PROGRAMA LIXO BOM
Ano / Edição: 2023
Município: Capitão Leônidas Marques
Função de Governo: Gestão Ambiental
Diagnóstico
Até o ano de 2018, a coleta seletiva do município de Capitão Leônidas Marques-PR era realizada juntamente com a coleta dos resíduos orgânicos/rejeitos, onde cada caminhão de coleta do orgânico/rejeito tinha uma carretinha reboque, na qual era utilizada para a coleta dos materiais recicláveis. Esses materiais coletados eram lavados até um barracão aberto com cobertura, que contava apenas com uma prensa para prensagem dos materiais. Nesse local havia uma Associação de catadores de materiais recicláveis formalizada que atuava, formada por 7 (sete) pessoas que trabalhavam no processamento dos materiais recicláveis que chegavam até lá, tirando a renda mensal de suas famílias da comercialização desses materiais. Nesse período estava sendo comercializado uma média de 30 toneladas de materiais recicláveis mensalmente.
Diante disso, verificou-se a necessidade de estruturar o programa de coleta seletiva e reciclagem do município, pois havia muito material que acabava não sendo aproveitado, e por meio de convênio firmado entre o município e a Itaipu Binacional, juntamente com o Instituto das Águas, no ano de 2017, tornou -se possível estruturar o programa de coleta seletiva e reciclagem, possibilitando o aumento da quantidade e da qualidade do material reciclável coletado e comercializado, diminuição da quantidade de resíduos encaminhados ao aterro sanitário, melhoraria nas condições de trabalho do grupo de catadores que atuam diretamente com esses materiais e consequentemente, aumentar a sua renda mensal.
Descrição
Para estruturar a coleta seletiva e reciclagem do município, no ano de 2016, com recursos próprios do município, realizou-se a construção de um refeitório equipado com móveis, composto por banheiros, cozinha equipada com eletrodomésticos e escritório administrativo, para uso exclusivo dos catadores que promovem o processamento dos materiais recicláveis coletado no município.
Na sequência, no ano de 2018, por meio do Instituto das Águas, adquiriu-se um caminhão com compactação 1:1, para coletar somente os materiais recicláveis, com isso desenvolveu-se um mapa com a rota de coleta dos materiais recicláveis do município, na qual os mesmos passaram a serem coletados em dias diferentes da coleta dos materiais orgânicos. No mesmo momento, adquiriu-se também máquinas e equipamentos para o processamento dos materiais, como esteira, prensa, carrinho, big bag..., entre outros.
Ainda em 2018, por meio de convênio com a Itaipu Binacional, iniciou- se a construção de um barracão metálico fechado, de 460 m², com a implantação de duas cisternas de 20.000 litros, para reaproveitamento da água e utilização na limpeza do espaço. O barracão foi finalizado no ano de 2019, e em seguida, os equipamentos adquiridos para o processamento dos materiais recicláveis foram instalados e o local ficou intitulado como Unidade de Valorização de Recicláveis – UVR. Com isso, os materiais recicláveis coletados no município com caminhão e rota específica, passaram a ser levados nesse barracão novo, e os catadores iniciaram suas atividades de processamento dos materiais nesse novo espaço. Além disso, para o desenvolvimento de uma atividade com maior segurança, o município adquiriu, com apoio do Convênio da Itaipu Binacional, uniformes e equipamentos de proteção individual – EPI que foram distribuídos aos catadores.
Juntamente com essas melhorias, intensificou-se as campanhas de educação ambiental (distribuição de bolsas de ráfia para a população, palestra nas escolas, distribuição de material informativo, instalação de casinhas do lixo bom na área rural do município... entre outras), para aumentar a quantidade e a qualidade do material reciclável coletado, já que com um espaço amplo, organizado e equipado com equipamentos que auxiliam na execução das atividades, seria possível processar uma quantidade de material reciclável diária maior.
Com todas essas melhorias implantadas na coleta seletiva e reciclagem do município, os catadores foram beneficiados diretamente, pois possibilitou uma condição de trabalho digna e adequada; com o aumento da quantidade e qualidade do material reciclável coletado e processado, aumentou- se a renda mensal de cada catador, consequentemente contribuindo para a economia do município; gerou mais postos de trabalho no local, proporcionando emprego para as famílias de baixa renda que obtém o sustento de suas famílias da catação na rua. E além disso, contribuindo para a preservação do meio ambiente, pois com o aproveitamento dos materiais recicláveis, diminui-se a quantidade de resíduos encaminhados ao aterro sanitário.
Objetivos
Gerais:
Estruturar a coleta seletiva e reciclagem do município de Capitão Leônidas Marques – PR.
Específicos:
Implantar uma rota de coleta específica para os materiais recicláveis com caminhão próprio;
Construir e equipar um local adequado para o processamento dos materiais recicláveis, melhorando as condições de trabalho dos catadores;
Aumentar a quantidade e a qualidade dos materiais recicláveis coletados no município, intensificando as campanhas de educação ambiental;
Aumentar os postos de trabalho no processamento dos materiais recicláveis e proporcionar uma renda digna para cada catador.
Metas a atingir:
Pela avaliação realizada pelos técnicos da Itaipu Binacional no ano de 2018, o potencial teórico de geração de recicláveis - PTG do município de Capitão Leônidas Marques - PR é de 77 toneladas por mês, calculado a partir de médias de geração per capita (309,07 kg/hab. mês) e habitantes (15.850 hab.) e uma meta ideal para ser atingida após três anos (2022) de operação na nova unidade de reciclagem é de 62 toneladas por mês de material reciclável comercializado.
Além disso, de acordo com a estruturação da coleta seletiva e reciclagem do município de Capitão Leônidas Marques realizada, o kit completo de equipamentos instalados oferta trabalho diário para 18 catadores em diferentes atividades. Assim, com o aumento do volume e qualidade dos materiais recicláveis encaminhados ao barracão construído, podem ser gerados 11 novos postos de trabalho, somando aos 7 trabalhadores que já atuavam. E até o terceiro ano (2022) de operação na nova unidade de reciclagem, deve-se atingir 18 catadores atuando no processamento dos materiais recicláveis, tendo uma renda mensal de no mínimo R$ 2.077,00.
Cronograma
Físico:
1) Construção do refeitório equipado com móveis;
2) Aquisição do caminhão novo para coleta dos materiais recicláveis;
3) Elaboração de rota para a coleta dos materiais recicláveis;
4) Aquisição de máquinas e equipamentos para o processamento dos materiais recicláveis;
5) Construção do barracão metálico de 460 m² com cisterna;
Financeiro:
1) Construção do refeitório equipado com móveis: R$ 70.606,00;
2) Aquisição do caminhão novo para coleta dos materiais recicláveis: R$ 161.000,00;
3) Aquisição de máquinas e equipamentos para o processamento dos materiais recicláveis: R$ 221.284,62;
4) Construção do barracão metálico de 460 m² com cisterna: R$ 502.000,00;
Tudo foi adquirido por meio de convênio com a Itaipu Binacional, Instituto das Águas e contrapartida do município.
Orçamento:
O projeto orçamentário para estruturação da coleta seletiva e reciclagem esta dentro do orçamento disponibilizado para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município para o ano de referência.
Beneficiários Diretos:
1) A população em geral, pois com a estruturação do programa de coleta seletiva, 100% da população urbana e rural do município começou a ser atendida com a coleta dos materiais recicláveis;
2) Os 18 catadores, pois passaram a ter uma renda digna e um local de trabalho adequado, melhorando a sua qualidade de vida;
3) A economia do município, pois todo esse material reciclável que esta sendo processado, antes era encaminhado ao aterro sanitário, e o município paga por tonelada de resíduos encaminhado ao aterro sanitário (no ano de 2023 – R$ 309,97 por tonelada);
4) O aterro sanitário, pois esses materiais recicláveis deixaram de ser encaminhados até o aterro, aumentando a sua vida útil.
Beneficiários Indiretos:
1) As famílias dos 18 catadores, pois essa renda garante o seu sustento;
2) As escolas (municipais e estaduais) por meio de projetos de sensibilização ambiental no local;
3) O setor comercial do município, pois os catadores e suas famílias investem a maior parte da sua renda mensal no comércio local;
4) O meio ambiente, pois esses materiais deixaram de ser encaminhados ao aterro sanitário;
Resultados:
Com a estruturação realizada na coleta seletiva e reciclagem, atualmente no município de Capitão Leônidas Marques – PR, a coleta dos materiais recicláveis, atende 100% do perímetro urbano e rural, sendo que no perímetro rural, a coleta é realizada quinzenalmente através dos pontos de entrega voluntária (“Casinhas do Lixo Bom”) e no urbano ela acontece no mínimo uma vez por semana em cada bairro e possui um mapa com a rota do caminhão do reciclável. Essa coleta é realizada por um caminhão específico, um motorista e três coletores.
Esses materiais coletados, são levados até a Unidade de Valorização de Recicláveis – UVR, barracão novo e equipado com os equipamentos necessários para o processamento dos materiais recicláveis. Nesse local, está atuando no momento, a Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Capitão Leônidas Marques – COOTRECAP, inscrita no CNPJ nº 41.175.648/0001-86, composta por catadores de baixa renda. Essa cooperativa possui contrato de prestação de serviço com o município e cessão de uso do espaço e equipamentos para realizar a coleta e o processamento dos materiais recicláveis do município. Atualmente 18 catadores fazem parte da cooperativa e trabalham na unidade de reciclagem, na qual a renda mensal das suas famílias é proveniente da comercialização desses materiais recicláveis. No ano de 2022, a renda média mensal foi de R$ 2.308,77 para cada catador, já descontado 20% de INSS, imposto de renda e 10% da arrecadação líquida de fundo de caixa, que é uma reserva que fica mensalmente para a cooperativa para eventuais despesas que possam vir ocorrer (manutenção de equipamentos, compra de equipamentos, compra de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, uniformes entre outros...) e no final do ano, no mês de dezembro, o valor acumulado, é dividido entre todos os cooperados, como fosse o pagamento do 13º salário.
Após as melhorais implantadas pelo município, a quantidade de material reciclável comercializado foi crescendo a cada ano. No ano de 2020, o município comercializou 400 toneladas, no ano de 2021 foi comercializado 481 toneladas e no ano de 2022, 621 toneladas de material reciclável comercializado, uma média de aproximadamente 52 toneladas por mês, na qual especificamente no mês de janeiro de 2022, onde a produção de resíduos é maior, foi comercializado 69 toneladas. Essa evolução vem trazendo benefícios para o município, para o meio ambiente e para os catadores, que obtém o sustento de suas famílias da venda desses materiais.
Mas, esses números ainda podem crescer no município, intensificando as campanhas de educação ambiental e com a colaboração da população em geral, realizando a separação dos materiais recicláveis em casa.
