PGP-PR - Banco de Projeto

Prêmio Gestor Público Paraná

Centro Integrado de Políticas Educacionais Professora Maria Iaschombek Doege – CIPE

Ano / Edição: 2022
Município: Toledo
Função de Governo: Educação

Diagnóstico

O público da Educação Especial no Município de Toledo tem sofrido expressivas alterações nos últimos anos. O aumento no número de crianças laudadas no Transtorno do Espectro do Autismo foi de 80% ao ano. Chegamos a 2019 (data da criação do CIPE) com aproximadamente 100 crianças com laudo, matriculados e frequentando Sala de Recurso Multifuncional. Dentre eles cerca de 80 alunos são assistidos por Professor de Apoio dadas suas necessidades de acompanhamentos intensos e contínuos, com dificuldades muito acentuadas na interação social, na comunicação e ausência de autorregulação.
Atualmente Toledo tem aproximadamente 173 crianças autistas matriculadas no ensino público e 150 Professores de Apoio à Diversidade e Inclusão (PADI) que auxiliam estudantes de diferentes deficiências.
A Rede Municipal de Ensino tinha em 2019 cerca de 21 Salas de Recursos Multifuncional (SRM) instituídas no período de 2008 a 2011, concomitantemente à cessação das Classes Especiais. Hoje, são 31 salas. Mesmo tendo as SRM autorização para prover o atendimento das necessidades educacionais dos alunos da Educação Infantil, nenhuma delas tem aprofundado estudos e pesquisas nesse período da infância, tendo em conta a expressiva demanda de atendimentos nas mais diversas especificidades.
O Programa Educacional em Contraturno vem de encontro com a necessidade do Bairro Vila Operária e adjacentes, cujos moradores em sua maioria são famílias de baixa renda e que não teriam a possibilidade de pagar essas oficinas de forma particular, além disso é uma possibilidade de estar num lugar seguro e com a oportunidade de trocas de conhecimento e aprendizagem.

Descrição

O CIPE é constituído por dois Núcleo de Atendimento Educacional Especializado, um para Educação Infantil (NAEE - Educação Infantil), destinado às crianças matriculadas na Rede Municipal com deficiência ou dificuldade de aprendizagem, e um Núcleo de Atendimento Educacional Especializado para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (NAEE - TEA), para estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental com Transtorno do Espectro Autista nível 2 e nível 3. O trabalho desenvolvido pelos NAEEs refere-se a um conjunto de ações intencionalmente planejadas pelos profissionais envolvidos no processo educacional, de modo a garantir melhores condições e a plena participação da criança.
Além do trabalho desenvolvido pelos Núcleos de Atendimento Educacionais Especializados, o CIPE também conta com O Programa Educacional em Contraturno, que consiste em oficinas educacionais para atendimento das crianças matriculadas e frequentando a Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Toledo. As oficinas ofertadas são voltadas à cultura, à arte, ao esporte e às tecnologias e tem como objetivo potencializar o desenvolvimento integral dos estudantes.

Objetivos

Gerais:

Promover o potencial de desenvolvimento máximo das capacidades intelectivas das crianças atendidas, zelando pela sua autonomia e melhoria de qualidade de vida.

Específicos:

• Potencializar a aprendizagem e desenvolvimento a partir da ampliação das condições práticas de acesso ao conhecimento e estratégias pedagógicas;
• Orientar as famílias das crianças, por meio de escuta ativa e envolvimento no processo escolar da criança.
• Prover subsídios teóricos e práticos aos profissionais do ensino comum que trabalham com crianças com Transtorno do Espectro Autista;
• Priorizar momentos de aprendizagens lúdicas, prazerosas e significativas para qualidade de vida de todas as crianças atendidas;
• Oportunizar práticas que privilegiem a curiosidade, a socialização dos saberes e habilidades científicas, artísticas, tecnológicas educacionais, socioambientais, culturais, esportivas, de lazer, filosóficas e humanísticas, durante todo o processo de aprendizagem.

Metas a atingir:

• Potencializar os atendimentos de estimulação para a Educação Infantil, trabalhando de forma preventiva;
• Ampliar as oficinas para atender cada vez mais estudantes da Rede Municipal de Ensino;
• Buscar parcerias entre saúde e educação, para potencializar o desenvolvimento da linguagem, regulação sensorial e o comportamento das crianças com TEA.

Cronograma

Físico:

Para manter os atendimentos nos Núcleos de Atendimentos Educacionais Especializados a Secretaria de Educação cedeu alguns professores convocados pelo concurso público da Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Física, com especialização em Musicoterapia, Psicomotricidade, Psicopedagogia e Educação Especial, atualmente seis professores.
E para o Programa Educacional em Contraturno a contratação dos profissionais é por meio de licitação, instrutores de oficinas de: arte circense, dança, língua inglesa, artes visuais, musicalização, robótica e informática.

Financeiro:

Todas as despesas são mantidas pela Secretaria de Educação (Recursos Municipais).

Orçamento:

O projeto orçamentário para manutenção do CIPE está dentro do orçamento disponibilizado para Educação do Município para o ano de referência em relação aos gastos de folha, estimativos, despesas de capital, etc.

Beneficiários Diretos:

• O projeto destina-se às crianças da Educação Infantil de 0 à 5 anos, com deficiência ou dificuldade de aprendizagem;
• Aos estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental com Transtorno do Espectro Autista nível 2 e nível 3;
• Aos estudantes matriculados e frequentando a Educação Infantil e Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Toledo

Beneficiários Indiretos:

• As escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino, pois os profissionais do CIPE fazem o assessoramento e devolutiva do desenvolvimento das crianças que participam do projeto;
• As famílias e comunidade de Toledo, pois as crianças advêm de todas as escolas e CMEIs da cidade.

Resultados:

Até a presente data, foram beneficiados com o projeto cerca de 100 estudantes nos Núcleos de Atendimento Educacional Especializado e aproximadamente 200 estudantes nas Oficinas de Contra turno Escolar.