Projeto Ministério Público do Trabalho (MPT) na Escola
Ano / Edição: 2022
Município: Pérola
Função de Governo: Educação
Diagnóstico
Segundo dados do IBGE (2019), 1,8 milhão de crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, estão em situação de trabalho infantil no Brasil. O trabalho infantil é uma grave violação de direitos humanos de crianças e adolescentes, pois traz prejuízos ao desenvolvimento físico, psicológico, moral e social.
Descrição
A proposta de trabalho foi desenvolvida de acordo com as orientações e etapas apresentadas no caderno de orientação pedagógica. A primeira atividade “O que é trabalho infantil”, foi desenvolvida no 4º e 5º anos, com o objetivo de compreender o que é trabalho infantil e identificar casos na comunidade. Os professores iniciaram a atividade por meio de explicação expositiva com uso de imagens e questionamentos acerca dos efeitos da exploração do trabalho infantil, modos de vida e conceito de trabalho. Em seguida, foi realizada roda de conversa a fim de esclarecer sobre o tema e verificar os conhecimentos prévios. Para compreender melhor sobre o trabalho infantil foi apresentado um vídeo educativo. Por último foi realizada uma entrevista com os pais e produção de texto informativo. A segunda atividade “Um dia bem diferente!”, foi desenvolvida apenas nos 4º anos, com objetivo de compreender os efeitos do trabalho infantil na vida das pessoas. Foram desenvolvidas atividades envolvendo a produção de texto expositivo e informativo, leitura de gráficos, imagens e modo de vida, leitura e registro de horas. A terceira atividade “Contos sobre o trabalho infantil”, foi desenvolvida nos 4º e 5º anos, com o objetivo de realizar um conto sobre o trabalho infantil. Foi realizada a produção de texto do gênero conto. A quarta atividade “O trabalho infantil em nossa região”, foi desenvolvida nos 5º anos, com o objetivo de conhecer as peculiaridades do trabalho infantil na região e o trabalho desenvolvido pela rede de proteção local por meio da análise de gráficos sobre as principais formas de trabalho infantil. Foram desenvolvidos conteúdos de leitura de texto informativo, leitura de texto legal, modo de vida, trabalho, leitura de imagem, experimentação de diferentes formas de expressão artística e elaboração de gráficos simples.A quinta atividade “A classe vai produzir um gibi coletivo”, foi desenvolvida com os alunos dos 4º e 5º anos, tendo como objetivo produzir uma tirinha para um gibi coletivo. Foram abordados conteúdos de leitura, escrita, linguagem de história em quadrinhos. Por fim, foi realizada a sexta atividade “Música”, como atividade integradora, para concluir a discussão do tema Trabalho Infantil. Os alunos assistiram ao vídeo do município de Redenção CE. Logo após, realizaram roda de conversa e em seguida, foi proposto o desafio a todos e todas de compor também uma música de forma coletiva.
Objetivos
Gerais:
O objetivo é, por meio da informação, prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas que garantam o direito da criança e do adolescente.
Específicos:
Proporcionar reflexão buscando a conscientização sobre os prejuízos causados pela imposição do trabalho às crianças e adolescentes.
Favorecer aos alunos a reflexão da importância de permanecer na escola, conscientizando-os de que a educação é a melhor maneira de construir um futuro, que estudar é o seu oficio, que brincar faz parte do seu desenvolvimento e que é direito seu.
Estender essa reflexão a comunidade escolar, principalmente aos pais, para que se possa vislumbrar uma mudança de comportamento em nossa comunidade, onde encontramos algumas de nossas crianças executando o trabalho doméstico, cuidando dos irmãos menores, sem que isto seja executado em caráter educacional, como forma de cooperação familiar e sim como responsabilidade incondicional.
Favorecer o conhecimento que existe mecanismo a serem acionados em defesas de crianças e adolescentes que se encontram em situação de exploração.
Metas a atingir:
Melhorar a frequência dos alunos nas aulas.
Prevenir a evasão escolar.
Avançar na promoção de direitos e cidadania na escola.
Produzir meios eficazes para fortalecer a Rede de proteção integral das nossas crianças.
Cronograma
Físico:
Oficinas, audiências e capacitação.
04/01/2022 - Audiência coletiva inaugural do Projeto MPT na Escola 2022 no Paraná.
04/01/2022 - Slides da audiência coletiva.
02/02/2022 - Reunião orientativa com os professores.
11/03/2022 - Capacitação Nacional do MPT na Escola pelo Canal do MPT no Youtube, com as equipes pegagógicas.
01/06/2022 à 08/07/2022 - Abordagem do Trabalho Infantil e aprendizagemem sala de aula.
01/06/2022 à 08/07/2022 - Produção e Avaliação de Tarefas Escolares.
08/07/2022 - Realização de Palestra com vistas à conscientização da não exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
Financeiro:
Não houve custo
Orçamento:
Não houve custo
Beneficiários Diretos:
Foram contemplados 294 alunos, com idade entre 9 e 10 anos, e 12 professores.
Beneficiários Indiretos:
Pais, Professores, Profissionais das Escolas e Comunidade Escolar.
Resultados:
O projeto impactou positivamente os debates em sala de aula sobre os direitos das crianças e adolescentes, valorizando a participação das mesmas como protagonistas da luta por seus direitos. Também influenciou a participação da Rede de Proteção, onde as crianças puderam identificar esses equipamentos como parceiros na proteção de seus direitos.
