Partindo da observação por meio de redes sociais, acompanhamento das sessões realizadas na Câmara de Vereadores, informações coletadas junto ao poder Legislativo e Executivo, percebe-se a falta de informações sobre o funcionamento da Câmara Municipal, a escassez de acesso e conhecimento que a população tem sobre os vereadores e as propostas apresentadas em prol da comunidade. Essa situação diagnosticada demonstrou a necessidade de favorecer atividades de discussão e reflexão sobre as mazelas que mais afetam a população, como também incentivar a formação de novas lideranças políticas.

O Projeto Vereador Mirim de Matelândia, atualizado pela Resolução Nº 05/2022, possui formato de legislatura anual, ou seja, cada vereador mirim tem mandato de um ano. Assim, os alunos participam de maneira mais efetiva das atividades da Câmara Municipal.
Este ano foram eleitos 12 vereadores mirins e 12 suplentes que recebem orientação dos próprios Vereadores, do Jurídico da Câmara de Vereadores e professores das escolas a qual pertencem, sobre o funcionamento da Câmara e leis que a regem. Os parlamentares mirins participam de sessões solenes, ordinárias em que debatem e elaboram projetos de lei, indicações, requerimentos e demais proposições relacionadas às suas escolas e comunidade.

Gerais:

O Projeto Vereador Mirim tem como objetivo promover a interação entre a Câmara Municipal de Vereadores e as escolas públicas e privadas, permitindo ao estudante compreender o papel do Legislativo dentro do contexto social em que vive, propagando a circulação de informações nas escolas sobre Projetos, Leis e atividades legais da Câmara Municipal.

Específicos:

Promover conhecimento multidisciplinar e a troca de experiências entre a sociedade e o Poder Legislativo;
Promover o conhecimento dos Poderes Municipais, suas competências, funções, poderes, direitos, deveres e limites;
Estimular a cidadania apresentando mazelas sociais e buscando soluções aplicáveis;
Promover aproximação do Legislativo com a sociedade;
Proporcionar educação política apartidária;
Instigar o interesse pela gestão pública;
Apresentar aspectos constitucionais e políticas públicas especialmente relacionadas com atribuição da competência municipal;
Promover a valorização da cidade e da administração pública municipal;
Instigar as escolas participantes a realizar projetos propostos.

Metas a atingir:

Que os alunos representando as figuras dos vereadores apresentem sugestões para solucionar importantes questões da sua comunidade.
Sensibilização professores, funcionários e pais de estudantes participarem do Projeto contribuindo com sugestões.
Estimular as atividades multidisciplinar e a troca de experiências entre a sociedade e o Poder Legislativo.

Físico:

Todos os alunos da rede pública e privadas matriculados no 5º ano, sem limite de inscrições.
08/03 à 11/03/2022 - divulgação do projeto nas escolas.
Inscrições do dia 17 à 18 de março de 2022 - o aluno interessado deverá retirar em sua escola a ficha de inscrição, preenchê-la com seus dados pessoais e coletar a assinatura de seus pais, autorizando sua participação.
21/03/2022 à 24/03/2022 - campanha eleitoral.
25/03/2022 - eleição em todas as escolas, estando aptos a votar todos os alunos de 4º e 5º anos, sendo vedado aos candidatos a realização de campanha nesta data. Escrutínio no fim de cada período de aula.
Resultados oficiais e listas dos eleitos serão divulgadas no dia 28/03/2022 pela Câmara de Vereadores de Matelândia, com mandato com duração de um ano.
04/04/2022 - Diplomação e posse dos eleitos.
Sessões são realizadas na primeira segunda-feira de cada mês a partir das 18h, sendo gravada e transmitida em tempo real em mídia social.
Fevereiro a dezembro de 2023 - continuidade do projeto com nova eleição.
Fevereiro a dezembro de 2024 - continuidade do projeto com nova eleição.

Financeiro:

Custos indiretos.

Orçamento:

A realização do Projeto Vereadores Mirins não acarretou nenhum ônus ao Poder Público, sendo implementado com apoio de patrocinadores e voluntariado, pois não existia recurso específico no orçamento.
Para o ano de 2023 os custos com o Projeto farão parte do Planejamento da Secretaria de Educação e Cultura, sendo possível alocar recursos para este fim.

Beneficiários Diretos:

Em visitas e conversas com os professores e diretores das escolas participantes e comunidade, foi possível constatar que os vereadores mirins eleitos realmente absorveram e acolheram as informações passadas a eles pelos colegas, professores e comunidade, tornando-os mais participativos e ativos no exercício da cidadania.

Beneficiários Indiretos:

Por meio de conversas informais com os pais dos estudantes participantes, que acompanharam os mirins ao longo deste período, percebe-se um desenvolvimento positivo na postura dos estudantes que assumiram estas responsabilidades, como também uma participação mais efetiva da população nas sessões e visibilidade das ações propostas pelo vereadores e vereadores mirins.

Resultados:

O Projeto Vereador Mirim trouxe o aprendizado e a aproximação desses educandos com a política, gerando ganhos práticos para a sociedade, bem como instigou o interesse pela gestão pública, interação entre a Câmara Municipal de Vereadores, escolas públicas, privadas e comunidade.

Documentos Anexados: