Administração Indireta:

Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana

Apucarana é um município localizado no centro - norte do estado do Paraná. Distante 369 kilometros da capitald o estado, Curitiba. Com uma população estimada de 137.438 habitantes sengundo dados do IBGE (2022). A cidade é tambpem conhecida como "cidade alta" e reconhecida como capital nacional do boné. A saúde, de forma geral, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não, simplesmente, a ausência de doenças ou enfermidades. Diante dessa descrição, podemos entender que o boca e suas estruturas que fazem parte do Sistema chamado Estomatognático, deve estar em estado de equilíbrio dinâmico entre o organismo e seu ambiente, o qual mantém as características estruturais e funcionais do organismo. Um dos fatores que afetam, o funcionamento das articulações Temporomandibulares (ATM) e de toda cadeia muscular nela inserida, assim como os movimentos do língua na fala e deglutição, é o posicionamento adequado dos dentes, assim como o desenvolvimento adequado das arcadas dentárias. Um dente bem posicionado e bem relacionado com seu antagonista favorecerá as funções de fala e deglutição do indivíduo. Os estudos estatísticos (SBBRASIL 2020) demonstram que há mais de 66,2 % de crianças com idade entre 5 e 10 anos que apresentam alguma alteração na posição dos dentes; e que podem ser corrigidos com algum artefato ortodôntico, interferindo não só no restabelecimento das funções bucais, mas devolvendo a auto estima desses pacientes, que muitas vezes são introvertidos pela vergonha que sentem ao sorrir. Com a inclusão de novos procedimentos financiados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria Ministerial Nº 718/SAS de 20/12/2010 como: aparelho ortodôntico e ortopédico, a Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana desenvolveu o projeto de instalação de aparelhos ortodônticos/ortopédicos em escolares de 9 a 11 anos das escolas municipais de Apucarana, e juntamente com a Autarquia Municipal de Educação e o CISVIR (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região) possibilitaram o início deste projeto inovador na rede pública de saúde, visto que o custo de um tratamento ortodôntico/ortopédico é elevado para a maioria da população de Apucarana que segundo dados do IPARDES (2022) que utilizou os dados do IBGE (2010) corrigido pelo INPC de julho de 2010, apresenta renda média domiciliar per capita de R$ 788,98 (setecenos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos). É importante frizar, também, que nos últimos anos a redução da pobreza foi reduzida a menos de 1/7 do que era nos anos de 1990, de 25,5% para 3,5% em 2012, ultrapassando a meta global dos Objetivos de Dsenvolvimento do Milênio estabelecido pela Organização das Nações Unidas de reduzir a pobreza extrema à metade do nível de 1990 até 2015. No entanto, pesquisas demonstraram, que se os critérios educacionais e as abordagens de controle de rastreamento não forem adotados, o simples fato de ocorrerem melhoras quanto à distribuição de renda não garantirá a melhora dos agravos de acomentimento oral. Em geral, populações de baixa renda gastam grande parcela de sua renda em alimentos não saudáveis, com alta concentração de açúcares e gorduras, e mesmo que os ganhos fossem realocados para aquisição de frutas, hortaliças, leite e derivados não seria possível alimentar uma família inteira, pois a renda seria insuficiente para suprimir os gastos com alimentação (BORGES, 2015). Logo o problema torna-se cíclico: má alientação, consumo de alimentos cariogênicos, falta de programas preventivos de educação em saúde oral, aumento de cáries, aumento do índice CPOD (cáries, dentes perdidos e obturados na dentição mista), e por fim, aumento das más oclusões. Portanto, indiretamente, o Programa de Instalação de Aparelhos Ortodônticos/Ortopédicos na faixa etária de 9 a 11 anos, vai proporcionar, aos indivíduos da rede de educação municipal de Apucarana, o acesso aos serviços de saúde bucal e o controle clínico dos agravos que envolvem a saúde oral, visto que o acesso aos serviços de saúde ainda é um desafio, sobretudo para a população de baixa renda (SBBRASIL 2010).

O projeto iniciou em março de 2020 e, com o aumento de casos de COVID-19 e a Pandemia, houve interrupção na oferta deste projeto. Com a melhora dos indicadores sanitários relacionados a infecção por COVID-19 o projeto foi retomado em março de 2022. Atualmente o serviço consta com duas equipes credenciadas que realizam os atendimentos dos pacientes, totalizando atualmente 04 (quatro) dentistas especializados na área de ortodontia e mais toda a equipe de apoio como auxiliares de saúde bucal (ASB) assistentes administrativas e auxilaires de limpeza. Todo o tratamento é realizado dentro das dependências do Centro de Especialidades Odontlógicas (CEO) da cidade de Apucarana que conta com 22 consultórios odontológicos. Os pacientes são avaliados por profissionais especializados na área de ortodontia da rede de profissionais que atuam nas Unidades Básica de Saúde. Após o exame clínico, aquelas crianças selecionadas recebem uma carta de apresentação e solicitação de exame de imagem (documentação ortodôntica) para diagnóstico e planejamento direcionada aos responsáveis. Após o planejamento é agendada a consulta com a equipe de ortodontia e iniciado o tratamento naquela criança que estiver com condições adequadas de higiene e ausência de cáries ou outros problemas bucais e/ou dentários. Caso a criança apresente necessidade de algum tratamento odontológico, previamente ao tratamento ortodôntico, o município de Apucarana conta com uma rede completa de serviço de odontologia com quase 30 Unidades Básicas de Saúde, onde os pacientes são encaminhados para o tratamento reabilitador. Todos os casos são auditados inicialmente por profissional especialista na área de ortodontia/ortopedia.

Gerais:

Permitir o acesso da população de crianças de 9 a 11 anos das escolas municipais da cidade de Apucarana ao serviço de ortodontia/ortopedia bucal e ao serviço de odontologia básica preventiva e interceptadora nas Unidades Básica de Saúde. Diminuindo os agravos de saúde bucal em idade precoce.

Específicos:

Oferecer tratamento ortodôntico para 1.200 crianças com idades entre 09 e 11 anos matriculados no ensino municipal da cidade de Apucarana e que não tenham nenhum agravo de saúde bucal ativa.

Metas a atingir:

Atender até 1.200 crianças da faixa etária de 9 a 11 anos que estudem na rede municipal de educação da cidade de Apucarana e que apresentem algum problema de posicionamento dos dentes e /ou desenvolvimento das arcadas dentárias. Permitindo a melhora das funções orais e da auto estima desse público, e diminuindo os custos de tratamentos futuros advindo dos problemas oclusais.

Físico:

ETAPA 01: Nessa etapa foram envolvidos os oissíveis autores e responsáveis pelo Departamento de Odontologia do Município de Apucarana. Objetivo: verificar disponibilidade de espaço físico e credenciamento de equipes de ortodontia para a realização do atendimento ao público de crianças matriculadas nas escolas municipais de apucarana e que tenham idade entre 9 e 11 anos, através de parceria com o Ministério da Saúde.
ETAPA 02: Após verificado a possibilidade de atuação das equipes na área de ortodontia e ortopedia facial, foi firmado convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Ivaí e Região (CISVIR) para que as equipes credenciadas através da modalidade de chamamento público atendessem a demanda do público alvo. Objetivo: identificar as equipes credenciadas no CISVIR para atuação nas denpendência do Centro de Especialidades Odontológicas de Apjucarana.
ETAPA 03: Após identificação das equipes de atedimento fio explicado aos responsáveis como deveria ser feito as etapas de atendimento, bem como os repasses Federais para a remuneração das equipes.
ETAPA 04: Início do projeto com o atendimento especializado na área de ortodontia/ortopedia facial .

Financeiro:

Levando-se em consideração que todo o projeto pe realizado dentro das dependências do CEO - Apucarana que já conta com infraestrutura instalada e que toda a remuneração da equipes de apoio e o custeio do materila de consumo é feito pela própria equipe, conclui-se que o município não teve gastos com o início do projeto, ficando responsável apenas pela manutenção dos equipamentos (que já usados por outras especialidades do CEO) e pelo encaminhamento dos pacientes. O processamento da produção ambulatorial é executado pelo gestor local por
intermédio do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) e pago por procedimento no FAEC, componente do bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Todos os repasses e descritivos seguem a "NOTA TÉCNICA/CGSB/DAB/SAS/MS: Nº 23/ 2017" que descreve algumas prerrogativas para a ofeta deste serviço.

Orçamento:

Cada equipe credenciada através do chamamento público tem contrato de 12 (doze) meses. As mesmas são remuneradas através do recurso de custeio de ações e serviços de saúde do Bloco de Financiamento da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC)
transferidos aos estados/municípios, de forma automática fundo a fundo. Os valores do tratamento ortodôntico e ortopédico seguem as descritas na Portaria Ministerial Nº 718/SAS de 20/12/2010:

Procedimentos Código

Instalação de aparelho ortodôntico/ortopédico fixo 03.07.04.011-9

Aparelho ortodôntico fixo 07.01.07.017-0

Aparelho ortopédico fixo 7.01.07.016-1

Sendo assim cada atendimento gera uma APAC (Autorização para procedimento de Alta Complexidade) que após ser auditada é encaminhada ao Ministério da Saúde que repassa os recursos.

Beneficiários Diretos:

Crianças de 9 a 11 anos que estudem na rede municipal de educação de Apucarana e que tenham algum tipo de má oclusão. Totalizando um público de 1.200 crianças.

Beneficiários Indiretos:

A comunidade como um todo.

Resultados:

Até o momento há em tratamento ativo 163 crianças e outras 140 na fase de documentação ortodôntico ou instalação dos aparelhos ortodônticos/ortopédicos. O objetivo do projeto é atender até 1.200 crianças atá o final do ano

Documentos Anexados:

- Ortodontia 1.jpg