PROJETO RECOMEÇAR: UMA NOVA ABORDAGEM AO TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS
Ano / Edição: 2021
Município: Guaíra
Função de Governo: Assistência Social
Diagnóstico
Com o crescimento demográfico há um aumento da demanda habitacional, que compreende também necessidade de soluções para o desenvolvimento humano, social e econômico dos indivíduos. Segundo levantamento do Retrato Socioterritorial do município de Guaíra, atualmente o déficit habitacional conta com 611 famílias cadastradas, aguardando vagas em programas habitacionais. Por essa razão o índice de famílias que apresentam situações de vulnerabilidade e risco social, apresentam principalmente, a baixa escolaridade, a inexistência de documentação pessoal e/ou documentação estrangeira, a inclusão precária no mercado de trabalho e moradia insalubre, que denotam uma maior vulnerabilidade social que tem aumentado. Vários fatores impactam diretamente na organização e na realidade social da população a que estão expostas estas famílias. O perfil socioeconômico das famílias moradoras desta região do Estado, apontou o número de 1.199 famílias em situação de Alta vulnerabilidade e considerando o levantamento do Sistema de Acompanhamento das Famílias de Guaíra. E conforme consta o levantamento realizado por meio do setor da Diretoria de Habitação do Município de Guaíra. E apesar do direito à moradia digna e adequada ser reconhecido nacionalmente, buscamos o alcance a esse direito. Neste cenário, o projeto surge como uma alternativa de inclusão social através de Programas habitacionais e Programas de Doação de Material de Construção. E diante de fatos, já ocorridos neste processo de beneficiamento familiar, onde se constatou a deficiência de cuidados com a moradia e boa convivência em sociedade, nosso projeto surge, com o intuito de orientar, amenizar possíveis conflitos de vizinhança, cuidados com os animais, separação materiais reciclados e meio ambiente.
Descrição
Com vistas a promover o desenvolvimento e a emancipação das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social no município de Guaíra/PR, o Projeto Recomeçar, por meio do Trabalho Social com Famílias inserido no Déficit Habitacional, para que tenham acesso muito além do direito à moradia, mas também garantia de espaço acolhedor, harmonioso, de proteção, emancipação, capacitação e autonomia para as famílias.
A partir da atuação intersetorial e de fortalecimento do trabalho em rede, a Secretaria Municipal de Assistência Social, juntamente com a Diretoria da Habitação, vinculada à Secretaria de Planejamento, por meio do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS atua no Trabalho Social e acompanhamento familiar com articulação a partir dos Eixos: Mobilização, organização e fortalecimento Comunitário; Educação Sanitária e Ambiental; Geração de Trabalho e Renda; Articulação de espaços potencialmente reflexivos sobre temas e processos vinculados ao bem viver e conviver, oferecendo às famílias ações conjuntas com diferentes políticas setoriais, em prol da garantia de seus direitos.
Seu funcionamento se inicia por intermédio plataforma online Habitárius (Sistema online de cadastro de famílias com interesses politicas publicas voltadas a moradia), o critério primordial é ser cadastrado no Cadastro Único, sendo realizado somente no CRAS, e em seguida são encaminhadas ao setor de Diretoria de Habitação, para a inclusão na plataforma, onde se realiza uma triagem do perfil socioeconômico das famílias, para efetuar a análise socioeconômica, identificação do perfil de vulnerabilidade e estudo de caso. Em alguns casos, são famílias encaminhadas pela Rede Municipal de Proteção a Família do município. Os serviços direcionados as famílias são aluguéis social, regularização fundiária, reforma/construção, programas habitacionais, etc.
A partir da identificação das demandas e dos resultados dos trabalhos intersetoriais, realizar intervenções urbanísticas, mediante um processo de escuta comunitária, acompanhamento e orientações para efetivação de uma transição bem sucedida, encaminhamento para cursos de qualificação profissional, encaminhamentos ao mercado de trabalho, apresentação de propostas de parcerias para acesso das famílias à móveis e eletrodomésticos, oferta de benefícios eventuais, visitas de acompanhamento familiar, atividades coletivas para fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e redução de conflitos, ultrapassando a perspectiva de realização de ações pontuais ou sem soluções definitivas.
Todas as famílias beneficiadas com algum projeto relacionado a moradia têm acesso e acompanhamento através plataforma “Subsidium”, desenvolvida pelo setor de informática do município, a qual permite realização de atividades e upload de vídeos. Para acesso à plataforma, cada família tem Login e senha, criados junto com a equipe técnica, as famílias cuja os aparelhos eletrônicos não possuem acesso à internet ou estejam sem acesso à internet na residência, tem à disposição no CRAS um computador para acompanharem as ações, todo o processo será orientado por profissionais envolvidos ao projeto. Sendo uma plataforma web exclusiva para desenvolver o Requalificação Urbana e Redução do Deficit Habitacional, Inclusão Social e inclusão Digital, que tem a finalidade realizar a distância o cronograma das ações planejadas para o trabalho social. As atividades englobam diálogos, palestras, oficinas, cursos profissionalizantes, encaminhamentos, acesso a benefícios, reuniões, entre outras necessárias ao amparo e capacitação das famílias para seu desenvolvimento. Tais estratégias possibilitam acesso à informação, e acompanhamento e orientação às famílias de forma segura, garantindo a continuidade do atendimento e a manutenção dos vínculos entre equipe técnica e beneficiários do Projeto. Além de um Grupo via Aplicativo de Mensagens para orientações e troca de informações entre o público-alvo e profissionais técnicos, o qual se apresenta também como estratégia de fortalecimento de vínculos comunitários, já que aproxima os futuros vizinhos através das discussões em grupo.
Objetivos
Gerais:
O projeto visa inovar ao apresentar propostas de trabalho social que proporcionem experiências exitosas em conjuntos de habitação de interesse social, garantindo muito além do que um teto para morar, mas também o direito à cidade, a efetivação de uma transição bem sucedida, bairros mais integrados com acesso a políticas públicas, geração de trabalho e renda e prevenção situações de violações de direitos como fome, uso de substâncias psicoativas, incidência de trabalho infantil, violências e demais fatores que coloquem em risco a vida e a saúde das pessoas.
Específicos:
Garantir espaços de reflexão com as famílias e a comunidade;
Favorecer o empreendedorismo, bem como nortear a reinserção no mercado de trabalho dos beneficiários através de cursos de qualificação profissional e encaminhamento às vagas de emprego formal;
Proporcionar uma transição demográfica bem sucedida e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários;
Contribuir no enfrentamento das desigualdades sociais, no acesso à informação e na garantia das necessidades básicas;
Pleitear acesso a móveis e eletrodomésticos às famílias beneficiadas
Direito à regularização fundiária e urbanística;
Desenvolver o Projeto de Requalificação Urbana e Redução do Deficit Habitacional, Inclusão Social e inclusão Digital
Infraestrutura, saneamento ambiental;
Equipamentos e serviços urbanos e sociais;
Buscando garantir o direito à cidade e à cidadania.
Metas a atingir:
Dentre 611 famílias cadastradas para os projetos habitacionais, pretende se atender 30% das famílias cadastradas com moradia no ano de 2021.
Participação de 100% das famílias acompanhadas nas atividades dos eixos do Trabalho Social;
Garantir a realização dos cursos profissionalizantes e de qualificação profissional com a participação de usuárias do Projeto Recomeçar, bem como acompanhar o encaminhamento realizado às vagas de emprego;
Metas evolutivas do projeto Ampliar o projeto concessão de matérias de construção — O Decreto municipal (n.º287/2021) prevê atender as famílias aptas, com o valor de até R$5.000,00 — Com atualização do mesmo, atenderemos com o valor de até R$7.000,00 e inclusão a mão de obra, em alguns casos, até o valor de R$3.000,00 e para as famílias que iniciaram uma obra de construção o município por meio da secretaria de planejamento oferecera a planta do imoveis com isenção das taxas (ART e alvará de construção), ressaltamos que toda essa alteração é prevista de forma legal.
Apresentar Projeto de Captação de Recursos para a Justiça Federal, para conquista ao acesso à bens móveis e eletrodomésticos às famílias;
Cronograma
Físico:
O projeto é executado por eixos, divididos entre as ações executadas pelas equipes de trabalho intersetorial e compreende os períodos de pré-ocupação das unidades habitacionais, durante a apropriação das novas moradias pelas famílias e também na etapa de pós-ocupação.
Triagem 1 dia
Filtrar e identificar pessoas em situação de vulnerabilidade 1dia
Levantamentos de dados pessoa 7 dias
Realizar visitas para domiciliar para a comprovação da situação 7 dias com retorno em 20 dias
Identificar a necessidade específica de maior necessidade da pessoa 1 dias apos a visita
Encaminhar e incluir para os programas sociais devidos 1 a 40 dias para encaminhamento
Sendo um ano e meio com acompanhamentos familiar, o Trabalho social com as famílias beneficiárias será realizado a partir dos Eixos Mobilização, organização e fortalecimento comunitário; Educação Sanitária e Ambiental; Geração de trabalho e renda; Articulação de espaços potencialmente reflexivos sobre temas e processos vinculados ao bem viver e conviver.
famílias ações conjuntas com diferentes políticas setoriais, em prol da garantia de seus direitos, transparência no que tange ao Programa de Redução de Déficit Habitacional, além de orientar ações referentes ao meio ambiente, a guarda responsável de animais domésticos, ao bom relacionamento interpessoal com a vizinhança e estimular a geração de renda com oficinas.
Financeiro:
Combustível e material de escritório R$ 325,00 material de escritório e R$ 700,00 combustível
Orçamento:
Media mensal R$ 1.025,00 para funcionamento do projeto
Beneficiários Diretos:
Famílias em situação de Alta vulnerabilidade social
Beneficiários Indiretos:
Locatários
Comunidade
Resultados:
- Fortalecimento do vínculo entre equipe de referência do CRAS, Diretoria de habitação com seus usuários atendidos pelo Projeto;
- Fortalecimento dos vínculos familiar e comunitários entre as famílias acompanhadas;
- Redução do Déficit Habitacional entre famílias em situação de vulnerabilidade social no município;
- Garantia da escritura do imovel no nome do titular;
- Fomento do empreendedorismo às familias monoparentais;
- Fomento ao acesso do mercado de trabalho;
- Atenção ao direito à cidade.
https://www.guaira.pr.gov.br/index.php?sessao=b054603368vfb0&id=6465&fbclid=IwAR2SWaxIzZB9EAXeTdyLSQYc4kMoMGsnYkz9An5dH1EPnTxagc8ONqlF6Es
https://ti.guaira.pr.gov.br/subsidium/videos
https://ti.guaira.pr.gov.br/habitacao/pesquisaCadastros.xhtml
https://www.guaira.pr.gov.br/index.php?sessao=b054603368vfb0&id=5502
