PGP-PR - Banco de Projeto

Certificado de Reconhecimento

Embaixada Solidária

Ano / Edição: 2022
Município: Maringá
Função de Governo: Direitos da Cidadania

Diagnóstico

Nos últimos anos, o Brasil presenciou um intenso fluxo migratório, registrando mais de 1 milhão de imigrantes, refugiados e/ou apátridas apenas entre 2011 e 2020, de acordo com dados de 2020 do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra). Os maiores fluxos foram de imigrantes da Venezuela, Colômbia e Haiti.
Atualmente o município de Maringá, assim como outros grandes centros urbanos, recebe diariamente novos imigrantes, refugiados e/ou apátridas, das mais diversas nacionalidades. Apenas em 2021, a Secretaria Municipal de Juventude, Cidadania e Migrantes, atendeu mais de 600 famílias de 23 nacionalidades.
Com isso, surgem preocupações acerca da integração social e do acolhimento dessas pessoas, que buscam por uma vida digna. Nesse sentido, torna-se importante a proteção dessas pessoas, na garantia dos seus direitos fundamentais.
Assim, especificamente sobre os imigrantes oriundos do Haiti, nacionalidade com maior fluxo no município, a Gerência de Migrantes, vinculada a Secretaria Municipal de Juventude, Cidadania e Migrantes, observou a premente necessidade de auxílio, seja na regularização dos documentos, seja na garantia dos seus direitos.

Descrição

O Projeto Embaixada Solidária, é organizado pela Prefeitura de Maringá, através da Gerência de Migrantes, vinculada a Secretaria Municipal de Juventude, Cidadania e Migrantes – SEJUC, em parceria com a embaixada haitiana no Brasil.
Organizado semestralmente, sempre no formato mutirão, com inscrição prévia disponibilizada em formulário na plataforma google forms, no site institucional da Prefeitura; o Projeto atende haitianos residentes e/ou em trânsito em Maringá e região.
O atendimento respeita os critérios de hora e data de cada inscrição, priorizando atendimento aos idosos, gestantes e/ou lactantes e PCD’s.
No período, a Embaixada do Haiti no Brasil, disponibiliza equipe e equipamentos para trabalhar em parceria com os servidores da SEJUC, sempre em atendimentos em dois turnos, por três dias seguidos.
Em espaço adequado para atender toda a demanda, com garantia de alimentação e equipe de tradutores voluntários, a Prefeitura de Maringá, com a embaixada haitiana, auxilia e encaminha os imigrantes, para a devida regularização de passaporte e identidade.

Objetivos

Gerais:

Facilitar e garantir o acesso do imigrante haitiano residente e/ou em trânsito em Maringá e região, sua devida integração social, assegurando seus direitos fundamentais e cidadania, através da emissão de passaporte e identidade.

Específicos:

Regularizar passaporte e identidade, dos imigrantes haitianos residentes e/ou em trânsito em Maringá e região.

Metas a atingir:

Regularizar passaporte e identidade, de 100% dos imigrantes haitianos residentes e/ou em trânsito em Maringá e região inscritos no projeto.

Cronograma

Físico:

Teatro Calil Haddad, situado na Av. Dr. Luiz Teixeira Mendes, 2500 - Zona 04, Maringá - PR, 87015-001. Equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal de Juventude, Cidadania e Migrantes. Equipe de servidores da Embaixada do Haiti no Brasil. Ginásio de Esportes da UniCesumar, situada na Av. Guedner, 1610 - Jardim Aclimacao, Maringá - PR, 87050-900.

Financeiro:

R$ 1.640,00 com alimentação no período de realização do projeto em outubro de 2021 e R$ 1.640,00 em março de 2022.

Orçamento:

Embora não seja possível mensurar o valor exato investido pois os servidores desempenham outras atividades na Gerência do Migrante além de se dedicarem ao projeto. Além de contarmos com trabalho voluntariado e servidores da comitiva da embaixada haitiana no Brasil terem se deslocado com recursos próprios, podemos informar as despesas com alimentação dos trabalhadores e beneficiários de R$ 3.200,00