PGP-PR - Banco de Projeto

Projeto Liga da Proteção

Ano / Edição: 2023
Município: Palmas
Função de Governo: Assistência Social

Diagnóstico

A visibilidade referente a necessidade de ações de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescente tem se tornado um tema mais frequente em meios de comunicação, porém a discussão sobre como reconhecer, denunciar e lidar com suspeitas ou confirmações de que uma criança esteja sendo abusada sexualmente ainda parece tímida e necessita de ações eficazes e de caráter continuado.
Estudos demonstraram que em ações de prevenção, quando são usadas aproximações comportamentais, tais como modelos, exposição e encorajamento social, as crianças e adolescentes tendem a aprender habilidades de defesa pessoal. O abuso sexual pode ser prevenido se as crianças forem capazes de reconhecer o comportamento inapropriado do adulto, reagir rapidamente, deixar a situação e relatar para alguém o ocorrido.
Destaca-se a importância de ensinar o que é comportamento abusivo e como se proteger de aproximações abusivas com outros, incluindo-se pessoas conhecidas e não somente estranhos. É fundamental, também, ensinar a criança a ser assertiva e a tomar decisões adequadas no contexto das relações sexuais e sociais, assim como seguir regras simples e concretas.
Partindo-se destes pressupostos, a Secretaria de Assistência Social de Palmas, desenvolveu e aprimorou o Projeto Liga da Proteção, que pretende de maneira continuada dispor de momento reflexivo sobre prevenção de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com aproximações comportamentais e metodologia lúdica.

Descrição

Secretaria Municipal de Assistência Social desenvolveu uma metodologia de palestras lúdicas e interativas chamada “Liga da Proteção”, o projeto foi criado em 2018 e aprimorado no decorrer dos últimos anos, como ações de Combate e Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
As atividades são destinadas aos alunos dos 5º anos do ensino fundamental da rede municipal, e pretende-se que tais palestras aconteçam todos os anos, garantindo que todas as crianças antes de adentrarem ao ensino fundamental II passem pelo projeto.
O projeto tem linguagem lúdica, e leva as crianças a conhecerem o que caracteriza um abuso sexual, já que muitas situações ocorrem no ambiente familiar, e nem sempre são identificadas pelas crianças como uma violência.
O nome “Liga da Proteção”, refere-se a uma analogia a uma liga de super heróis, que unem forças para vencer o mal, na liga da proteção as crianças são convidadas a fazer parte da rede de proteção também atuarem como super-heróis, comunicando situações de violência sexual, quando elas próprias ou outros à sua volta forem as vítimas. Ao final da palestra, os alunos recebem máscaras, para assumirem o papel de super-heróis da “Liga da Proteção”.

Objetivos

Gerais:

Ofertar ações continuadas de prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes, por meio de palestras lúdicas aos alunos da rede municipal de ensino.

Específicos:

- Refletir sobre meios de autocuidado no âmbito da sexualidade de crianças e adolescente;
- Contribuir no discernimento da criança sobre comportamentos abusivos;
- Incentivar a denúncia e revelação frente a possíveis situações de abuso sexual;
- Estimular o protagonismo, na vida das crianças e adolescentes;
- Fortalecer a rede de proteção, principalmente no âmbito escolar, com a oferta de ações continuadas de prevenção ao abuso e exploração sexual.

Metas a atingir:

Palestras na metodologia da Liga da Proteção, ofertadas anualmente preferencialmente na semana do “18 de maio” - dia nacional de combate e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Assim, almeja-se despertar nas crianças o senso de cuidado e proteção pessoal e coletivo.

Cronograma

Físico:

Abril:
- Contato com a Secretaria de Educação para agendamento em todas as escolas municipais;
- Capacitação dos profissionais, assistente social e psicólogo dos serviços socioassistencias para a oferta da palestra.
Maio:
- Palestras, ofertadas anualmente preferencialmente na semana do “18 de maio” - dia nacional de combate e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Financeiro:

Fevereiro:
- Aquisição de materiais gráficos, máscaras de super- heróis.

Orçamento:

Os materiais usados até o ano de 2023 haviam sido adquiridos por meio de licitação de produtos gráficos, no ano de 2018. Para a aquisição dos materias para a execução nos próximos anos, o orçamento para a confecção da máscaras é de

Beneficiários Diretos:

Todos os alunos dos 5º anos da rede municipal, sendo por ano mais de 750 crianças.

Beneficiários Indiretos:

Familiares e amigos dos alunos dos 5º anos da rede municipal de ensino, profissionais da rede de proteção, principalmente da educação e sociedade em geral.

Resultados:

Por meio do Projeto Liga da Proteção espera-se o aumento de denúncias, revelações espontâneas de situações de violência e a longo prazo a redução da incidência de violências sexuais contra crianças e adolescente no município de Palmas, partindo do reconhecimento das crianças de circunstâncias que possam configurar situações de violência ou exploração sexual.