PGP-PR - Banco de Projeto

SMED MOVIMENTANDO A COMUNIDADE

Ano / Edição: 2023
Município: Araucária
Função de Governo: Educação

Diagnóstico

A Rede Municipal de Educação de Araucária conta com 77 unidades educacionais, sendo 34 Escolas do Ensino Fundamental, 39 Centros Municipais de Educação Infantil e 04 Centros Municipais de Atendimento Especializado.
De acordo com a estatística de março/2023 da Secretaria Municipal de Educação/SMED, na Educação Infantil há 7.725 matrículas, no Ensino Fundamental, 9.674 matrículas e na Educação de Jovens e Adultos há 73, totalizando 17.472 matrículas.

Descrição

A Busca Ativa foi pensada a fim de articular diversas esferas, como Conselho Tutelar, Rede de Proteção, Assistência Social, Ministério Público com a finalidade de diminuir as faltas e abandono escolar e garantir que os direitos das crianças/estudantes sejam resguardados, sempre tendo como regulador de suas ações as Leis relacionadas aos direitos das crianças. Começou 2019, com a sua regulamentação pela Instrução Normativa 08/2019; Passou de 211 crianças/estudantes atendidos, para 1.127 crianças/estudantes e realizadas 1.590 Buscas Ativas em 2022, sendo que dos casos atendidos, 90,06% foram resolvidos sem a necessidade de apoio de outras esferas, como Conselho Tutelar, Rede de Proteção ou Ministério Público, sendo 78,44 % resolvidos em uma única mediação e 11,62% com duas ou mais mediações, restando 9,94% que necessitam do apoio do Conselho Tutelar para sua resolução.
A cada ano o projeto ganha mais notoriedade e passa ser mais requisitado pelas unidades educacionais para as apoiar na resolução de problemas com a frequência escolar, com a implementação do Quadro de monitoramento de frequência que possibilitou um olhar mais ativo e cuidadoso.
Em 2023, o trabalho foi ampliado ainda mais com visitas e mediações da Secretária e Equipe SMED às Unidades Educacionais, com o desenvolvimento do Programa SMED Movimentando a Comunidade, de combate a baixa frequência e ao abandono escolar.

Objetivos

Gerais:

1. Garantir o direito e acesso à educação formal das crianças/estudantes que já estão matriculados na Rede Municipal de Educação de Araucária e crianças e crianças/estudantes em idade escolar que estão fora da escola;
2. Combater a baixa frequência e o abandono escolar nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Araucária.

Específicos:

1.Garantir a manutenção do vínculo da criança/estudante e a unidade escolar;
2.Conscientizar os pais/responsáveis sobre a importância da Escolarização;
3.Garantir que os direitos da criança/estudante sejam preservados;
4.Diminuir a evasão escolar;
5. Realizar ações conjuntas com o Conselho Tutelar;
6. Realizar ações conjuntas com a Rede de Proteção, para que se restabeleça o vínculo adequado com a unidade escolar;
7. Possibilitar aos estudantes a melhora na frequência escolar, contribuindo para uma aprendizagem significativa;
8. Contribuir para avanços qualitativos de ensino e aprendizagem;
9. Evitar reprovação por frequência e contribuir para a redução dos índices de distorção idade e série.

Metas a atingir:

- Qualitativas
1. Contribuir para a valorização da escolarização e frequência escolar em todos os envolvidos no processo;
2. Aprimorar o atendimento das demandas relacionadas a frequência escolar;
3. Possibilitar um trabalho multissetorial para garantia dos direitos da criança/estudante;
4. Apresentar possibilidades para manutenção e permanência da criança/estudante na unidade escolar;
5. Orientar os profissionais da educação sobre como proceder em casos de baixa frequência escolar;
6. Proporcionar o maior desenvolvimento e aprendizado de todas as crianças/estudantes da rede pública municipal de ensino, em Araucária.
- Quantitativas:
1.Atender 77 unidades educacionais;
2. Contribuir para que gradualmente a frequência escolar, de todas as crianças/estudantes, do Infantil 0 até o 5º ano do ensino fundamental, desde que a falta não seja justificada, seja de 100%;
3. Reduzir o índice de repetência e evasão escolar;
4. Manter um índice de eficiência da Busca Ativa Escolar acima de 80% a partir da primeira mediação, chegando gradativamente a 100%.

Cronograma

Físico:

2019
Implantação do Projeto de Busca Ativa escolar, regulamentado pela Instrução Normativa 08/2019.

Março de 2020
Reestruturação para atendimento das demandas em período de pandemia, em parceria com Conselho Tutelar.

Março de 2021
Reestruturação para atendimento das demandas dos alunos e sistema híbrido e remoto.
Atualização da Instrução Normativa 04/2021.
Atualização da Instrução Normativa 07/2021.

Março de 2022
Reestruturação para atendimento das demandas com a normalização do atendimento educacional 100% presencial.

Dezembro de 2022
Instalação dos quadros de monitoramento de frequência nas unidades educacionais.
Atualização da Instrução Normativa 26/2022 e regulamentação do Painel de Monitoramento de frequência.

Fevereiro de 2023
Início das ações da Secretaria de Educação com as comunidades educacionais para conscientização da importância da frequência escolar, a partir de reuniões realizadas pela Secretária de Educação e sua equipe, dentro do que foi proposto no Programa “SMED Movimentando a Comunidade”, cujo decreto que dispõe sobre o o combate à baixa frequência e ao abandono escolar nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Araucária.

Março de 2023
Aumento de profissionais na Busca Ativa que passou a contar com quatro profissionais.

Projeções para 2024
Contribuir para que gradualmente a frequência escolar de todas as crianças/estudantes, do Infantil 0 até o 5º ano do ensino fundamental, desde que a falta não seja justificada, seja de 100%.
Manter um índice de eficiência da Busca Ativa Escolar acima de 80% a partir da primeira mediação, chegando gradativamente a 100%.

Observação: O trabalho da busca ativa é ininterrupto e não acontece somente durante o período letivo, pois presta apoio aos processos de matrícula e rematrícula das crianças/estudantes.

Financeiro:

O projeto conta com recursos existentes dentro da estrutura da Secretaria Municipal de Educação e recursos fornecidos pela Prefeitura de Araucária, que consiste em profissionais designados, um veículo, confecção dos Painéis de acompanhamento de frequência, um tablet, e a disponibilização de materiais de escritório e infraestrutura.

Orçamento:

Os custos com o projeto são assumidos pelo município, desde o pagamento dos profissionais, destinados a compor a equipe da Busca Ativa, totalizando quatro profissionais da Rede Municipal, a disponibilização de espaço próprio de trabalho e despesas com materiais de expediente e equipamentos.
No ano de 2022 foi feito um investimento pela atual gestão na confecção dos quadros de acompanhamento e monitoramento da frequência escolar instalados em todas as Unidades Educacionais.

Beneficiários Diretos:

Todos as crianças/estudantes da Rede Municipal, todas as crianças em idade escolar até o 5º ano que estejam fora da escola e profissionais da Rede Municipal.

Beneficiários Indiretos:

Professores, famílias, comunidade escolar e sociedade em geral.

Resultados:

Passou de 211 crianças/estudantes atendidos, para 1.127 crianças/estudantes e realizadas 1.590 Buscas Ativas em 2022, sendo que dos casos atendidos, 90,06% foram resolvidos sem a necessidade de apoio de outras esferas, como Conselho Tutelar, Rede de Proteção ou Ministério Público, sendo 78,44 % resolvidos em uma única mediação e 11,62% com duas ou mais mediações, restando 9,94% que necessitam do apoio do Conselho Tutelar para sua resolução.