Muitos municípios, inclusive a urbe de Mandaguaçu, possuem bairros sem equipamentos de lazer, esporte e cultura, ou quando existentes encontram-se em estado degradado pela falta de manutenção, sendo que a maioria destes equipamentos se encontram locados no centro, tais problemáticas são ocasionadas principalmente pela falta de verba. Os espaços de lazer centralizados provocam distâncias inadequados para uma mobilidade urbana ecológica e para o desenvolvimento local descentralizado, premissas para um urbanismo sustentável. As dificuldades de deslocamento são acentuadas na cidade de Mandaguaçu pelas suas características físicas, inviabilizado o acesso adequado do equipamento nos bairros afastados. Outro ponto a ser considerado é a grande quantidade de terrenos institucionais vazios ou em locais inadequadas para implantação de equipamentos, que acarretam em custos públicos e em uma manutenção sem função social, o papel dos terrenos públicos é a implementação de equipamentos urbanos, sendo o equipamento de lazer uma variedade tratada como não primordial que repercute na ausência de implantação e de destinação especifica de verba ou mesmo de políticas pública para sanar tais problemas.

Considerando a necessidade de descentralização dos equipamentos urbanos de lazer, que corroboram na instituição de bairros sustentáveis, a solução dada pela equipe da Secretaria de planejamento urbano para atender a demanda do município e igualmente para solucionar a problemática de terrenos públicos ociosos, foi o desenvolvimento do programa urbanístico PROPAI - Programa de Potencialização de Áreas Institucionais de Mandaguaçu - PR, que tem por objetivo transformação de áreas públicas vazias em praças, custeadas por meio de recurso obtido por Leilões de áreas de baixo potencial. Tal iniciativa da mesma forma atende as carências dos moradores locais e a demanda de verba pública para viabilizar e manter o equipamento, sendo assim para a realização deste feito não será usado recurso externos como os estaduais e federais, ou os recursos municipais já existentes do município. Para implementação do projeto foram selecionados cinco bairros com nenhum equipamento de lazer, alguns estando nesta situação a mais de 30 anos, ou seja, desde sua execução. Para o desenvolvimento dos projetos das praças foi licitada empresa, de modo a não sobrecarregar as demandas do departamento de planejamento e ainda garantir que os projetos fossem produzidos em consonância com as necessidades locais de cada bairro. Em cada praça houve a destinação de espaço para a locação de comercio alimentício ambulante, que além de somar para as tipologias de uso para o espaço, geram receita em decorrência de leilão de concessão, verba que será revertida na manutenção destes equipamentos.

Gerais:

Descentralização dos equipamentos de lazer o que corrobora na criação de bairros sustentáveis e inclusive em uma mobilidade urbana sustentável, através da substituição de áreas institucionais de baixo potencial e insalubres em praças que auxiliam na conservação e segurança por meio do uso cotidiano.

Específicos:

-Melhora na qualidade de vida da população;
-Diminuição de gastos com saúde pública;
-Melhora na saúde da população local;
-Conservação de áreas públicas por meio do uso cotidiano.;
-Aumento na segurança local através do uso dos espaços;

Metas a atingir:

-Redução em 20% nos custos com saúde pública;
-Manutenção constante e adequada nos equipamentos de lazer;
-Melhora na segurança local;
-Diminuição de doenças transmitidas por mosquitos;
-Diminuição de animais e insetos nocivos a saúde como escorpiões;
-Diminuição de dinheiro público gasto em espaços vazios, sem uso ou sem possível destinação futura de uso, diminuição, não erradicação, visto que ainda serão mantidos lotes com boa localização para empreendimentos imprevistos e previstos.

Físico:

O diagnóstico de localidades com a necessidade de implantação do equipamentos de lazer e a viabilidade para a execução da metodologia de política pública em conjunto com o projeto e orçamento das praças foi realizada no ano de 2021, os preparativos para realização do leilão dos lotes em conjunto com a licitação das obras está sendo executada no ano de 2022, ficando previsto para execução e conclusão das obras no ano de 2023, assim como o leilão para concessão do espaço destinado a comercio.

Financeiro:

Trata-se de verba arrecadada em lotes públicos por meio de Leilão que estão em execução, sendo que para a instituição das cinco praças previstas pelo departamento de planejamento será necessário entorno de 1/3 do custo estimado a ser arrecadado, já o custo para o desenvolvimento dos projetos por meio da empresa contratada por licitação equivale apenas 2% do total estimado sendo que tal etapa foi superada no ano de 2021.

Orçamento:

Valor do orçamento pode variar conforme a ocorrência do leilão, entretanto o mesmo possui valor base inicial determinado por avaliação imobiliária que será destinado a manutenção e a execução dos equipamentos.

Beneficiários Diretos:

Bairros de inserção do equipamento urbano, sendo eles: Bairro Jardim Europa, Bairro Atlântico, Bairro Aldo Aquaroni, Bairro Santa Rosa e Bairro Sant'ana, totalizando aproximadamente 12520 habitantes.

Beneficiários Indiretos:

Bairros próximos a instalação do equipamento urbano. totalizando 14.280 habitantes.

Resultados:

O projeto PROPAI tem como resultado a desvinculação das áreas de baixo potencial e a ocupação destas por praças, equipamento urbano de lazer que agrega na saúde e bem estar da população, propiciando o convívio, promovendo a manifestação cultura, colaborando para a prática de atividades físicas e introduzido espaços biofílicos, em bairros periféricos, aproximando a população do equipamento, facilitando sua utilização. Tal iniciativa do mesmo modo acarreta em diminuição de gastos pelo poder público com combate a doenças, como exemplo a dengue, gastos com a saúde em geral, economia de verba na manutenção de espaços em desuso, focando recursos em equipamentos existentes, melhorando-os, visto que inclusive não será usado verba existente do município ou outros recursos do governo, sendo assim estes podem ser aproveitados em outros empreendimentos, garantindo inclusive que haja receita para a manutenção dos equipamentos de lazer criados, o que certifica seu bom funcionamento.

Documentos Anexados:

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