Banco de Projetos

JOIÃO - Transporte Municipal Gratuito

Ano / Edição: 2023
Município: Quatro Barras
Função de Governo: Transporte

Diagnóstico

As desigualdades sociais, a carência de ofertas de emprego e de meios de sustento familiar foram drasticamente ampliados com a pandemia e os agravos econômicos gerados por ela. Em meio a um novo patamar de desafios, buscando fortalecer a economia, a geração de trabalho e renda e, principalmente, restabelecer as oportunidades, a Prefeitura Municipal de Quatro Barras criou um programa pioneiro de transporte público gratuito - o Joião, assim denominado em alusão ao slogan da cidade, que é definida nas estrofes de seu hino como a "Joia Rara do Paraná". A criação de um transporte que operaria integralmente suas linhas municipais a custo zero para os passageiros viria em direção ascendente ao momento pós pandemia, ampliando a mobilidade local, estimulando a contratação de profissionais residentes no município e fortaleceria o comércio, promovendo um novo ciclo de consumo, renda e geração local de trabalho.

Descrição

O Joião é um programa de transporte público municipal gratuito, que tem como grande diferencial sua abrangência de funcionamento. Todas as linhas municipais têm tarifa zero para o usuário e não há limites de utilização. Moradores ou visitantes da cidade podem utilizar qualquer linha municipal sem pagar nada. As cinco linhas hoje ofertadas cobrem todo o território de Quatro Barras, incluindo áreas urbanas e rurais.

O lançamento deste programa, cuja abrangência foi uma das pioneiras no Paraná, ocorreu no dia 21 de março de 2022, a partir de uma parceria entre a Prefeitura de Quatro Barras e a então COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba), hoje denominada Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP).

Uma das linhas, o ‘Joião da Cidadania’, foi criada com um percurso especialmente planejado para conectar bairros urbanos e rurais, priorizando, em seu itinerário, o deslocamento em regiões onde estão órgãos de atendimento ao cidadão, como Unidades de Saúde, UPA 24 horas, CRAS, CREAS, entre outros. Até dezembro do ano passado, o município contava com subsídios da COMEC na ordem de 25% do custo do transporte. A partir de janeiro deste ano, a Prefeitura custeia integralmente o programa, investindo cerca de R$ 280 mil mensais. Em um ano, o programa ofereceu cerca de 900 mil passagens gratuitas.

Importante lembrar que no Brasil, em meio aos 5.570 municípios, apenas 69 cidades dispõe de um modelo similar de transporte. No Paraná (incluindo Quatro Barras), são 9 municípios que oferecem transporte gratuito, mas nem todos na totalidade do serviço, já que possuem linhas específicas ou algumas restrições de uso. Neste ponto, destaca-se o diferencial do Joião, que permite livre circulação a todas as regiões da cidade, gratuitamente, sem necessidade de cadastro prévio ou qualquer limitador de utilização.

Para facilitar o acesso às informações do programa, a Prefeitura de Quatro Barras disponibiliza em seu site uma página exclusiva sobre o Joião, com explicações sobre seu funcionamento, linhas, horários e mapas. No terminal rodoviário, localizado na área central do município, também há quatro monitores com informações acerca do programa e os itinerários. A página exclusiva pode ser verificada no link: https://quatrobarras.pr.gov.br/pagina/2487_Joiao.html.

A Prefeitura de Quatro Barras hoje também dá andamento ao processo para instalação de rede Wi-Fi em todos os veículos que operam o programa, permitindo conectividade aos usuários do Joião. Mobilidade e tecnologia andando juntas, esta é a proposta!

Objetivos

Gerais:

O objetivo geral da implantação do programa está relacionado à dinamização da economia e ao estímulo à geração de trabalho e renda, ao proporcionar um ciclo de mobilidade local. Desta forma, a renda permanece no município, o que permite ampliar serviços, comércio e empresas, gerando consequentemente mais postos de trabalho e oportunidades. Com o crescimento econômico, novas oportunidades surgem, melhorias em renda, trabalho e qualidade de vida familiar.

Específicos:

- Ampliar a mobilidade local;
- Estimular o comércio, aumentando o volume de vendas;
- Estimular a contratação de mão-de-obra local;
- Reduzir custos para o usuário;
- Reduzir custos para o empregador, estimulando novas contratações;
- Tornar serviços públicos mais acessíveis, a exemplo de Unidades de Saúde, CRAS, CREAS, entre outros;
- Reduzir a evasão escolar em cursos técnicos (uma consequência observada com a implantação do programa);
- Estimular que a renda permaneça no município;
- Facilitar, de modo geral, a mobilidade entre os bairros.

Metas a atingir:

Ampliar a mobilidade local;
- Estimular o comércio, aumentando o volume de vendas;
- Estimular a contratação de mão-de-obra local;
- Reduzir custos para o usuário;
- Reduzir custos para o empregador, estimulando novas contratações;
- Tornar serviços públicos mais acessíveis, a exemplo de Unidades de Saúde, CRAS, CREAS, entre outros;
- Reduzir a evasão escolar em cursos técnicos (uma consequência observada com a implantação do programa);
- Estimular que a renda permaneça no município;
- Facilitar, de modo geral, a mobilidade entre os bairros.

Todos os objetivos específicos vem sendo observados com a consolidação do programa.

Cronograma

Físico:

O cronograma de implantação teve duração de cerca de 90 dias, iniciando com as tratativas junto à então COMEC e posterior formalização do termo de convênio com a Prefeitura de Quatro Barras. Seguiu-se, então, para as etapas operacionais finais, como a criação de identidade visual do programa, plotagem dos veículos e o funcionamento efetivo do sistema de transporte gratuito.

Financeiro:

O programa é custeado com recursos municipais, livres, da Prefeitura Municipal de Quatro Barras.

Orçamento:

O custo de manutenção do programa é de R$ 280 mil mensais.

Beneficiários Diretos:

O Joião beneficia toda a população de Quatro Barras, já que está disponível para todos os usuários. Além disso, contempla moradores de outras localidades, que também podem utilizar o transporte gratuitamente.

Beneficiários Indiretos:

- População local (cerca de 25 mil habitantes, conforme estudo prévio divulgado pelo IBGE)
- Visitantes
- Comerciantes
- Empresários
- Prestadores de serviços

Resultados:

- Economia para os usuários;
- Aquecimento do comércio local (a partir de entrevistas, foi verificado em pontos comerciais do município um acréscimo de 50% nas vendas. Relatos estão disponíveis no link: https://quatrobarras.pr.gov.br/noticiasView/1438_Com-aprovacao-de-comerciantes-empresarios-e-da-populacao-Joiao-completa-um-ano-e-traz-estatisticas-surpreendentes.html);
- Redução da evasão escolar no Programa Jovem Aprendiz (programa desenvolvido através da parceria entre Prefeitura, Fundação Weiss Scarpa e o Senai);
- Estímulo às contratações locais;
- Facilidade de acesso à pontos de atendimento ao cidadão (especialmente nas áreas da Saúde e Social);
- Valorização do que é produzido e comercializado localmente.

A amplitude e os benefícios do programa já foram destacados em reportagens nas redes estaduais de televisão, a exemplo da RPC TV, RICTV e na Rádio CBN. A visibilidade do programa pode ser conferida no link: https://quatrobarras.pr.gov.br/noticiasView/1418_Joiao-e-destaque-na-imprensa-estadual-.html

Anexos

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