Missal está incluído nesses dados. O Município de Missal vem percebendo que a população atendida especificamente na Política de Saúde, com um grande número de pacientes realizando consultas especializadas com oftalmologista conveniado via SUS e a grande necessidade de pacientes fazerem uso de órtese ocular para serviços diários essenciais e ou estudantes que tem problemas de visões e não tem condições de adquirir seu óculos por motivos da renda familiar, esse programa atende todas as faixas etárias que se enquadram nos requisitos .
Descrição
Desde a criação iniciou-se os processos administrativos para se colocar em prática esse programa, questões de orçamento, processos de licitações e organização da própria Secretaria de Saúde para atender o Programa Olhar Missalense Os requisitos para que o Munícipe de Missal possa usufruir do Programa são:1)ter o Cadastro ativo à Secretaria Municipal de Saúde,2)ter comprovante de endereço atualizado, 3) comprovar renda de até dois salários mínimos nacional vigente por Munícipe “a residência e o cadastro permanente no Município de Missal deve ser estabelecidos por no mínimo 180 (cento e oitenta )dias , 4) ter documentos pessoas (RG e CPF) do beneficiário e se for de menor , necessário documentos de um responsável, 5) receita da Órtese ocular expedida por profissional de oftalmologista devidamente conveniado com a Secretaria Municipal de Saúde de Missal/ SUS e o 6) parecer social pela Assistente Social da Secretaria de Saúde.
O Programa Olhar Missalense começou a beneficiar pacientes em abril de 2022, com limite de 10(dez) pacientes mensais, sendo que o programa é custeado por meio de dotação própria do Município de Missal. De abril/2022 até maio/2023 foram atendido 95 pacientes sendo 100% de recurso próprio, um investimento em 2022 de R$ 13.100,40 centavos e tendo uma dotação orçamentária para 2023 de R$ 24,000,00. O Município está investindo fortemente na saúde para os Munícipes de baixa renda. A tabela a seguir demonstra a quantidade de pacientes atendidos e o investimento financeiro do programa “Olhar Missalense”
Mês/ ano Pacientes Financeiro
Abril/2022 10 R$ 1.908,80
Maio/2022 10 R$ 2.012,00
Junho/2022 9 R$ 1.444,50
Julho/2022 10 R$ 1.938,80
Agosto/2022 10 R$ 1.732,40
Setembro/2022 6 R$ 1.021,80
Outubro/2022 10 R$ 1.732,40
Novembro/2022 7 R$ 1.309,70
Fevereiro/2023 3 R$ 567,00
Abril/2023 10 R$ 1.990,00
Maio/2023 10 R$ 2.047,20
Por meio do Programa Olhar Missalense , e do processo licitatório até fez com que os pacientes não tenham nenhum custo para aquisição de armação e lentes, pois os mesmos são confeccionados de acordo com a receita do Médico Oftalmologista sendo que o paciente escolhe a armação a Empresa vencedora do certame presta serviço no Município de Missal desde a escolha da armação até uma eventual manutenção quando necessário.
Esse Programa Olhar Missalense contribui para que até 10 pacientes /mês sejam contemplados para solucionar um problema de saúde ocular, certamente o que dificulta as atividades do dia a dia, como uma leitura até mesmo para desempenhar seus trabalhos e necessidades diárias. Vale ressaltar que esse programa na Lei Municipal prevê desde a armação de acetato ou metal e lentes de grau e tratamento, sendo eles: Antirreflexo, lentes bifocais, visão simples, lentes multifocais e até com sistema de escurecimento fotossensível. Esse programa vem de encontro para complementar a Política de Saúde de Missal para a população que não tem muitas vezes condições de adquirir a órtese ocular e sem o óculos.
Objetivos
Gerais:
Consiste na prestação de auxílio às pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social, com renda de dois salários mínimos/ munícipe, sendo que possui o auxílio que permite o pagamento de até o valor de 0,5 (meio) salário mínimo nacional nas especificidades prescritas pelo Médico Oftalmologista.
Específicos:
• Garantir a melhora de vida da população de baixa renda ou/de vulnerabilidade social;
• Prevenir problemas de saúde que eventualmente possam ser causados, assim como do agravamento de problemáticas já existentes pela ausência do uso de óculos;
• Minimizar a desigualdade com relação aos Munícipes que não possuem condições financeiras para aquisição de óculos;
• Proporcionar conscientização da população quanto a importância da manutenção da saúde em todos os aspectos, também englobando a visão.
Metas a atingir:
Realizar o atendimento de 10 pacientes mensais durante todos os meses do ano atendendo as demandas apresentadas e reduzindo/evitando as filas de espera.
Cronograma
Físico:
A Empresa que presta o serviço com fornecimento da armação e das lentes para o Programa “Olhar Missalense” até 10 pacientes/mês, sendo os serviços prestados, onde a empresa vem a cada 15 dias, ou seja duas vezes por mês com datas pré definidas junta a Secretaria Municipal de Saúde.
Financeiro:
R$ 24,000,00 ano.
Orçamento:
para ano 2023 o orçamento está previsto R$ 24,000,00.
Beneficiários Diretos:
criança, gestante, idoso, ou pessoas com necessidade especiais.
Beneficiários Indiretos:
O Programa “Olhar Missalense” atende todos os habitantes de Missal.
Resultados:
Desde a sua criação o Programa já beneficiou 95 (noventa e cinco) pacientes (dentre eles crianças, jovens, adultos, idoso) de todas as faixas etárias) com armação e lentes, sendo 100% de recurso próprio do Município de Missal. Atualmente o Programa não possui pacientes em lista de espera.
