A Secretaria Municipal de Educação de Londrina (SME), atende atualmente cerca de 40 mil alunos, matriculados na Educação Infantil e Ensino Fundamental. São 121 unidades escolares (CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil - e Escolas) que, no total, contam com um quadro de: 121 diretores e 44 auxiliares de direção. Diante desta ampla e complexa rede, a SME identificou que era necessário ter uma política voltada à formação de gestores escolares, a qual foi instituída em 2014, através do Decreto nº 1.114/2014, cujo objetivo é garantir a qualificação profissional dos gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino.
Constatamos que investir no aprimoramento do trabalho dos gestores escolares é fundamental para a melhoria dos processos educacionais. Em 2017, a Rede Municipal de Ensino de Londrina saiu à frente de muitos municípios, ao buscar formas de implementar o disposto no Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e Plano Municipal de Educação de Londrina (Lei nº 12.291/2015) que estabelece a escolha de gestores escolares por meio de processo que combine critério técnico e consulta à comunidade escolar.
Os gestores, além de conhecimento na área da educação, relativos ao processo de ensino aprendizagem, desenvolvimento infantil, currículo escolar, legislação educacional e tantos outros, necessitam também, dominar conhecimentos para subsidiar seu trabalho no que tange a gestão de pessoas, isto é, resolução de conflitos e relacionamento interpessoal. Enfim, os gestores escolares precisam ser, além de bons professores, capazes de exercer a função de líder com vistas à melhoria da educação pública.
Todos os aspectos apresentados, conduziram a SME a aprimorar a forma de acesso à função. Deste modo, para 2022, o processo de escolha dos novos gestores escolares está organizado de maneira mais detalhada, com valorização dos critérios técnicos (conforme legislação vigente) e também do processo democrático (consulta pública à comunidade escolar).

O processo de escolha dos Gestores para todas as unidades escolares da Rede Municipal de Londrina (CMEIs e Escolas) realizar-se-á mediante processo de seleção organizado por uma comissão, representada por vários segmentos: sindicato, representantes da SME, representante do Conselho Municipal de Educação, representantes de professores (Educação Infantil e Ensino Fundamental), representantes de diretores e coordenadores pedagógicos que não tenham interesse em participar do processo. Os novos gestores atuarão de 2023 a 2026.
O processo será composto por:
I. apresentação de documentos pessoais, acadêmicos, certidões e comprovante de participação em formações específicas da Escola de Gestores da SME;
II. elaboração e apresentação de Plano de Trabalho da Gestão;
II. participação em arguição realizada por banca examinadora sobre o plano elaborado;
IV. participação no questionário denominado Mapeamento de Competências para a Liderança Escolar;
V. consulta à comunidade escolar.
O Decreto nº 725, de 04/07/2022, que regulamenta o processo de escolha dos diretores foi amplamente divulgado. Os professores interessados em participar deste processo, atualmente participam de uma formação obrigatória (curso virtual com carga horária de 20 horas), com conteúdos voltados aos principais desafios da gestão escolar.
Após entrega dos documentos, os candidatos irão encaminhar um plano de gestão escolar, que será avaliado/arguido por uma banca examinadora (esta banca será composta por profissionais da educação de várias regiões do país). Para tanto, foi divulgada uma chamada (carta convite) para que os profissionais interessados em compor a banca, façam sua inscrição. Outra etapa do processo é o preenchimento de um questionário, denominado “Mapeamento de Competências para a Liderança Escolar”, no qual o candidato a função de gestor escolar irá receber um feedback sobre suas habilidades/competências para a função que pretende desempenhar (esta etapa é obrigatória e a partir dela, serão elencados os conteúdos a serem trabalhos na formação continuada dos gestores eleitos - mandato de 2023 a 2026).
Por fim, depois de aprovado nas diferentes etapas, o mesmo passará pelo crivo da comunidade escolar. Deverá apresentar seu plano de gestão à comunidade e, posteriormente, participar da consulta à comunidade escolar. Nesta etapa, efetivamos o princípio constitucional da gestão democrática.

Gerais:

- Melhorar a qualificação dos gestores que atuam nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Londrina.
- Assegurar práticas de gestão mais assertivas na conquista de melhoria dos objetivos educacionais.
- Atender ao disposto no PNE (2014), no PME (2015), bem como a lei do FUNDEB, a fim de garantir o princípio da gestão democrática.

Específicos:

- Desenvolver boas práticas de gestão voltadas para a melhoria dos objetivos educacionais.
- Melhorar os indicadores da aprendizagem (avaliações internas e externas - IDEB, Prova Paraná, taxas de aprovação escolar e outros).
- Promover ações mais qualificadas no âmbito da liderança, relacionamento interpessoal, articulação com a comunidade, práticas inovadoras na gestão.
- Assegurar o bom funcionamento escolar a fim de garantir aos alunos resultados acadêmicos satisfatórios.
- Aprimorar a formação continuada de gestores, durante os 4 anos de mandato dos novos gestores.

Metas a atingir:

- Assegurar que 100% dos gestores escolares sejam nomeados com base em critérios técnicos de mérito e desempenho, bem como por meio de consulta à comunidade escolar, conforme legislação vigente.
- Melhorar os indicadores de aprendizagem do município.
- Melhorar o IDEB do Município de 6.8 para 7.2.

Físico:

04/07 a 08/07/2022 - Divulgação do Processo de Escolha de Diretores a todos os professores, funcionários, alunos e pais/responsáveis de alunos.

11/07 a 26/08/2022 - Curso (virtual) sobre gestão escolar, obrigatório a todos aqueles que têm pretensão à função de Diretor e Diretor Auxiliar.

17/09 a 21/10/2022 - Análise do Plano de Gestão pela Banca Examinadora e arguição.

31/10 a 09/11/2022 - Inscrição do interessado em concorrer ao pleito de 2022.

07/11 a 13/11/2022 - Preenchimento do Questionário denominado Mapeamento de Competências para a Liderança Escolar.

01/12/2022 - Consulta à comunidade escolar para a função de Direção e Direção Auxiliar (quando for o caso) nas Unidades Escolares. Resultado divulgado imediatamente após o término dos trabalhos.

25/01/2023 - Cerimônia de posse dos novos Gestores.

Financeiro:

Não houve despesas.

Orçamento:

O Município investe na formação de gestores escolares por meio da Escola de Gestores (instituída pela Secretaria Municipal de Educação de Londrina) desenvolvendo assim, formação continuada em serviço ao longo do mandato. Além disso, contamos com a participação de docentes das universidades locais, assim como de outras instituições parceiras, com a possibilidade de contratação de palestrantes para abordagem de temas específicos e de tutores para cursos virtuais.

Beneficiários Diretos:

Todos os gestores escolares, tendo em vista que se qualificam para o exercício da função.

Beneficiários Indiretos:

Comunidade escolar com um todo (alunos, professores, famílias, etc.).
Secretaria Municipal de Educação.

Resultados:

- Gestores escolares mais qualificados.
- Práticas de gestão exitosas.
- Escolas com melhores indicadores de aprendizagem.

Documentos Anexados:

- Comissão Eleitoral - 2022.jpeg

- Curso Virtual - Plataforma Escola de Governo .pdf

- Escola de Gestores - 2018.jpeg