Elevados índices de violência doméstica, necessidade de construir alternativas e ampliar o olhar da violência contra a mulher de forma sistêmica, além da denúncia e da medida protetiva e penalização , propiciando um olhar diferenciado para o suposto autor de violência, a fim de rever seu comportamento violento.

O Programa Daqui Pra Frente tem como objetivo o atendimento aos homens supostos autores de violência domestica, conforme previsto no art. 35 da Lei 11.340/2006, de forma interdisciplinar e intersetorial. Os homens são encaminhados pelo Juizado de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher de São Jose dos Pinhais ao Conselho Comunitário de Execuções Penais, propiciando um espaço de reflexão para a ruptura do ciclo da violência e diminuir os danos causados pela cultura machista. Atualmente, conta com os seguintes setores públicos e organizações: Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete de Gestão Integrada, Defensoria Publica, Poder Judiciário, Ministério Publico eConselho Comunitário de Execuções Penais. O Programa é intersetorial e interdisciplinar, integrando diversos saberes quanto à condução dos encontros com os homens.

Gerais:

Promover a sensibilização e a reflexão em relação à violência doméstica contra as mulheres e a quebra do ciclo da violência.

Específicos:

• Promover através de ciclos de encontros, a cultura da paz e o diálogo sobre a violência contra a mulher;
• Promover a responsabilização dos homens autores de violência doméstica;
• Sensibilizar os autores de violência de seu papelenquanto companheiros;
• Proporcionar a compreensão e reflexão dos significados e conseqüências da violência doméstica;
• Contextualizar a respeito dos danos causados pela cultura machista vigente na sociedade e o quanto valores arraigados prejudicam as relações entre os gêneros;
• Auxiliar a aplicação da Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha, na observação do seu artigo 35;
• Contribuir na ampliação e fortalecimento da rede de atenção aos homens autores de violência doméstica;
• Disponibilizar aos participantes, espaço e tempo para escuta, atendimento, apoio e orientações em relação às questões que permeiam torno da violência;
• Sensibilizar os participantes quanto à importância de procurar espaços de atendimento, apoio, orientações e encaminhamentos, com antecedência para prevenir situações de violência;
• Sensibilizar homens em relação aos cuidados que devem ter quanto à sua saúde física e emocional e os espaços da saúde disponíveis.

Metas a atingir:

(As metas correspondem à quantificação dos objetivos específicos. Referem-se a cada período de tempo em que elas devem ser atingidas, ou a outras unidades de medida ou percentuais de qualquer natureza dentro de cada período de execução do projeto.) :

Contribuir para diminuição da reincidência de violência doméstica;
Refletirem sobre o papel da violência em sua própria história, na de sua família proporcionando a oportunidade para pensar em formas alternativas de relacionamentos não violentos.

Físico:

(Representa o guia de velocidade da execução do projeto dentro de cada período executado. O cronograma de desembolso deve correr de maneira simultânea e compatível com o cronograma físico.)

O programa será realizado no formato de encontros de grupo, tais grupos serão formados pelos autores de violência que forem responsabilizados e encaminhados pela Vara de Violência doméstica, esses grupos serão direcionados pelos profissionais membros do programa.
Serão 7 encontros de 4 horas, aos sábados, organizado da seguinte maneira:

Acolhimento
- Conselho da Comunidade de Execuções Penais;
2. O Judiciário e a Lei Maria da Penha
- Poder Judiciário e Faculdade da Indústria - IEL
3. O Processo de Compreensão
- Defensoria Pública
4. A saúde do homem - cuidados e dúvidas
- Secretaria Municipal de Saúde
5. Enfrentamento à violência doméstica e proteção familiar e comunitária.
-Secretaria Municipal de Assistência Social
6. Ciclo da Violência e a Família
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Faculdade da Indústria - IEL
7. Avaliação Final
- Secretaria Municipal de Assistência Social

ANO DE INÍCIO: Agosto 2016
ANO DE TÉRMINO: permanente

Financeiro:

Não há gastos diretos somente com os servidores que já estão previsto em follha.

Orçamento:

Não há despesas diretas para execução do projeto apenas custo de folha de pagamentos dos servidores envolvidos, já previsto em folha.

Beneficiários Diretos:

Suposto autor de violência porque as reflexões em grupo propiciam a desconstrução dos estereótipos de gênero , masculinidade, possibilitando a ressignificação da violência nos relacionamentos, ruptura do ciclo repetitivo da violência. Também beneficia a ex-companheira, os filhos e nova postura nos novos relacionamentos afetivos.

Beneficiários Indiretos:

Sociedade, família

Resultados:

(Os resultados alcançados correspondem ao produto final do projeto, devendo ser demonstrados em termos quantitativos e qualitativos. Isto é, especificando o que foi construído e agregado à comunidade, e o que deve ser avaliado em termos de satisfação da comunidade abrangida ou beneficiada pelo serviço objeto do projeto.):
Resultados e discussão
Desde o inicio de agosto de 2016, à setembro de 2018, 255 homens concluíram as atividades propostas. Dentre estes, 90% são parceiros íntimos/amorosos da vitima, sendo ela “ex” ou atual companheira/namorada ou esposa.
Em relação ao tempo de união, 35% tem de 6 a 10 anos e 22%, de 1 a 5
anos de união. 81% desses homens tem filhos e 70% deles não possuem
antecedentes criminais.
Ao longo dos encontros, percebemos mudanças na visão que esses
homens tem de seu papel e de sua responsabilidade no relacionamento
violento. Nos primeiros encontros relatam que sentem como estranha a
presença deles nesses encontros e que não correspondem com as imagens
de homens machistas e violentos; relatam sentirem-se injustiçados. Ao
longo dos encontros, interagindo com as propostas dos(das) facilitadores(
as) e entre si, trazem suas indagações, questionamentos, angustias e
passam a dialogar sobre seus equívocos e a assumir responsabilidade pelo
ato violento, pelo envolvimento em um relacionamento violento e a admitir
a possibilidade de lidarem com divergências e conflitos de forma
não violenta. Conforme:
208 Revista Brasileira de Execução Penal
Programa “Daqui pra Frente” – Trabalho com homens autores de violência doméstica
Brasília, v. 1, n. 2, p. 199-214, jul./dez. 2020

Documentos Anexados:

- reunião daqui pra frente.jpg