Banco de Projetos

Prêmio Gestor Público Paraná

PLANTANDO O FUTURO

Ano / Edição: 2022
Município: Maringá
Função de Governo: Gestão Ambiental

Diagnóstico

Maringá é considerada uma cidade àrvore pela ONU (tree cities of the word - ONU/22). A preocupação do município com sua arborização urbana levou a cidade a ser destaque nacional e internacional, que conta com aproximadamente 150 mil exemplares arbóreos espalhados pela cidade. Atrelado a isso, existe uma outra realidade presente no município, a de pessoas em semi-privação de liberdade que necessitam de oportunidade para laborar. De acordo com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES), a idade laboral de uma pessoa com bom rendimento está entre 18 e 59 anos de idade.

Segundo os dados coletados no Mapa Carcerário, conclui-se que no ano de 2017 foram 19.160 pessoas encarceradas em idade produtiva no Paraná, ao passo que em 2018 foram 20.058; já em 2019 os números chegaram a 21.247 somente nos dois primeiros meses do ano, perfazendo um aumento de 11% em relação aos anos anteriores. Isso corresponde a um percentual de aproximadamente 0,38% da população economicamente ativa do Estado. Em 2021, mais de 30 mil pessoas foram presas no Estado (G1 PR). Nesse diapasão, existe, imerso no sistema penitenciário uma alta capacidade laboral. Adicionando a demanda do município quanto à zeladoria e os cuidados com a arborização ao percentual encarcerado que encontram-se em boa capacidade laboral, surgiu o “Plantando o Futuro”.

Descrição

Em parceria com o Departamento Penitenciário do Estado do Paraná, a Prefeitura de Maringá por meio da Secretaria de Limpeza Urbana desenvolveu o projeto “Plantando o Futuro”, que promove a produção de mudas de árvores e flores por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade da Colônia Penal de Maringá (Estrada Velha p/ Paiçandu, 2812 - Gleba Ribeirão Colombo).

Os apenados trabalham produzindo e cuidando de mudas de árvores, que são plantadas na cidade, e de flores, que são direcionadas às 38 hortas comunitárias criadas pelo Município, além de executarem outros serviços de zeladoria e cuidado para com a cidade. Dessa forma, além do plantio arbóreo, eles também plantam um futuro melhor para si e suas famílias.

Plantando o Futuro é mais uma ação da Gestão Ulisses Maia, no intuito de buscar mais dignidade para todos os segmentos da sociedade, o que também atende às premissas da Organização das Nações Unidas (ONU) de promoção da reintegração social de detentos.

A ideia do projeto é assegurar o direito à inserção no mundo do trabalho como forma de garantir o disposto na Lei de Execução Penal, por meio de projetos que tenham caráter educativo e produtivo, oportunizando atividade profissional e geração de renda.

O projeto tem caráter social ao dar uma chance de qualificação de mão de obra para pessoas que foram detidas e que têm dificuldades de adentrar o mercado de trabalho após o cumprimento da pena.

De acordo com o diretor da Colônia Penal, Osvaldo Messias, cinquenta detentos foram selecionados para atuar no projeto. “É uma ação diferenciada, pois proporciona trabalho e renda para os apenados”. Ele complementa que os participantes terão reduzidas suas penas, conforme regras determinadas pelo Código de Processo Penal e Departamento Penitenciário do Estado do Paraná.

Nas estufas construídas dentro do projeto na Colônia Penal são produzidas mensalmente 1.000 mudas, o que adiciona o número de plantas produzidas no município, somadas com as mais de 1.600 espécies produzidas mensalmente no Viveiro Municipal. Maringá ganha e muito com o Projeto Plantando o Futuro.

Objetivos

Gerais:

O cuidado com a arborização urbana de Maringá, bem como com sua zeladoria através da reinserção social de sujeitos em regime de semi-liberdade.

Específicos:

A Prefeitura de Maringá, por meio desse programa, visa:
- Colaborar com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS das Nações Unidas);
- Cuidar da arborização urbana da cidade;
- Cuidar da zeladoria da cidade;
- Promover reinserção social, geração de renda e remissão de pena aos sujeitos em semi-liberdade.

Metas a atingir:

Contribuir com os seguintes ODS:
ODS 1 – Erradicação da pobreza: acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico: promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
ODS 10 – Redução das desigualdades: reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima: tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
ODS 17 – Parcerias e meios de implementação: fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Cronograma

Físico:

MENSALMENTE: 50 internos laborando na arborização e zeladoria da cidade
MENSALMENTE: 1.000 mudas produzidas nas estufas da Colônia Penal

Financeiro:

Investimento com recursos próprios do município mensalmente de R$ 24.987,66 para o DEPEN (Departamento Penitenciário do Paraná).

Orçamento:

R$ 274.864,30 (setembro/21 até julho/22) - recursos livres municipais
R$ 12.994,86 (construção de 1 estufa) - recursos do Conselho da Comunidade - custo zero ao município
R$ 19.363,73 (construção de 1 estufa) - recursos do Conselho da Comunidade - custo zero ao município

Beneficiários Diretos:

50 (cinquenta) internos da Colônia Penal de Maringá e toda a população de Maringá de forma geral.

Beneficiários Indiretos:

357.077 pessoas (segundo ultimo censo IBGE 2010).

Resultados:

Cerca de 11.000 mudas produzidas nas estufas da colônia penal
Cerca de 50 internos com geração de renda e suas famílias mensalmente

Anexos

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