COMPRA MARECHAL
Ano / Edição: 2023
Município: Marechal Cândido Rondon
Função de Governo: Comércio e Serviços
Diagnóstico
Conforme levantamento efetuado, as compras públicas realizadas pelo Município, diminuíram nos últimos anos, e um dos motivos, é a utilização obrigatória do pregão eletrônico e oa falta de preparo das empresas a participarem dos mesmos.
2018 - 41,35% - R$ 31.776.493,00
2019 - 39,98% - R$ 35.463.977,00
2020 - 36,62% - R$ 30.666.327,00 , apesar de nosso orçamento aumentar a todo ano, as despesas com compras, as compras locais vieram decaindo cada ano mais. E ainda quando empresas de outros locais são vencedoras das licitações, por muitas vezes temos problemas com a entrega dos materiais e realização dos serviços. A administração entendeu que precisaria urgente implementar uma POLÍTICA PÚBLICA DE COMPRAS LOCAIS, para que, boa parte do dinheiro gasto pelo município, pudesse movimentar a economia das empresas locais. Em parceria com o SEBRAE, implantamos o PROGRAMA COMPRA MARECHAL, onde desenvolvemos um trabalho de Diagnóstico, sensibilização com a comunidade local.
Marechal Candido Rondon possui 7.457 empresas, com inúmeros cnaes, entre las 4.772 prestadoras de serviços, 1913 comércios, portanto com certeza este mercado consegue atender boa parte das demandas de compras públicas do município.
Descrição
O PROGRAMA COMPRA MARECHAL, foi criado para que as compras públicas realizadas pelos ente públicos, sejam realizadas de preferência dentro do município de Marechal Candido Rondon, uma vez que detectamos que, grande parte de nossas compras eram realizadas em empresas de fora do município, com baixa participação em licitações de empresas locais.
Criamos um Cronograma a ser seguido para implementação do programa, envolvendo todas as secretarias do Município. 1 -Definir um responsável pelo Programa, 2-Conhecer o municipio; “compras”. (números, pessoas, plano de governo), 3-whorkshop de sensibilização e apresentação plano amostral para pesquisa, 4-Estabelecer governança, 5-Diagnóstico de procedimentos com o responsável pelo setor de compras,6-Pesquisa e Compilação de dados com fornecedores, 7-Oficina de alinhamento e levantamento de dificuldades internas, 8-Mapeamento dos processos internos, 9-Análise da legislação local, 10-Construção do calendário de compras, 11-Oficina de construção de planos de ação e definição de metas do município, 12-Construção da Justificativa para posterior inserção da Política pública, 13-Construção da Política pública por Decreto,14-Capacitação da Equipe Interna, 15-Definição de monitoramento/resultados. Avançamos muito em nosso programa, já realizamos 04 licitações regionais, sendo duas exitosas, e duas desertas. Estamos procurando sanar os problemas, agora em Julho teremos capacitação para empresas para participarem de licitações e em outubro nova capacitação, se tornando um programa permanente de capacitação para tal finalidade, em parceria com o SEBRAE. E, estamos finalizando os trâmites junto a procuradoria, para firmar Termo de cooperação com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, onde serão disponibilizados no site da mesma, linck de acesso a todos os editais do PROGRAMA COMPRA MARECHAL, e, a Associação comercial já tem enviado via email para seus associados os editais. Temos no site do município, linck de acesso para os editais com exclusividade, para facilitar a visualização por parte das empresas, https://marechalcandidorondon.atende.net/cidadao/pagina/compra-marechal. Temos junto a Secretaria de Desenvolvimento, o Escritório de Compras Físico, onde tem a servidora Ana Carolina (formação em direito e pós graduada em Licitações), para dar apoio e informações aos empresários. Em nossa primeira licitação exclusiva, tivemos recurso de uma empresa, junto ao tribunal de contas, Ministério Público, mas por enquanto fomos hesitosos com nosso programa, o TRIBUNAL MANTEVE nossa Licitação, Mandado de segurança TJPR autos - 0001577-442023.8.16.0112 , e AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0014461.53.2023.8.16.0000, TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ - PROCESSO 99903/23 (Este já arquivado no TCE). Estamos no caminho certo. Precisamos avançar. O próximo passo é implementar como política pública regional, que os município beneficiados, aprovem LEI com as mesmas vantagens para nossas empresas.
Objetivos
Gerais:
(ART. 1.º): PROMOÇÃO DO ACESSO DE MPE’s AO MERCADO -
Uma política pública implementada para que, as empresas da região consigam vender mais para o município, e com isto aumentar a circulação de dinheiro na economia local e regional, grenaod com isto mais empregos e renda.
Específicos:
- PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL MUNICIPAL/REGIONAL;
- AMPLIAR A EFICIÊNCIA NAS COMPRAS PÚBLICAS;
- INCENTIVAR A INOVAÇÃO TÉCNOLÓGICA;
- FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL (ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E ASSOCIATIVISMO)
- ESTÍMULAR O USO DO PODER DE COMPRA DO MUNICÍPIO, COM ARTICULAÇÃO DE FATORES E AGENTES, POR AÇÃO INTEGRADA E ABRANGENTE, CAPAZ DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO/REGIÃO
Metas a atingir:
1 -Definir um responsável pelo Programa - 11/2021, 2-Conhecer o município; “compras”. (números, pessoas, plano de governo), 02/2022 3-whorkshop de sensibilização e apresentação plano amostral para pesquisa, 4-Estabelecer governança, 5-Diagnóstico de procedimentos com o responsável pelo setor de compras,6-Pesquisa e Compilação de dados com fornecedores, 7-Oficina de alinhamento e levantamento de dificuldades internas, 05/2022 8-Mapeamento dos processos internos, 07/2022 9-Análise da legislação local, 10-Construção do calendário de compras, 09/2022 11-Oficina de construção de planos de ação e definição de metas do município, 12-Construção da Justificativa para posterior inserção da Política pública, 08/2022 13-Construção da Política pública por Decreto, (decreto 421/2022 10/2022) 14-Capacitação da Equipe Interna, 12/2022 15-Definição de monitoramento/resultados - em março 2023 - realizamos o nosso primeiro processo licitatório utilizando Política pública criada, beneficiando as empresas locais. https://marechalcandidorondon.atende.net/cidadao/noticia/primeira-licitacao-na-modalidade-compra-marechal-obtem-reducao-de-29-ao-valor-total , com êxito, e redução de 29% no valor contratado. Nossa meta é comprar o máximo do que as empresas locais oferecem, dentro do que a nossa lei permite.
Cronograma
Físico:
CONTRATAÇÃO SEBRAE PARA DESENVOLVER A POLÍTICA PÚBLICA -
2022 - contratação SEBRAE - 81.000,00
2023- Contratação SEBRAE - 22.500,00
Financeiro:
2022 - JANEIRO A DEZEMBRO r$ 81.000,00
2023 - JANEIRO A ABRIL - r$ 22.500,00
Orçamento:
01 servidor exclusivo para COMPRAS MARECHAL - 3.000,00 MENSAL
01 NOTEBOOK - 10.000,00
CAPACITAÇÕES EMPRESAS - 10.000,00 ANO
OUTROS SERVIDORES JA ENVOLVIDOS NAS LICITAÇÕES E PROCURADORES TAMBEM. SÓ ALTERA A FORMA DE APLICAÇÃO.
ELABORAÇÃO LEGISLAÇÃO;DIGNÓSTICO/CAPACITAÇÃO INICIAL r$ 103.500,00
Beneficiários Diretos:
- EMPRESAS LOCALIZADAS DENTRO DA GRANDE MARECHAL -TEMOS EM NOSSO MUNICÍPIO 7.457 EMPRESAS .População de Marechal Candido Rondon – 54.031 habitantes, Mercedes-5.617, Quatro Pontes – 4.043, Entre Rios – 4.651 e Pato Bragado -5.755 -
Beneficiários Indiretos:
- POPULAÇÃO REGIONAL - E CASO A LICITAÇÃO NÃO POSSA SER REALIZADA DE FORMA REGIONAL, IRÁ BENEFICIAR A REGIÃO OESTE, COM PREVISÃO LEGAL EM NOSSA LEI.
Resultados:
PROCESSOS LICITATÓRIOS
- 06/2023 processo 03/2023 Aquisição de materiais hidráulicos destinados à manutenção das Secretarias Municipais e suas unidades descentralizadas R$ 448.522,17 16/mar 2 EMPRESAS PARTICIPANTES, TODOS OS ITENS COTADOS, 29% DE DESCONTO
- 48/2023 18/2023 Aquisição de telas mosquiteiras com esquadrarias de alumínio instaladas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Compras Marechal. R$ 149.284,40 27/mar 1 EMPRESA PARTICIPANTE, TODOS OS ITENS COTADOS, 1% DE DESCONTO
- 76/2023 29/2023 Aquisição de camisetas para os alunos participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência – PROERD, através do Programa Compras Marechal, R$ 52.068,80 14/abr DESERTA
- 49/2023 34/2023 Aquisição de materiais hidráulicos, de construção, pintura, entre outros, para distribuição para as associações de moradores atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Programa Compras Marechal. R$ 344.245,56 24/abr DESERTA
- 79/2023 52/2023 Contratação de serviços de cerimonial para atender a demanda das secretarias municipais, através do Programa “Compras Marechal” R$ 77.520,00 10/mai 3 EMPRESAS PARTICIPANTES, TODOS OS ITENS COTADOS, 80% DE DESCONTO
- 15/2023 07/2023. contratação de serviços de locução de palco para atender a demanda referente aos eventos oficias R$ 43.279,20 06/jun
TOTAL DE PROCESSOS ELABORADOS PELO SISTEMA COMPRAS MARECHAL 6 TOTAL VALORES R$ 1.114.920,13
Foram 06 processos licitatórios realizados pelo programa Compra MARECHAL até a data de hoje, totalizando um valor de R$ 1.114.920,13, em compras locais.
Reunião para articulação regional conforme matéria no linck que segue:
https://www.facebook.com/PrefeituraDeMarechalCandidoRondon/posts/pfbid0GbKjaQkKNJ7JnZoZrWWbRnXr2i7wX2FYvst7enGfGEMzLGuXXwjVDboLwsTHuAYnl
