Administração Indireta:

INSTITUTO DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA

O município de Foz do Iguaçu está localizado no extremo oeste do Estado do Paraná. A cidade, considerada pólo central turístico e econômico da região, é um dos principais destinos turísticos brasileiros. Conhecida como "Terra das Cataratas", Foz do Iguaçu faz fronteira trinacional com o Paraguai e Argentina e é caracterizada por sua diversidade cultural, estimando-se cerca de 260 mil habitantes de diversas etnias. Também destaca-se pela presença da maior hidrelétrica do mundo em geração de energia, a Itaipu Binacional.
O empreendimento habitacional em foco está situado no bairro Itaipu “C”, zona norte do quadro urbano municipal. A região é limitada ao norte pelo Lago de Itaipu, a oeste pelo Rio Paraná, a leste pela Subestação de Furnas e ao sul pelo Rio Mathias Almada.
O Projeto teve como foco a realocação de famílias provenientes de terreno destinado à Reserva Técnica, considerando a inviabilidade de regularização fundiária do território em questão. O local de reassentamento está em torno de 2 (dois) quilômetros de distância da área ocupada, na perspectiva de viabilizar a manutenção dos vínculos familiares, as relações de vizinhança e empregos estabelecidos na região, bem como a proximidade com os serviços e equipamentos públicos já utilizados pela população beneficiária.
A área de intervenção, popularmente conhecida como “Invasão da Aracajú”, teve sua origem em meados do final da década de 1990, onde cerca de mais de 130 (cento e trinta) famílias ocuparam a área que está localizada nas proximidades do Córrego Brasília. Parte dessas famílias foram realocadas ao longo dos últimos anos e reassentadas em empreendimentos habitacionais de interesse social do município, como o Conjunto Residencial Almada.
Em relação às edificações das moradias que ainda restavam no local, essas variavam entre estruturas de alvenaria, alvenaria sem reboco e/ou madeiras, além de outros materiais reaproveitados, comumente com baixas condições de habitabilidade devido à ausência de infraestruturas urbanas e saneamento básico o que não oferecia proteção familiar e/ou ambiental.
No que se refere ao fornecimento de energia elétrica, em sua maioria tratavam-se de ligações clandestinas e irregulares na rede elétrica. Fatores esses que colocavam em risco a segurança da população, uma vez que os desvios não atendem os padrões de fornecimento, logo, poderiam ocasionar o rompimento de cabos, provocando oscilações, falta de energia, curtos-circuitos, aumentando as chances de acidentes com a população, até mesmo incêndios.

O Projeto “EMPREENDIMENTO 25 U.H. ITAIPU C” teve como foco a realocação de famílias que residiam na área conhecida como “Invasão da Aracajú” para nova área a menos de 2 (dois) quilômetros de distância da região.
As famílias residiam em moradias que variavam entre estruturas de alvenaria, alvenaria sem reboco e/ou madeiras, além de outros materiais reaproveitados, comumente com baixas condições de habitabilidade. Além disso, a região não contava com infraestrutura básica (saneamento, arruamento, coleta de lixo, etc.) e, no que se refere ao fornecimento de energia elétrica, em sua maioria tratavam-se de ligações clandestinas e irregulares, fatores esses que colocavam em risco a segurança da população.
O empreendimento destinado a realocação está estabelecido em uma área total de 5.480,28m2 contendo 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais – U.H., sendo as moradias de interesse social construídas conforme projetos arquitetônicos e complementares dos padrões habitacionais MBP FCP 32 e MBP 49 PD desenvolvidos pela COHAPAR, sendo:
- 23 (vinte e três) casas unifamiliares modelo MBP FCP 32: constituída de 2 (dois) quartos, banheiro, sala de estar/jantar, cozinha e área de serviço descoberta, totalizando 31,89m² de área útil.
- 02 (duas) casas unifamiliares modelo MBP 49 PD: constituída de 2 (dois) quartos, banheiro adaptado para Pessoa com Deficiência - PCD, sala de estar/jantar, cozinha e área de serviço descoberta, totalizando 49,00m² de área útil.
Buscando proporcionar o uso sustentável e contribuir com a preservação do meio ambiente, bem como reduzir os custos com energia elétrica, o empreendimento contou com a instalação de placas fotovoltaicas. A energia solar é uma fonte de energia renovável e infinita, além disso, os painéis possuem vida útil de 25 anos e necessitam de mínima manutenção. Ainda, valorizam o imóvel do beneficiário e possibilitam a geração de créditos energéticos, transferindo a energia excedente para a rede da COPEL.
Cada Unidade Habitacional contou com dois módulos fotovoltaicos de 340W de potência, e um microinversor de 560W.

Gerais:

Promover a participação social, a melhoria das condições de vida e a efetivação dos direitos sociais das famílias atendidas, bem como ações de sustentabilidade econômica e ambiental.

Específicos:

• Realizar estudo socioeconômico das famílias participantes do processo de seleção/ realocação para as moradias de interesse social;

• Planejar o processo de realocação das residentes na área de “Invasão da Aracajú”, região da Itaipu “C” no município de Foz do Iguaçu – PR;

• Incentivar a organização e a mobilização comunitária, visando promover a participação social nas diferentes fases do empreendimento e desenvolvimento do trabalho social, a fim de contribuir para o exercício da cidadania, da consciência coletiva e atendimento às demandas locais;

• Articular as ações do trabalho social com as demais políticas públicas e ações de saúde, saneamento básico, educação, educação ambiental, meio ambiente, assistência social, entre outras;

• Promover a realização de palestras educativas relacionadas ao tema de Coleta Seletiva, na perspectiva de apoiar processos socioeducativos relacionados a educação ambiental, patrimonial e da saúde.

Metas a atingir:

• Implantar o primeiro empreendimento de habitação de interesse social com caráter sustentável em menos de 10 meses;

• Realocar as famílias residentes na área de “Invasão da Aracajú”, região da Itaipu “C” promovendo acesso à moradia adequada e sustentável em menos de 30 dias após a conclusão das obras;

• Desenvolver no período de até 12 meses 100% das ações previstas no Projeto de Trabalho Social com as famílias atendidas pela Política Municipal de Habitação, por meio da aplicação de uma metodologia participativa, com ênfase a uma dimensão educativa, que promovesse aprendizados e soluções coletivas, além da inclusão social mediante o acesso à moradia definitiva;

• Capacitar 100% das famílias atendidas com moradia adequada e sustentável acerca do uso e manutenção das Placas Fotovoltaicas.

Físico:

A execução física e financeira encontra-se descrita nos arquivos anexos “Cronograma Físico-Financeiro 25 UHs - Valor original.pdf” e “Cronograma Físico-Financeiro 25 UHs - Valor aditivos.pdf”.

Financeiro:

A execução física e financeira encontra-se descrita nos arquivos anexos “Cronograma Físico-Financeiro 25 UHs - Valor original.pdf” e “Cronograma Físico-Financeiro 25 UHs - Valor aditivos.pdf”.

Orçamento:

O projeto foi custeado pela Itaipu Binacional, através do Termo de Compromisso nº 4500048784, para 21 das unidades habitacionais, e pelo município, com recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), para as 04 U.H. restantes. Destaca-se, ainda, incentivos do Programa Morar Bem Paraná, executados pela Companhia de Habitação do Estado do Paraná - COHAPAR através do Convênio 025/CONV/2019, celebrado entre a companhia e o município de Foz do Iguaçu.
Quanto ao orçamento das obras, os investimentos foram alocados da seguinte forma:

VALOR TOTAL: R$1.744.574,51
Recursos Itaipu: R$1.303.962,35
Recursos FMHIS: R$440.612,16

Valor por beneficiário: R$64.782,98

Beneficiários Diretos:

Famílias participantes do processo de realocação para as moradias do empreendimento habitacional 25 U.H. ITAIPU C.

Beneficiários Indiretos:

O meio ambiente, o município de Foz do Iguaçu e a comunidade em geral.

Resultados:

• Efetivação do direito à moradia ao público atendido pelo projeto;
• Acesso à moradia adequada, sustentável e financeiramente acessível;
• Manutenção dos vínculos familiares, relações de vizinhança e empregos estabelecidos na região, bem como a proximidade com os serviços e equipamentos públicos já utilizados pela população beneficiária;
• Recuperação ambiental da área anteriormente ocupada pelas famílias;
• Sustentabilidade e proteção do nosso planeta para as futuras gerações.

Documentos Anexados:

- Cronograma Físico-Financeiro 25 UHs - Valor Aditivos.pdf

- Cronograma Físico-Financeiro 25 UHs - Valor original.pdf