PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Ano / Edição: 2022
Município: Matelândia
Função de Governo: Saúde
Diagnóstico
A convivência dos cães com o homem ocorre há dez mil anos, e com os gatos há quatro mil anos. Ter animais em casa já é uma tradição para a população urbana e rural, por exemplo, no Brasil 59% da população possui um animal de companhia, seja cão ou gato. O convívio com animais é benéfico de várias formas aos seres humanos, seja psicológica, fisiológica ou socialmente, no entanto se esse convívio não for adequado, principalmente quando o homem não fornece condições de bem-estar ao seu animal, existe a possibilidade de ocorrer transmissão de zoonoses, agressões, acidentes e por consequência o abandono. Estes problemas ficam ainda mais evidenciados quando observamos o comportamento reprodutivo dessas espécies, que possuem amadurecimento sexual rápido e as proles tendem a ser numerosas, associado com o aumento excessivo da população humana e a falta de condições de educação e higiene, propiciando assim inúmeras condições adversas, o que pode gerar abandono, aumentando os riscos que esses animais podem apresentar para a sociedade em termos de saúde pública e desequilíbrio ambiental. Desta forma, percebemos que a há a necessidade de se trabalhar com políticas públicas sobre guarda responsável e controle populacional de cães e gatos, para conseguir evitar animais nas ruas e sua procriação desordenada.
Descrição
O controle populacional de cães e gatos se mostra necessário quando paramos para analisar os diversos problemas que a superpopulação destes animais causa nas cidades como, por exemplo, aumento do risco de transmissão de zoonoses, principalmente raiva devido a agressões, risco de acidentes de trânsito devido aos animais abandonados nas ruas, aumento de contaminação ambiental por dejetos e dispersão de lixo, entre outros.
O controle reprodutivo mais recomendado é a esterilização em larga escala, obtida por meio de cirurgias de castração. Com efeito, uma única cadela e seus descendentes podem ser responsáveis pelo nascimento de milhares de cães ao longo de poucos anos.
Objetivos
Gerais:
O principal objetivo é diminuir o número de animais abandonados e de animais semi-domiciliados, contribuindo assim para controle e prevenção de zoonoses e também diminuição de agressões por mordeduras.
Específicos:
a. Minimizar os problemas inerentes à população de animais domésticos do município de Matelândia, através de esterilização cirúrgica de cães e gatos, promovendo assim bem-estar e defesa animal;
b. Desaceleração do crescimento populacional animal;
c. Fomentar a guarda responsável dos animais;
d. Identificação animal por microchip;
e. Educação em saúde.
Metas a atingir:
Executar o programa de forma contínua a fim de reduzir a população de animais abandonados a longo prazo.
Cronograma
Físico:
Previsão de 200 cirurgias de esterilização de cães e gatos e 20 atendimentos a animais acidentados, para o ano de 2022.
A responsabilidade da execução do projeto é da Divisão e Proteção Animal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Divisão de Vigilância e Promoção à Saúde, ligada a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei nº 3.914, de 19 de julho de 2017.
Financeiro:
144.529,80 (licitação atualmente vigente)
Orçamento:
O orçamento total se refere ao valor da licitação atualmente vigente para a execução do projeto durante 2021/2022, a qual contém todos os itens necessários para realizar os procedimentos de acordo com as legislações vigentes.
Beneficiários Diretos:
famílias com cadastro no CRAS e protetores de animais tem prioridade, e demais população segue ordem de inscrição na lista de espera.
Beneficiários Indiretos:
toda a população do município, pois diminui animais errantes que podem oferecer algum tipo de perigo (doenças, agressões, acidentes) e promove conscientização de bem-estar animal, guarda responsável e educação em saúde; gestão municipal (menos atendimentos por zoonoses e mordeduras e acidentes de trânsito causado por animais soltos em vias públicas, menor número de denúncias de maus-tratos; etc.).
Resultados:
2018/2019 – 68 cirurgias de esterilização;
2020 – 111 cirurgias de esterilização e 13 atendimentos de animais acidentados;
2021/2022 – 183 cirurgias de esterilização e 6 atendimentos de animais acidentados (em execução atualmente).