O Projeto se deu no município de Mandirituba, onde o desafio era trazer para dentro do PPA os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, chamados ODS, que tiveram origem na conferência de líderes mundiais da ONU em 2015, sendo aprovada a conhecida AGENDA 2030. Sabemos que o PPA é elaborado a 4 anos; no primeiro ano de mandato após a eleição, retiradas as metas de arrecadação e os orçamentos anualmente serão utilizados. Em 2017 as prefeituras receberam várias instituições, como TCE-PR, CNM e GOVERNO DO ESTADO, uma solicitação de adesão de um termo de compromisso para um Projeto de Municipalização dos ODS, sem muitas orientações de como isso deveria se dar, apenas a necessidade de condicionar as peças orçamentárias. A demanda porem era uma possibilidade singular de pautar dentro do universo da administração pública, discussões emergentes e urgentes em esfera global, trazendo para dentro do dia a dia da gestão a possibilidade de efetivação de conquistas dos direitos humanos, alcançar a igualdade de gênero e foram moldados para serem integrados e indivisíveis, a partir de três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.

Após a inclusão inicial de forma modesta no PPA municipal, um grupo de servidores mais alinhados com os conceitos essenciais da Agenda 2030, criou-se um comitê e, com ele um planejamento com ações simples de conscientização, sem interferir de forma significativa na rotina dos gestores, isto é, sem criar mais um projeto, dentro das secretarias. Ações como a confecção de banners com ícones do ODS afetos setor, panfletos informativos aos secretários, reuniões, distribuição de objetos como garrafinhas de água com motivos do ODS aos servidores, palestras de sensibilização, dentre outros, dentro de um cronograma anual.
No final de 2018, depois de várias ações, foram realizadas entrevistas de profundidade com cada secretário e gestores dos programas, mapeando as ações, projetos e programas desenvolvidos em cada secretaria naquele período. O material coletado, foi aplicado numa matriz estruturada das 169 metas dos ODS, criando um relatório que refletiam quais as ações e projetos realizados pela da prefeitura, que estavam mais alinhados aos principais conceitos dentro das metas e objetivos para agenda 2030.
Esse relatório foi ilustrado com gráficos, como mapa de calor e explosão solar, oportunizando uma nova percepção, muito mais clara a cada gestor, despertando a consciência de que muitas ações já estavam alinhadas com a Agenda 2030, mesmo de forma transversal, os ODS estavam de alguma forma presentes nos mais diversos projetos e ações municipais, mesmo sem o conhecimento aprofundado inicialmente da agenda.
Esse foi o mapeamento inicial, o marco zero desse monitoramento dos ODS, um momento de conscientização, sensibilização e aprendizado para todo o grupo acerca dos conceitos mais aprofundados das metas.
Depois desse momento várias ações foram intensificadas e em 2019, segundo mapeamento/monitoramento com as secretarias foi desenvolvido, afim de perceber os avanços e possíveis retrocessos em cada umas das metas, e até a identificação dos reais motivos que algumas ações foram mais efetivas e outras não.
O monitoramento ampliou de forma significativa da visão de futuro e do planejamento dos problemas locais, com um olhar mais amplo, mais global de cada gestor, possibilitando um direcionamento das ações em programas mais estruturantes, mais e cientes e mais integrados em relação às questões ambientais e sociais do município.

Gerais:

Possibilitar a percepção dos conceitos essenciais presentes nas metas dos ODS dentro das ações e programas municipais, com vistas a articulação com outros atores territoriais para os efeitos das ações sejam integradas e sustentáveis.

Específicos:

Melhorar a gestão municipal com base em conceitos internacionais;
Conscientizar os gestores e servidores públicos acerca dos problemas globais e a interferência das ações locais;
Despertar as competências e responsabilidades dos gestores municipais para alcance das metas;
Demonstrar a importância transversal e as interconexões, de natureza integrada dos ODS e de todos as funções públicas.

Metas a atingir:

Criar comissão de acompanhamento dos ODS
Levantar indicadores de acompanhamento das metas hoje trabalhada nos projetos e ações mapeados
Criar frequência de acompanhamento destes indicadores
Criar processo para enquadramento de todos novos projetos, ações e políticas públicas nos ODS
Divulgar nos materiais de comunicação dos projetos, e ações os ODS que estão sendo trabalhadas
Realizar cursos para Professores sobre os ODS e a escola.

Físico:

Implantação no mês de maio de 2018

Financeiro:

Valor: R$ 12.800,00

Orçamento:

33.90.30 – Materiais Publicidade R$2.000,00
33.90.39 – Assessoria Mapeamento R$7.300,00

Beneficiários Diretos:

40 Gestores dos projetos, ações e programas

Beneficiários Indiretos:

8 mil pessoas atendidas pelos projetos, ações e programas

Resultados:

Mapeamento e monitoramento dos ODS no município de Mandirituba

Documentos Anexados:

- PROJETO ODS MANDIRITUBA (12).JPG

- PROJETO ODS MANDIRITUBA (8).JPG

- PROJETO ODS MANDIRITUBA (5).JPG