PGP-PR - Banco de Projeto

Certificado de Reconhecimento

PROJETO COLETA SOLIDÁRIA

Ano / Edição: 2023
Município: Itaipulândia
Função de Governo: Administração

Diagnóstico

A ASSOREMI - Associação de Recicladores do Município de Itaipulândia foi fundada em 6 de abril de 2009 por 17 associados que se reuniram com o objetivo de estabelecer a associação. Inicialmente, enfrentaram condições precárias de trabalho, sem equipamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), apoio financeiro e técnico. Posteriormente, a associação buscou parcerias com o município de Itaipulândia para promover a coleta seletiva, resultando na celebração de um convênio com a Itaipu Binacional para implementar a coleta solidária. Em seguida, foi iniciada a reforma e ampliação do barracão de triagem da associação, bem como a aquisição de equipamentos, fornecimento de EPIs, capacitação técnica, treinamentos e a contratação da associação pelo município de Itaipulândia para realizar a coleta, triagem, processamento, beneficiamento e comercialização dos materiais recicláveis.

Descrição

A preservação do meio ambiente é uma responsabilidade de toda a sociedade, e a parceria e incentivo do município com a Associação de Recicladores não apenas geram qualidade de vida para os associados, mas também contribuem para a preservação do meio ambiente e tornam as residências de Itaipulândia sustentáveis por meio da conscientização ambiental.

O município, em busca da responsabilidade social e inclusão dos catadores, oferece suporte por meio dos seguintes recursos:

Contratação de um técnico ambiental.
1. Auxílio na coleta seletiva, incluindo a compra de bolsas de ráfia identificadas para separação de resíduos recicláveis, que são entregues nas residências para que a população faça a separação na fonte.
2. Realização de licitação para aquisição de kits de equipamentos de proteção individual (EPIs) e uniformes.
3. Recursos para aquisição de equipamentos, reformas e ampliação do espaço destinado à associação.
4. Treinamentos, encontros, capacitações e aquisições de materiais para educação ambiental.
5. Aquisição de dois caminhões para realizar a coleta seletiva.
Essas ações têm como objetivo oferecer suporte à associação, permitindo que ela desenvolva suas atividades de coleta, triagem e destinação dos resíduos recicláveis, além de incluir os catadores na gestão municipal de resíduos e cumprir a legislação nacional de resíduos sólidos.

Além da parceria com o município, a ASSOREMI também estabelece parcerias com outros órgãos competentes, como a Itaipu Binacional e o Instituto das Águas. Essas parcerias visam gerar benefícios sociais e econômicos para toda a sociedade, com foco nas práticas de gestão ambiental relacionadas aos resíduos recicláveis e orgânicos. Por meio dessas parcerias, as organizações de catadores têm obtido recursos por meio de projetos em editais, destinados à aquisição de equipamentos, treinamentos, capacitações e recursos para ampliação dos espaços destinados à triagem e manuseio dos materiais. Essas ações têm sido fundamentais para melhorar as negociações e obter melhores preços, além de incentivar um modelo de contrato por produtividade, no qual quanto mais reciclam e comercializam, mais os catadores ganham.

Objetivos

Gerais:

1. Melhorar a qualidade ambiental do município de Itaipulândia em relação aos resíduos sólidos, por meio da implementação e desenvolvimento efetivo da coleta seletiva em parceria com a Associação de Recicladores.
2. Avaliar os principais impactos ambientais, sociais e econômicos da coleta seletiva, com ênfase na inclusão social dos catadores.
3. Reduzir os impactos socioambientais decorrentes da geração abundante de resíduos sólidos municipais.
4. Promover a adoção de práticas sustentáveis nas residências do município de Itaipulândia, tornando-as sustentáveis.

Específicos:

1. Promover atividades e ações de relevância pública e social que garantam a inclusão social, capacitação profissional e melhoria da qualidade de vida dos catadores de materiais recicláveis no município de Itaipulândia.
2. Incentivar a experimentação de modelos socioprodutivos e sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito, fomentando o associativismo e o cooperativismo entre os catadores.
3. Promover a conscientização e o envolvimento da comunidade local em relação à importância da coleta seletiva e sua participação ativa nesse processo.

Metas a atingir:

• Fornecer suporte técnico, financeiro e estrutural aos catadores de materiais recicláveis.
• Cumprir os requisitos estabelecidos na Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
• Apoiar pessoas de baixa renda em situação de vulnerabilidade social.
• Promover a inclusão social por meio da geração de oportunidades de trabalho e renda, garantindo seus direitos humanos.
• Aprimorar a gestão de resíduos municipais, visando torná-la sustentável.
• Implementar a coleta seletiva em todas as residências do município, abrangendo tanto a área urbana quanto a rural.
• Aumentar a vida útil do aterro sanitário municipal, reduzindo a quantidade de resíduos destinados a ele.

Cronograma

Físico:

2019 - Início da reforma e ampliação.
2020 - Conclusão da obra e aquisição de equipamentos.
2021 - Contratação da Associação com contrato por produtividade (quanto mais comercializam, mais ganham) no valor mensal de R$ 120.000,00.
2022 - Continuação da contratação da Associação com contrato por produtividade (quanto mais comercializam, mais ganham) no valor mensal de R$ 120.000,00.
2023 - Continuação da contratação da Associação com contrato por produtividade (quanto mais comercializam, mais ganham) no valor mensal de R$ 120.000,00.
2024 - Continuação da contratação da Associação com contrato por produtividade (quanto mais comercializam, mais ganham) no valor mensal de R$ 120.000,00, mais atualização financeira

Financeiro:

2019 - Início da reforma e ampliação.
Valor financeiro: R$ 500.000,00
2020 - Conclusão da obra e aquisição de equipamentos.
Valor financeiro: R$ 1.300.000,00
2021 - Contratação da Associação com contrato por produtividade (quanto mais comercializam, mais ganham).
Valor financeiro mensal: R$ 120.000,00

2022 - Continuação da contratação da Associação com contrato por produtividade (quanto mais comercializam, mais ganham).
Valor financeiro mensal: R$ 120.000,00
2023 - Continuação da contratação da Associação com contrato por produtividade (quanto mais comercializam, mais ganham).
Valor financeiro mensal: R$ 120.000,00
2024 - Continuação da contratação da Associação com contrato por produtividade (quanto mais comercializam, mais ganham) com atualização financeira.
Valor financeiro mensal: R$ 120.000,00 (mais atualização financeira)

Orçamento:

R$ 1.800.000,00 + 120.000,00 mensal

Beneficiários Diretos:

Os beneficiários diretos do projeto são os catadores de materiais recicláveis do município de Itaipulândia, que estão organizados em associação. Eles são beneficiados com oportunidades de trabalho digno, melhoria da qualidade de vida, aumento de renda e garantia de direitos.

Beneficiários Indiretos:

Os beneficiários indiretos do projeto são os moradores do município de Itaipulândia, que atualmente conta com uma população de 11.385 habitantes. Com a implantação da coleta seletiva atendendo a 100% do município, os moradores serão beneficiados com a coleta seletiva porta-a-porta, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental e a promoção de práticas sustentáveis.

Resultados:

Os resultados do projeto são significativos e impactam tanto os catadores de materiais recicláveis quanto o município de Itaipulândia. São eles:
1. Melhoria na qualidade de vida dos catadores: Com a organização em associação e a melhoria na qualidade da separação dos resíduos, os catadores obtiveram uma renda maior, proporcionando uma melhor qualidade de vida para suas famílias.
2. Benefícios para o município: A implantação da coleta seletiva em parceria com a ASSOREMI trouxe tranquilidade para a população. Antes, os catadores reviravam o lixo de porta em porta, deixando-o espalhado e causando mau cheiro e sujeira. Com a organização dos catadores, as residências ficaram mais limpas, melhorando a qualidade de vida dos moradores e reduzindo riscos de doenças.
3. Redução de materiais enviados ao aterro sanitário: Com a coleta seletiva, houve um aumento significativo na quantidade de materiais recicláveis recolhidos, que deixaram de ser destinados ao aterro sanitário. Isso contribui para aumentar a vida útil do aterro e reduzir os impactos ambientais.
4. Crescimento da ASSOREMI: Atualmente, a Associação conta com 57 associados que trabalham com conforto e dignidade, contribuindo regularmente com impostos e assegurando seus direitos trabalhistas.
5. Parceria com o Instituto PRAGMA Soluções Ambientais: A ASSOREMI firmou um contrato com o Instituto PRAGMA Soluções Ambientais, por meio do programa "RECUPERA". Isso possibilitou um investimento de R$ 189.920,00 na construção de uma lavanderia para lavar as roupas coletadas na separação seletiva. Essas roupas são destinadas ao "BAZAR DA ASSOREMI", e as peças que não estão em condições de uso são transformadas em tapetes, estopas, caminhas de cachorro, mochilas, entre outros produtos. Essa iniciativa contribui para a sustentabilidade e geração de recursos para a associação.