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Certificado de Reconhecimento

Projeto Assistência Social Itinerante

Ano / Edição: 2022
Município: Balsa Nova
Função de Governo: Assistência Social

Diagnóstico

O Município de Balsa Nova possui uma extensão territorial de 348.926 km² (trezentos e quarenta e oito mil novecentos e vinte e seis quilômetros quadrados), e população estimada total em 13.238 pessoas. Isto corresponde a uma densidade demográfica de 32,39 hab/km².
Na prática, a baixa densidade demográfica do município combinada com sua grande extensão territorial gera como consequência a ocorrência de aglomerados isolados em zonas de difícil acesso, ou com pouca estrutura.
Em razão da descentralização da população, o Município foi dividido em distritos, sendo eles: São Luiz do Purunã, Bugre e Balsa Nova.
Contudo, o atendimento da Assistência Social concentrava-se no Centro do Município, dentro do CRAS e no Distrito do Bugre, junto ao CREAS. Ao assumir a gestão no ano de 2021, percebeu-se que os usuários de São Luiz do Purunã, por exemplo, para ter acesso ao CRAS (que fica a quase 34 km de distância) tinha que pegar um ônibus, ir até o centro de Campo Largo, município vizinho, e de lá pegar um ônibus até o centro de Balsa Nova.
Também, em agosto de 2021, a região do Jardim Serrinha, outra área de bastante vulnerabilidade, foi atingida por uma forte chuva de granizo e a Assistência Social, em conjunto com a Defesa Civil, fez busca ativa no local e verificou que, embora trata-se de uma região com muitas famílias em situação de pobreza, poucas tinham CadÚnico ou gozavam de benefícios, justamente em razão da dificuldade do acesso aos serviços da assistência social, já que é uma comunidade isolada, nascida e criada em torno de uma grande empresa de cimento.
Diante de uma realidade árida, a Secretaria Municipal de Assistência Social buscou alternativas para levar à toda a população o seu atendimento. Foi assim que surgiu o Projeto Assistência Social Itinerante, implantado no Município.
Atualmente, 2033 pessoas são atendidas no Bugre, 1793 no Centro, 458 no São Caetano, 635 no Jardim Serrinha e 494 no São Luiz do Purunã.

Descrição

O Projeto Assistência Social Itinerante, leva o atendimento integrado dos equipamentos da Assistência Social do Município às áreas rurais ou remotas e com dificuldade de transporte.
Desta forma, quinzenalmente, um técnico do CRAS, um entrevistador do CadÚnico e um servidor da Agência do Trabalhador passam o dia todo nas localidades de São Luiz do Purunã, São Caetano e Jardim Serrinha; Semanalmente, às terças, no Bugre.
Nos atendimentos, além da entrega dos benefícios eventuais, tais como a cesta básica de alimentos e produtos de higiene e limpeza, também é realizada a busca ativa para registro no CadÚnico, reuniões de grupos do PAIF e encaminhamento dos atendidos à agência do trabalhador, para busca de vagas de emprego na região.
Além destes serviços integrados, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Crianças, Adolescentes e Idosos também é realizado nessas mesmas localidades, em dias alternados, com o fito de atingir o maior número de participantes dos grupos prioritários.
Neste formato de atendimento, além da prestação continua na sede do CRAS, que fica no Centro do Município, os atendimentos são prestados da seguinte forma:
1. Na segunda feira, o Projeto atende no São Caetano e o SCVF da criança no São Luiz do Purunã;
2. Na terça feira, o Projeto atende na região do Bugre e o SCFV da criança atende o público do Jardim Serrinha;
3. Na quarta feira, o Projeto atende na região do São Luiz do Purunã e o SCFV do idoso atende o público do São Caetano;
4. Na quinta feira, o SCFV da criança ocorre no Bugre e o do Idoso atende o público de São Luiz do Purunã e Serrinha;
5. Na sexta feira, o Projeto atende o Jardim Serrinha e o SCFV do idoso é executado no Bugre;
Sendo que o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da criança e do adolescente e o CRAS integrado no Bugre ocorrem semanalmente, e o SCFV do idoso e o CRAS Integrado nas demais regiões ocorrem quinzenalmente.
No âmbito do CRAS Integrado, além de atender as demandas espontâneas, é realizada na primeira semana do mês a reunião do grupo do PAIF e na segunda semana do serviço, a distribuição dos kits de alimentação suplementar às famílias mais vulneráveis.
Nos atendimentos de busca ativa ou demanda espontânea são realizadas atualizações do CadÚnico, solicitação dos programas assistenciais do Estado (água e luz solidária, por exemplo) e do Governo Federal, avaliação dos benefícios eventuais, encaminhamento do usuário para o convênio com a OAB (ordem dos advogados do Brasil), conforme necessidade do usuário, encaminhamentos para vagas de emprego e demais orientações que couberem.
Atualmente, os serviços são prestados em locais onde funcionam outros equipamentos públicos. No São Caetano, os atendimentos do CRAS são realizados na UBS e os SCFV são realizados no salão da igreja local, cedido ao Município; Em São Luiz do Purunã, os serviços ocorrem na Casa da Cultura de São Luiz; No Bugre, no saguão lateral do CREAS e no Jardim Serrinha, na Escola Municipal.
Desta forma, o serviço torna-se acessível às regiões mencionadas, garantindo uma maior cobertura da população pelo atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Objetivos

Gerais:

Levar o atendimento dos serviços da proteção básica da Assistência Social associados à Agência do Trabalhador à todas as localidades longínquas do Município de Balsa Nova.

Específicos:

São objetivos específicos do Projeto Assistência Social Itinerante:
a) Atendimento técnico do CRAS à população vulnerável em áreas distantes do centro, consistindo na orientação social, solicitação de benefícios, geração de renda e fortalecimento de vínculos familiares dos usuários;
b) Realizar busca ativa, cadastramento e atualizações do Cadastro Único do Governo Federal;
c) Conhecer a realidade experimentada pelos usuários;
d) Encaminhar os usuários inseridos no PAIF para a Agencia do Trabalhador, buscando sua inserção no mercado do trabalho;
e) Promover a autonomia dos usuários;
f) Facilitar o acesso do público alvo aos serviços de convivência, garantindo maior adesão;
g) Realizar visitas domiciliares aos usuários;
h) Garantir o acesso da população aos benefícios eventuais do Município;
i) Promover a avaliação técnica do caso, bem como, seu encaminhamento ao órgão adequado;
j) Desenvolver parcerias com as empresas locais através da Agência do Trabalhador, visando a capacitação da população e inserção no mercado do trabalho.
h) Diminuir o índice de desemprego;

Metas a atingir:

Como o serviço já está funcionando, as metas para os próximos anos é a ampliação do serviço, tanto no número de famílias, quanto no número de regiões atendidas.
Há a intenção de levar este atendimento para áreas em que não existem equipamentos públicos, como o Boqueirão, Ressaca, Canhada, Tamanduá, Mineiros e Pessegueiros.
Para tanto, há em trâmite um projeto junto à SEJUF para cofinanciamento de um escritório sob rodas, o que seria um veículo tipo Van adaptado com duas salas de atendimento, mais uma estrutura para toldo.
Ter este veículo permitirá que o Projeto Assistência Social Itinerante avance ainda mais, chegando aos aglomerados rurais, em áreas isolada e em assentamentos irregulares.
Desta forma, mais famílias seriam atendidas e teriam suas necessidades observadas pela gestão pública, que chegará a eles com maior facilidade.
Para além das metas a serem atingidas através do veículo adaptado, há também a meta de colocar ao menos um dia a mais no atendimento do Projeto na localidade do Bugre, que é a maior localidade em número de habitantes.
Também, vincular a Agência do Trabalhador à Secretaria Municipal de Assistência Social, para melhor administrar e integrar os serviços prestados à população.
A execução do projeto será contínua e avançará conforme houver a captação dos recursos suficientes.

Cronograma

Físico:

A fim de manter as atividades já disponíveis, será mantido o cronograma semanal contido no item da descrição, qual seja:
1. Na segunda feira, o Projeto atende no São Caetano e o SCVF da criança no São Luiz do Purunã;
2. Na terça feira, atende na região do Bugre e o SCFV da criança atende o público do Jardim Serrinha;
3. Na quarta feira, atende na região do São Luiz do Purunã e o SCFV do idoso atende o público do São Caetano;
4. Na quinta feira, o SCFV da criança ocorre no Bugre e o do Idoso atende o público de São Luiz do Purunã e Serrinha;
5. Na sexta feira, o Projeto atende o Jardim Serrinha e o SCFV do idoso é executado no Bugre;
Contudo, com o objetivo de expandir os atendimentos, até janeiro de 2023 pretende-se incluir ao menos um dia para atendimento do projeto junto à localidade do Bugre.
Também, até dezembro de 2023, pretende-se estar em funcionamento o veículo adaptado que irá, um dia da semana, até as regiões do Boqueirão, Ressaca, Canhada, Tamanduá, Mineiros e Pessegueiros, além dos aglomerados familiares em áreas isoladas.

Financeiro:

Para o ano de 2023, estima-se gastar R$ 651.581,61 (seiscentos e cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos).

Orçamento:

Para a aquisição da unidade Móvel - Van equipada para atendimento, prevê-se o custo de R$ 514.800,00.
Para compra de Notebooks e tablets para a equipe itinerante, estima-se o custo R$ 21.742,50.
Para compra de um smartphone e o pagamento anual da linha telefônica, estima-se o valor de R$ 2.379,11
Com pessoal, o custo anual seria de R$ 112.660,00

Beneficiários Diretos:

Os beneficiários diretos são os moradores das localidades com dificuldades de acesso aos equipamentos da assistência social e passarão a ser atendidos in loco, em condições dignas. Atualmente, conforme relatório do CADÚnico, 5459 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove) pessoas são atendidas diretamente.

Beneficiários Indiretos:

Economia local, que rodará com maiores valores, visto que mais pessoas terão acesso aos benefícios eventuais, do governo federal ou estadual;
Empresas locais, que poderão contratar mão de obra capacitada e moradora do município, gerando economia em transporte;
Rede de proteção, que terá maior acessibilidade aos munícipes através do Projeto Assistência Social Itinerante

Resultados:

Aumento da renda per capita das famílias atendidas;
Crianças e Adolescentes em ambiente seguro desenvolvendo suas habilidades e recebendo instrumentos de fortalecimento de vínculos no Serviço de Convivência.
Idosos participando das atividades sociais e físicas.
Diminuição da pobreza e da violação de direitos.
Oferta de grupos reflexivos temáticos para grupos vulneráveis.

Anexos

Documentos Anexados:
Nenhum Anexo

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