PGP-PR - Banco de Projeto

Recuperação e preservação de nascentes

Ano / Edição: 2023
Município: Palotina
Função de Governo: Gestão Ambiental

Diagnóstico

Entende-se por nascente o afloramento do lençol freático que vai dar origem a uma fonte de água de acúmulo ou cursos d’água, facilmente encontradas no meio rural, ou ainda em meio urbano, devido ao crescimento desordenado. Em virtude de seu valor inestimável no meio ambiente como um todo, e em especial dentro de uma propriedade agrícola, deve ser tratado com cuidado todo especial.
Tendo em vista a obstrução de corpos d’água pelo acúmulo de substâncias minerais ou orgânicas, que no caso de nascentes pode causar a diminuição da vazão e até o seu secamento, por obstrução do olho d’água; Também em função da vital importância da água de boa qualidade e a possibilidade de ocorrer a sua escassez num futuro próximo, sendo uma das principais preocupações nos dias atuais; Existe a necessidade de conservação da água em ambientes que colaborem para a qualidade de vida dos munícipes e produtor rural, tanto para a execução de atividades, quanto para o seu consumo.
Deve-se estar ciente de que para a adequada conservação de uma nascente estão envolvidas diferentes áreas do conhecimento, tais como hidrologia, conservação do solo, reflorestamento/recomposição da mata ciliar, entre outras.

Descrição

Esse projeto é executado pelo município de Palotina através da Secretária de Agronegócio e Meio Ambiente em parceria com o Colégio Agrícola Estadual Adroaldo Augusto Colombo, Itaipu Binacional e agricultor.
Das responsabilidades das partes:
• Itaipu Binacional: recursos financeiros para aquisição de materiais necessários para a realização dos serviços através de convênio com o Município de Palotina;
• Do Município, através da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente: diagnóstico, orientação e acompanhamento técnico, apresentação dos materiais necessários para execução e transporte;
• Do Colégio Agrícola Adroaldo Augusto Colombo: disponibilidade de alunos para aprendizado e execução das atividades de recuperação;
• Do agricultor: manutenção das condições essências para permanência das nascentes preservadas e fornecimento da alimentação para a equipe que estará executando a recuperação das nascentes, quando necessário.

Etapas
1. Primeiramente o agricultor procura o município solicitando a vistoria técnica (diagnóstico técnico) na Secretária de Agronegócio e Meio Ambiente;
2. O técnico vai até a propriedade, faz o diagnóstico e analisa se é possível realizar a recuperação, verifica a necessidade do uso de maquinários ou se pode ser feito o trabalho manualmente, além do tipo de material e quantidade necessária;
3. Após isso é agendada uma data para as atividades de recuperação;
4. Na data agendada, o técnico do município leva os alunos do colégio agrícola até o local, os orienta sobre a importância da conservação da água, ensina as técnicas de limpeza e recuperação, e em conjunto realizam as atividades.

Na prática, é retirado o barro, folhas, galhos, e todo o tipo de material que impede o fluxo de água natural da nascente, até onde apareça o chamado olho d’água da nascente na terra firme. Ai começa então a montagem com pedra rachão, solo cimento (na proporção de 3 partes de terra para 1 parte de cimento), construindo uma parede, com passagem de três canos.
O cano inferior é destinado à saída normal da água. O segundo cano é chamado de ladrão, que é necessário quando a vazão da água aumenta devido às chuvas. O terceiro cano é usado para o tratamento da água, que deve ser feito duas vezes ao ano com o uso de água sanitária para eliminar bactérias contaminantes, utilizado no caso do proprietário querer usar para consumo humano.
Além da recuperação é feito o acompanhamento técnico da manutenção das condições essenciais para permanência das nascentes preservadas.

Objetivos

Gerais:

Recuperação e preservação de nascentes de água localizadas nas propriedades rurais e áreas públicas de responsabilidade do Município de Palotina, por meio da cooperação entre o Município de Palotina, Colégio Agrícola Estadual Adroaldo Augusto Colombo, Itaipu Binacional e agricultores.

Específicos:

Conservação das nascentes de água;
Aprendizado dos alunos;
Conscientização da população sobre a importância da água;
Garantia de água de qualidade para uso nas atividades rurais e consumo.

Metas a atingir:

Recuperar no mínimo 50 nascentes ao ano (a partir de 2023);
Capacitar 80 alunos por ano;
Aumentar a vazão das nascentes;
Melhorar a qualidade da água das nascentes.

Cronograma

Físico:

Número de recuperações de nascentes previstas mês/ano 2023:
Fevereiro: 4
Março: 6
Abril: 7
Maio: 7
Agosto: 6
Setembro: 7
Outubro: 7
Novembro: 6
Totalizando 50 nascentes;
Observação: nos meses de janeiro, junho, julho e dezembro não são previstas recuperações por conta de férias escolares e período de inverno mais rigoroso.

Financeiro:

Valor total de recursos para atingimento da meta de 50 nascentes/ano: R$ 91.286,88 (noventa e um mil e duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), sendo disponibilizado o valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) através do convênio firmado com a Itaipu e R$ 58.786,88 (cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) de recursos próprios do município de Palotina.

Orçamento:

Despesas anuais:

Pessoal:
- horas do técnico: R$ 63.744,00
- horas de operador de máquinas: R$ 2.042,88

Combustível:
- Ônibus para transporte dos alunos: R$ 8.400,00
- Retroescavadeira hidráulica: R$ 3.600,00

Material:
- Pedra rachão: R$ 8.000,00
- Cimento, canos e outros: R$ 5.000,00

Divulgação:
- Mídias, banners e outros: R$ 500,00